UFRJ: adesão à Ebserh vai gerar concurso público

Em entrevista à reportagem da DEGRAU CULTURAL, a reitora da UFRJ, Denise Pires de Carvalho, fala sobre a possível adesão da UFRJ à Ebserh.

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) está muito próxima de assumir a gestão do complexo hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Isso porque, em março, o Conselho Universitário (Consuni), órgão máximo da UFRJ, autorizou a Reitoria a iniciar as negociações para a adesão de suas nove unidades de saúde à Ebserh.

Caso, de fato, o contrato entre as partes seja firmado, inevitavelmente será aberto um concurso público pela Ebserh para suprir as necessidades das unidades de saúde da UFRJ. Possivelmente, as oportunidades serão destinadas a diversos cargos dos níveis médio, médio/técnico e superior das áreas Administrativa, Assistencial e Médica.

Em entrevista exclusiva à reportagem da DEGRAU CULTURAL, a reitora da UFRJ, professora Denise Pires de Carvalho, mostrou-se cautelosa e explicou que a adesão à Ebserh depende de assinatura de contrato, que deve ser elaborado pela empresa e que ainda será avaliado pela Procuradoria Federal da universidade, assim como pelos conselhos superiores. 

“No final do mês de março de 2022, enviamos todos os dados solicitados pela Ebserh com relação ao funcionamento das nove unidades de saúde da UFRJ. Estamos aguardando a análise dos dados pela Ebserh e a visita às unidades de saúde da UFRJ, que servirão como base para a elaboração da proposta de contrato”, disse.

Leia também - Concurso UFRJ apresenta número final de 39.022 inscritos

A reitora da UFRJ explicou ainda que a adesão da universidade à Ebserh também está atrelada à necessidade de se incluir orçamento suplementar no Projeto de Lei Orçamentário Anual (Ploa) do governo federal para 2023, que será votado pelo Congresso Nacional. Caso isso ocorra, a assinatura do contrato poderá ocorrer ainda este ano.

Como o contrato com a Ebserh não foi assinado, a reitora da UFRJ não quis comentar sobre a abertura de concursos. No entanto, a necessidade de pessoal no complexo hospitalar da universidade é grande. Isso porque, há alguns anos, o governo federal impede que os hospitais universitários contratem pessoal por meio do Regime Jurídico Único (estatutários).

Mais de 2 mil não-concursados e 710 aposentadorias previstas

Hoje, segundo a professora Denise Pires de Carvalho, o complexo hospitalar da UFRJ conta com 2.432 não-concursados, entre extra-quadros e temporários. Dos 3.387 servidores efetivos, 710 estão sob abono de permanência e poderão se aposentar a qualquer momento.

“Nas últimas duas décadas houve diminuição progressiva no número de leitos e atendimentos, principalmente no maior hospital, o HUCFF (Hospital Universitário Clementino Fraga Filho). Essa diminuição foi acompanhada de cortes progressivos no custeio para os hospitais, assim como da falta de reposição das vagas de servidores RJU (estatutários). Pretendemos que, no futuro próximo, haja aumento na oferta do número de leitos, melhora no atendimento de média e alta complexidade e extinção de contratos precarizados de pessoal. Assim, o ensino e a pesquisa podem melhorar e o atendimento pelo SUS certamente será fortalecido”, afirmou.

Veja a seguir a entrevista com a reitora da UFRJ, onde ela conta mais detalhes sobre as negociações para que a Ebserh possa assumir a gestão do complexo hospitalar da UFRJ:

DEGRAU CULTURAL - Como estão as negociações para que a UFRJ assine contrato com a Ebserh? Esse é um processo inevitável, já que o Consuni aprovou essa adesão?

Denise Pires de Carvalho - O Conselho Universitário (Consuni), órgão máximo da UFRJ, apenas autorizou a Reitoria a iniciar negociações para adesão das suas nove unidades de saúde à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A adesão à Ebserh depende de assinatura de contrato que deve ser elaborado pela empresa, avaliado pela Procuradoria Federal da UFRJ, assim como pelos conselhos superiores. Não houve nenhuma decisão nem da Reitoria, nem de nenhum de seus colegiados pela adesão à Ebserh, pois ela ainda está analisando os dados das nossas nove unidades hospitalares que compõem o Complexo Hospitalar e da Saúde (CHS/UFRJ).

Quais são as unidades que compõem o complexo hospitalar da UFRJ?

Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis (Hesfa), Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG), Maternidade-Escola (ME), Instituto de Ginecologia (IG), Instituto de Neurologia Deolindo Couto (INDC), Instituto de Psiquiatria (Ipub), Instituto de Doenças do Tórax (IDT) e Instituto do Coração Edson Saad (Ices).

