Antônio Barra Torres revela que durante a pandemia a Agência Nacional de Vigilância Sanitária trabalhou com o menor efetivo de servidores dos últimos 20 anos.
À espera por receber a autorização do Ministério da Economia para realizar um concurso de 107 vagas de trabalho, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revelou, através do diretor-presidente Antônio Barra Torres, que a realização desse concurso é considerada com muita urgência, já que a agência responsável por regular vacinas contra a Covid-19, por exemplo, trabalhou durante a pandemia, período em que a demanda dos serviços aumentou, com a menor quantidade de servidores dos últimos 20 anos:
“A Anvisa protege a saúde do cidadão e regula quase um quarto do PIB brasileiro. Para ser feito, o trabalho requer trabalhadores em número adequado. Se esse quantitativo não for ampliado, se não houver urgente concurso público, tanto essa proteção quanto a regulação serão ineficazes, insuficientes. Hoje, na Anvisa, não há. Simples assim", disse o diretor-presidente em entrevista ao Jornal O Globo.
De acordo com dados revelados pela Anvisa, entre 2017 e 2020, o órgão sofreu com uma redução de 12% do seu quadro de pessoal, o que representa um quantitativo de 217 servidores que deixaram a instituição por estarem em idade de se aposentar.
No início de 2021, o quadro total da Anvisa estava com 1.580 funcionários e um déficit de 94 profissionais na área técnica. As vacâncias da agência contabiliza 107 cargos vagos, que é justamente o número de vagas a serem oferecidas em um próximo concurso. As oportunidades de trabalho a serem oferecidas no próximo concurso se distribuem entre cargos de nível médio e superior:
Nível médio: cinco vagas para técnico em regulação e vigilância sanitária (com remuneração de R$7.846,37) e 44 para técnico administrativo (R$7.474,67).
Nível superior: 15 vagas para analista administrativo e 43 vagas para especialista em regulação e vigilância sanitária. Para esses dois cargos, a Anvisa concede ganho mensal, respectivamente, no valor de R$14.265,57 e R$15.516,12.
Dentro dessas remunerações, está incluso o auxílio-alimentação de R$458, que é concedido a todas as autarquias federais.
A situação se torna preocupante não só por conta da importância da Anvisa para a liberação de vacinas, medicamentos, produtos de higiene e cosméticos para o público em geral, mas também em comparação às agências e órgãos internacionais de atuação análoga a da Anvisa, como a americana FDA, que possui cerca de 18 mil funcionários.
Relembre os últimos concursos abertos pela Anvisa
Desde 2016 que a Anvisa não realiza concurso público para contratar novos servidores. Na época, foram abertas 78 vagas apenas para o cargo de técnico administrativo, voltado para quem tinha nível médio de escolaridade. Os candidatos desse certame passaram por provas objetivas e discursivas aplicadas pela banca Cebraspe.
Na avaliação objetivas, os candidatos tiveram de responder a um total de 120 questões, distribuídas entre disciplinas de Conhecimentos Básicos (Português, Noções de Informática, Raciocínio Lógico e Ética no Serviço Público) e de Conhecimentos Específicos (Noções de Administração, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo e Legislação Específica).
Já o concurso anterior, realizado em 2013, houve uma oferta mais ampla de vagas destinadas aos mesmos quatro cargos contemplados nesse atual pedido de concurso. O total oferecido na época foi de 314 vagas de trabalho.
As provas objetivas, por sua vez, contavam com a aplicação de 80 questões para os cargos de nível médio, e de 130, para os de nível superior. Confira:
Nível médio: Português; Raciocínio Lógico; Direito Constitucional, Administrativo e Ética; Regulação e Administração Pública; Vigilância Sanitária e Saúde Pública; e Conhecimentos Específicos.
Nível superior: Português; Inglês; Direito Constitucional e Administrativo; Políticas Públicas e Gestão Pública; Regulação; Vigilância Sanitária; e Conhecimentos Específicos.
Vídeo do YouTube · toque para carregar
