Auditores-Fiscais do Trabalho visam negociação com José Carlos Oliveira para conseguirem a viabilização do concurso para a categoria, que está em pauta no Ministério da Economia.
Quase uma semana depois que José Carlos Oliveira assumiu o comando do Ministério do Trabalho e Previdência no lugar de Onyx Lorenzoni, que disputará as eleições de outubro, os auditores-fiscais do trabalho que atuam dentro do ministério querem dialogar com o novo ministro para tornar possível a realização de um concurso público para a categoria. A expectativa dos atuais servidores da pasta é de que as negociações com Oliveira devem ser até mais fáceis, na teoria, já que ele foi servidor público do INSS há 38 anos, mesmo que a concessão do aval é de competência do Ministério da Economia.
Entre esta e a próxima semana as demandas da categoria de auditores fiscais do trabalho deverão ser apresentadas ao titular do Ministério do Trabalho e ele já demonstrou preocupação com as recentes greves de servidores que estão ocorrendo, especialmente no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O próprio José Carlos Oliveira, ao tomar posse do cargo de ministro, prometeu negociar com o Ministério da Economia para abrir o edital de técnicos e analistas ainda em 2022.
No caso da abertura da seleção para auditores-fiscais, cabe à categoria mostrar a importância desse certame à área econômica, principalmente, como um alerta já que o atual quadro de auditores é o menor dos últimos 25 anos. De acordo com um ofício enviado ao Ministério da Economia pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), o quadro de auditores fiscais está, no momento, em 2.091 servidores, quando por lei era necessário ter 3.644 vagas ocupadas. E esse déficit de 1.553 cargos é resultado de uma média de 130 saídas anuais por aposentadoria:
“Muitos auditores-fiscais recebem abono permanência e podem deixar o serviço público a qualquer momento. Esta é uma das demandas mais recorrentes e antigas da carreira", afirmou o presidente do Sinait, Bob Machado.
Novo pedido de concurso está sob análise
Há pouco mais de duas semanas, o subsecretário de Inspeção do Trabalho, Rômulo Machado, formalizou um novo pedido de concurso público, sem um quantitativo de vagas definido, mas com o todo o 'status quo' da categoria atualizado, demonstrando as dificuldades que os auditores-fiscais vêm passado devido à baixa composição da força de trabalho.
A carreira de auditores é voltada para candidatos com formação superior em qualquer área de graduação, com remuneração inicial de R$21.487,09, já incluindo R$458 de auxílio-alimentação. As contratações ocorrem pelo regime estatutário, após o estágio probatório (três anos de pleno exercício).
Desde 2013 que o Ministério do Trabalho não contrata novos auditores-fiscais, quando foram abertas 100 vagas. Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetiva, prova discursiva e sindicância de vida pregressa.
