O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro não tem como convocar novos funcionários de apoio no momento. O último Concurso MP-RJ teve seu prazo encerrado no último dia 6 de junho, após passar por prorrogação. Sendo assim, só um novo edital poderia ser utilizado para convocar novos profissionais para o órgão.

O MP-RJ ainda não confirmou a realização da seleção para este ano após o término da validade do último concurso. Mas tudo indica que o procurador-geral de Justiça da casa, José Eduardo Gussem, já está ciente das necessidades e trabalhará no plano ainda em 2019.

A pressão exercida por instituições ligadas ao MP-RJ é grande. A Associação dos Servidores do MP-RJ (Assemperj) e o Sindicato dos Servidores do MP-RJ (SINDSEMP-RJ) já entraram em contato com o órgão de justiça cobrando medidas em relação às novas convocações, tanto do procurador-geral quanto do secretário-geral, Dimitrius Viveira Gonçalves.

"Apesar do vencimento (da validade do concurso anterior), a Assemperj/SINDSEMP-RJ já vem se mobilizando para que a Administração do MPRJ inicie as tratativas para realização de novo concurso para servidores. Nas últimas reuniões com o PGJ (procurador-geral de Justiça, José Eduardo Gussem) e o Secretário Geral (Dimitrius Viveira Gonçalves), temos firmado posicionamento nesse sentido, em oposição ao dispositivo da lei estadual n º 7.483/2016, que determinou o sobrestamento dos prazos dos concursos públicos do Estado.", como consta em artigo publicado na Revista Servidor, publicação vinculada à associação e ao sindicato.

Maior carência é de técnicos administrativos, cargo de nível médio

O Ministério Público do Rio tem enfrentado uma situação de déficit de pessoal que prejudica o pleno funcionamento do órgão. Não há uma estimativa exata de quantos cargos vagos há por carreira, mas o presidente da Assemperj, Flávio Sueth Nunes, afirma que a maior carência é pelo cargo de técnicos administrativos.

"Novas promotorias e procuradorias foram criadas nos últimos anos, mas o quadro de pessoal efetivo há muito tempo não vem sendo ampliado. Consideramos que há demanda no cargo de analista processual, mas a maior carência é de técnicos, que atualmente já somam o maior quantitativo de pessoal", explicou.

No último Concurso MP-RJ para a área de apoio, ocorrido em 2015, foram oferecidos os cargos de técnico e analista. Para os técnicos, a exigência era o nível médio e o salário inicial é de R$5.207,84. Os analistas, por sua vez, precisavam de nível superior e a remuneração era de R$7.964,16.

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