Saiba como se preparar para Direito Penal no Concurso PC-RJ

Como os leitores assíduos do nosso blog já sabem, a Polícia Civil do Rio de Janeiro (PC-RJ) está organizando uma nova seleção para reforçar seus quadros para o ano que vem. Serão convocados ao todo 96 novos funcionários de imediato. O grande destaque entre os cargos é o de inspetor de polícia, que será contemplado com 50 vagas (mais de 50%).

O edital do Concurso PC-RJ está programa para ser divulgado até o final deste ano (ou seja, ainda neste mês de dezembro). Portanto, estamos em um período crucial para os preparativos dos estudos para o concurso.

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Por mais que o edital ainda não tenha saído, trazendo o conteúdo programático das provas, já é possível iniciar os estudos através da prova anterior da Polícia Civil para inspetores. Uma parte fundamental da preparação para os interessados no cargo de inspetor é o estudo do Direito Penal. Vejamos como se preparar para dois tópicos importantíssimos relacionados ao tema.

Como estudar a partir do último concurso

O último Concurso PC-RJ para o cargo foi realizado em 2012 e organizado pela banca da Fundação Euclides da Cunha. Na ocasião, os candidatos foram submetidos a uma prova objetiva de 100 questões. Duas disciplinas muito cobradas entre as questões, totalizando 13 relacionadas a estes assuntos, foram Direito Penal e Legislação Penal e Processual Penal Especial.

Por ser uma prova muito concorrida, onde as vagas são disputadas décimo a décimo, dominar parte significativa do conteúdo como estas te dá uma vantagem importante. Veja os conteúdos mais cobrados dentro destas disciplinas na prova de 2012:

Direito Penal:

• Do roubo e da extorsão (arts. 157 a 160 do CP);

• Dos crimes sexuais contra vulnerável;

• Falsificação de documento público;

• Dos crimes contra a administração da Justiça;

Legislação Penal e Processual Penal Especial:

• Lei nº 4.898/1965 – Lei de Abuso de Autoridade;

• Lei nº7.210/1984 – Lei de Execução Penal;

• Lei nº9.455/1997 – Crimes de Tortura.

  
  

Observações especiais sobre as disciplinas

Estes temas devem se manter entre os mais citados para a próxima seleção, mas é importante fazer algumas observações e ressalvas. A primeira delas é a de que banca desta edição deve ser a da Fundação Ceperj, havendo portanto modificações prováveis no modelo das provas, número de questões, estilo de cobrança, etc. Portanto, não se limite apenas à última prova, leia sobre estas legislações a fundo.

Além disso, é importante ressaltar a distância de tempo entre os concursos. Por mais que o foco nestas leis deva se manter, elas sofreram modificações e há uma defasagem em relação a Legislação Especial. Portanto, é importante buscar saber como elas estão atualmente.

Uma boa forma de exercitar estas mudanças é fazendo provas mais atuais de outras polícias civis ao redor do país. Visto que o objetivo é o exercício e estas legislações se aplicam igualmente ao redor do país, não há grandes perdas de eficácia estudando por outras seleções do mesmo tipo.

Relembre as principais informações do Concurso PC-RJ

A Polícia Civil do Rio de Janeiro planeja convocar 96 novos profissionais de preenchimento imediato com este concurso. As vagas estão distribuídas entre cinco diferentes cargos: auxiliarde necropsia, técnico de necropsia, inspetor, perito legista e delegado.

Confira na tabela abaixo a distribuição de vagas por cargo, as remunerações iniciais e os requisitos mínimos para ingressar em cada uma das carreiras: