Entenda os motivos que permitem que a abertura de concursos durante o período de pandemia do Coronavírus

No último sábado, 02 de maio, o Senado Federal aprovou o projeto de lei que concedia auxílio financeiro para as unidades da federação e município durante a pandemia do Covid-19. Como nem tudo é dado de graça, em contrapartida, as entidades federativas não poderão contratar novos funcionários.

Muitas pessoas podem pensar que isso afetará nos concursos públicos, que eles não poderão ser abertos. Porém, de acordo com Leandro Pereira, especialista na área de Direito, esse projeto de lei traz uma exceção: serão mantidos os concursos que destinarem vagas para preenchimento de déficits já existentes, para reposição de cargos efetivos ou vitalícios. A proibição será apenas para concursos que abrirem novas vagas.

O objetivo do projeto de lei é impedir o crescimento da folha de pagamento com o funcionalismo público, em função do momento atual da economia brasileira, prejudicada pela crise do novo Coronavírus.

Em resumo, os concurseiros devem se manterem tranquilos em relação à concursos que continuam previstos neste ano, como a da Polícia Civil, em que, de acordo com o secretário da corporação, Marcos Vinícius Braga, nada muda no certame, pois o Estado do Rio está em Regime de Recuperação Fiscal.

Por falar nisso, a PL 39/2020 parte da mesma premissa do Regime de Recuperação Fiscal, que abrange, entre outros estados, o Rio de Janeiro. Nesse caso, a oferta de cargos públicos deve ser igual ao déficit existente desde setembro de 2017, e como a Polícia Civil registra 864 cargos desocupados desde o período mencionado, essa é exatamente a mesma quantidade de vagas abertas no novo concurso da corporação para os cargos de auxiliar de necropsia, técnico de necropsia, perito legista, perito criminal, delegado, investigador e inspetor.  

O especialista Leandro Pereira recomendou que os estudantes devem se manterem focados na preparação para as provas:

“No ramo do concurso público temos candidatos com várias características, cada um com sua realidade. Nesses anos, o que testemunhei é que sai na frente quem mantém a constância, quem não perde o ritmo, quem não para de estudar diante das noticias aparentemente ruins (...) continuem estudando, essa situação vai passar e quando passar, você estará na frente daquele que se deixou levar pelas notícias”, declarou Leandro.