Tatuagem e Concurso Público
Tatuagem e concursos públicos é um tema bastante polêmico. Inclusive, está sendo debatido no STF para decidirem se é ou não constitucional o impedimento de ingresso em cargo público pela pessoa ter tatuagem. Retiramos um trecho do site Migalhas para ilustrar a situação:
"O Supremo Tribunal Federal reconheceu repercussão geral pelo Plenário Virtual no Recurso Extraordinário 450, de relatoria do ministro Luiz Fux, e irá decidir se certos tipos de tatuagens devem ser considerados impeditivos para o ingresso em cargo, emprego ou função pública, exigência que geralmente consta dos editais de concursos. Trata-se de uma ação em que um candidato de ingresso à carreira da Polícia Militar de São Paulo foi excluído após ter sido submetido a exame médico conclusivo de que a tatuagem na perna direita não atendia as normas do edital, que estabelecia os parâmetros para sua aceitação."
Para ajudar o entendimento dessa situação, convidamos o Professor de Direito Constitucional da UFRRJ, mestre e doutor em Direito Constitucional pela Puc-Rio e diretor acadêmico do site QConcursos.com, Fernando Bentes. Ele tem vasta experiência tanto na preparação de candidatos para concursos públicos quando na discussão de temas polêmicos.
Você acha que a tatuagem pode ser considerada um motivo razoável para impedir alguém de ocupar um cargo público? Não deixe de assistir o vídeo acima com Fernando Bentes:
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