Luiz Marinho, ministro do Trabalho, e Esther Dweck, ministra da Gestão, se reuniram nesta quarta-feira (19) e edital para auditores-fiscais do trabalho possivelmente foi abordado.

Os ministros do Trabalho, Luiz Marinho, e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, se reuniram na manhã desta quarta-feira, 19 de abril. Os assuntos tratados nesse encontro ministerial não foram divulgados, mas é bem provável que eles tenham discutido a respeito do aguardado concurso para auditores-fiscais do trabalho – Concurso AFT.

Afinal de contas, a própria ministra Dweck anunciou nas últimas semanas que haverá uma série de autorizações a serem concedidas aos órgãos federais com maior necessidade de pessoal ainda neste mês de abril. E a categoria de auditores-fiscais do trabalho pode ser priorizado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, por apresentar um déficit de 1.640 cargos não ocupados, e devido a recente importância desses servidores no combate ao trabalho escravo no Brasil.

Durante uma audiência realizada no último dia 12 de abril na Câmara dos Deputados, o ministro Luiz Marinho afirmou que nos cem primeiros dias do Governo Lula, os auditores-fiscais do trabalho resgataram 1.127 trabalhadores de condições análogas à escravidão, e que esse crime poderia ser evitado se houvesse um efetivo de pessoal suficiente para dar conta da fiscalização. Isso só reforça a urgência por um novo edital.

Vale lembrar que o próprio ministro do trabalho sinalizou ao presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Bob Machado, que irá autorizar a abertura a fim de ampliar o quadro de pessoal nessa categoria.

“Nós já temos a sinalização do ministro Marinho de que haverá um concurso para auditor fiscal do trabalho, mas é importante a manifestação desta Casa, para que nós tenhamos o maior concurso da história da Inspeção do Trabalho”, declarou Bob Machado, destacando ainda que o quadro atual de servidores é o menor dos últimos 30 anos.

Edital este ano e posse dos auditores em 2024

Em março do ano passado, o então Ministério do Trabalho e Previdência havia informado à reportagem da DEGRAU CULTURAL que encaminhou ao então Ministério da Economia um pedido de concurso AFT para 1.626 vagas. A expectativa é de que esse seja o quantitativo autorizado pelo atual Ministério da Gestão.

Caso receba o aval, o novo edital para auditores-fiscais do trabalho deverá ser publicado já neste ano, assim que o Ministério do Trabalho e Emprego definir a banca organizadora. Segundo previu o ministro Luiz Marinho, a posse dos aprovados nesse certame deverá ocorrer apenas em 2024.  

Quem pretende participar do próximo Concurso AFT, precisa ter concluído o nível superior em qualquer área. A remuneração inicial para essa carreira, na atualidade, é de R$21.487,09, já incluindo R$458 de auxílio-alimentação. No entanto, a partir de 1º de maio, o valor será ampliado, já que o governo anunciou um reajuste de 9%, além de um aumento ao auxílio-alimentação (passará para R$648).

O último concurso para fiscal do trabalho ocorreu em 2013, quando foram oferecidas 100 vagas. Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetiva e discursiva, aplicadas em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, e através de uma sindicância de vida pregressa.

 

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