Há uma previsão de quando o contrato será assinado?

No final do mês de março de 2022, enviamos todos os dados solicitados pela Ebserh com relação ao funcionamento das nove unidades de saúde da UFRJ. Estamos aguardando a análise dos dados pela Ebserh e a visita às unidades de saúde da UFRJ, que servirão como base para a elaboração da proposta de contrato. Inicialmente, é fundamental que a Ebserh consiga incluir orçamento suplementar na Ploa de 2023. Caso contrário, não há possibilidade de adesão. Caso haja inclusão de orçamento suplementar pela Ebserh na Ploa 2023 e ele seja aprovado pelo parlamento, analisaremos o contrato proposto e a assinatura pode ocorrer até dezembro de 2022.

Por que a UFRJ sempre relutou em aderir à Ebserh?  

Parte da comunidade acadêmica reluta, principalmente temendo a possibilidade de perda de autonomia nas atividades de ensino e pesquisa ligadas às unidades de saúde. Aparentemente, a perda de autonomia não ocorreu nos demais hospitais universitários nesses dez anos de empresa pública, vinculada ao MEC.

Para a senhora, essa foi a melhor decisão, já que o governo federal não vem mais autorizando concursos para a contratação de estatutários para os hospitais universitários? 

A UFRJ não aderiu à Ebserh. É necessário analisar a possibilidade futura de adesão devido à diminuição progressiva no repasse da verba Rehuf de custeio e capital destinada aos hospitais e à impossibilidade de reposição de pessoal por concursos com regime de trabalho RJU (Regime Jurídico Único). A Reitoria, o Centro de Ciências da Saúde (CCS), as unidades acadêmicas de ensino e o CHS/UFRJ analisam o projeto neste momento.

Qual é a atual situação do quadro de pessoal do complexo hospitalar da UFRJ? (Quantos efetivos? Quantos temporários? Quantos terceirizados?) 

Atualmente, o CHS/UFRJ conta com 3.387 servidores efetivos e 913 extra-quadros. Há, ainda, 1.519 colaboradores terceirizados por contrato.

Qual seria o efetivo ideal de servidores no complexo hospital e quantos existem no momento? Dos atuais servidores efetivos, quantos estão em condições de se aposentar?

O efetivo ideal está justamente sendo dimensionado pelos especialistas da Ebserh neste momento, após receberem as informações do CHS da UFRJ. Há, no momento, 710 servidores sob abono permanência.

A Ebserh vai absorver os servidores efetivos (estatutários) ou eles continuarão sob o comando da UFRJ? O que muda na vida deles depois que a Ebserh assumir? 

Essa questão deverá ser decidida conforme o contrato prever. Nos demais hospitais, foi permitido que os servidores RJU pudessem permanecer como tal até sua aposentadoria.

Como será essa convivência entre efetivos e celetista (a serem contratados pela Ebserh)?

Não sabemos ainda. No entanto, deve ocorrer como nos demais 40 hospitais universitários que já aderiram à Ebserh.

A UFRJ, Ebserh e MEC já estão discutindo a abertura desse primeiro concurso para o complexo hospitalar da UFRJ?

A UFRJ não aderiu à Ebserh. A Reitoria e o CHS/UFRJ aguardam o término do estudo realizado pela Ebserh sobre a UFRJ que deverá embasar a futura proposta de contrato.

Já existe uma previsão de quantas vagas serão abertas? Caso a oferta ainda não tenha sido definida, ao menos será um concurso grandioso, dada a enorme carência de pessoal e por ser o primeiro certame para o complexo hospitalar?

Não é possível comentar sobre processos seletivos, uma vez que a UFRJ não aderiu à Ebserh e ainda não houve nenhuma proposta de contrato enviada pela empresa.

Por fim, acredita que a mudança de gestão trará, efetivamente, mais qualidade aos serviços prestados pelo complexo hospitalar da UFRJ? Também poderá ser mais benéfica para os concursados?

Nas últimas duas décadas houve diminuição progressiva no número de leitos e atendimentos, principalmente no maior hospital, o HUCFF. Essa diminuição foi acompanhada de cortes progressivos no custeio para os hospitais, assim como da falta de reposição das vagas de servidores RJU (estatutários). Pretendemos que, no futuro próximo, haja aumento na oferta do número de leitos, melhora no atendimento de média e alta complexidade e extinção de contratos precarizados de pessoal. Assim, o ensino e a pesquisa podem melhorar e o atendimento pelo SUS certamente será fortalecido.