Apesar de seu vasto histórico de fluxos migratórios e miscigenação entre povos, o Brasil é um país que sofre com racismo. Por mais que a constituição e o código penal brasileiros garantam a igualdade jurídica a todos os cidadãos, independentemente de cor, crença ou qualquer outra particularidade do indivíduo, o cenário que se observa na prática está distante.


É bem verdade que o racismo no Brasil não é nos moldes dos Estados Unidos em meados do século passado ou da África do Sul, até o início da década de 90, locais em que foram adotadas medidas segregacionistas por parte do governo. Mas não se pode ignorar o racismo velado que se pratica no Brasil, através de comentários maldosos, oportunidades negadas, tratamentos diferenciados em diversos estabelecimentos, além de todas as diferenças socioeconômicas arraigadas por uma introdução precária dos negros na sociedade brasileira pós-abolição da escravidão.


Tendo em vista este cenário calamitoso, concursos públicos de grande porte tem começado a adotar entre suas disciplinas obrigatórias a legislação ligada à Igualdade Racial, medida estipulada pela Convenção Internacional dos Direitos Humanos. O tema gerou grande repercussão recentemente, quando o MPU retificou seu edital e acrescentou ao conteúdo programático a Igualdade Racial. No Ministério Público, além da importância intrínseca do tema à qualquer cidadão, há a preocupação em preparar servidores que eventualmente terão de trabalhar em cima da promoção desta questão.


Como a disciplina deve aparecer no Concurso MPU


Para tentar elucidar como funcionará disciplina na realidade do concurso MPU, entrevistamos nosso professor de Igualdade Racial, Diogo Vieira. O especialista nos forneceu um panorama das provas e falou sobre as perspectivas da disciplina para outros concursos futuros além do MPU – não é a primeira vez que ela aparece, mas, segundo Diogo, a prova do MPU será uma das primeiras provas de grande porte a trazer o assunto para cargos técnicos e não apenas superiores da área jurídica.


“Baseando-se na forma como as questões anteriores vem caindo, não fugirá muito ao tradicional de regras de lei. Até porque não há uma jurisprudência fundada sobre a legislação, na verdade ela estabelece regras, é bem taxativa quanto procedimentos, criação de condições, definição de conceitos como discriminação, igualdade racial, etc. Por isso, acredito que a prova virá dentro do tradicional, cobrando a letra da lei, conceito, mudando alguns termos para pegar os desatentos (...)” explicou o professor, para quem o tema Igualdade Racial deve conter de duas à três questões na prova.


Diogo Vieira ainda explicou que acredita na continuidade da disciplina em novos concursos, até por ser uma obrigatoriedade estipulada pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Contudo, ainda não há uma grande variedade de questões sobre o tema, uma vez que ainda é recente, e o que se deve observar é se a Igualdade Racial deve ser expandida em próximas oportunidades. Para o professor, o que é certo é a necessidade de estudo com antecedência.