Corpo de Bombeiros pretende realizar processo para o ingresso de até 3 mil integrantes por meio do Serviço Militar Temporário Voluntário.
O Projeto de Lei 2884/2020, que dispõe sobre o Serviço Militar Temporário Voluntário (SMTV), ainda está sob análise na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Caso esse projeto de lei seja aprovado, o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro deve realizar, em breve, concurso para prover até 3 mil vagas temporárias.
Esse quantitativo de vagas está consta em um documento que discorre sobre o processo interno de aquisição de fardamento da corporação. Veja um trecho desse documento abaixo:
“O quantitativo de soldados foi calculado considerando o quantitativo presente atualmente na corporação, através dos Sistemas de Informação da Diretoria Geral de Pessoal, e também somando-se à previsão de ingresso de, aproximadamente, 3 mil soldados temporários para o ano de 2020, oriundos do Processo de Alistamento no Exército, acrescido de uma margem de segurança para suprir eventuais necessidades da corporação”.
Nesta terça-feira (25/08), será realizada na Alerj uma audiência pública em que as comissões de Defesa Civil e Servidor Público avaliarão o projeto de lei. O deputado Bruno Dauaire (PSC), que preside a Comissão do Servidor Público, declarou que teve contato com o secretário de Defesa Civil, Roberto Robadey, e ele defendeu que seja feita a convocação de candidatos aprovados em concursos da corporação antes da efetivação de um serviço voluntário temporário.
Afinal, do que se trata essa PL?
De acordo com o Projeto de Lei que dispõe sobre Serviço Militar Temporário Voluntário, os militares temporários só poderão exercer funções nas fileiras do Corpo de Bombeiros e em atividades de bombeiro militar. A contratação de temporários não poderá ser maior que 50% do efetivo previsto.
Para ingressar por meio do SMTV, tanto homens e mulheres precisam estar na faixa etária entre 18 a 25 anos, e os níveis de escolaridade e demais requisitos ainda serão definidos no edital. No caso do limite de idade, o deputado Capitão Paulo Teixeira (Republicanos) apresentou uma emenda que amplia essa faixa entre 19 a 37 anos. Ele confirmou que também estará na audiência desta terça-feira.
A seleção será por meio de um processo seletivo. O SMTV terá duração inicial de 12 meses, mas poderá ser prorrogado por até oito anos, conforme a necessidade. Desta forma, os profissionais temporários não terão direito à estabilidade e irão compor a reserva não remunerada do Corpo de Bombeiros.
