Senador Marcelo Castro, relator do Orçamento de 2023, estipula o valor que será reservado para a realização de novos concursos, que podem ser favorecidos na próxima gestão federal.
Está pronto o parecer do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023, que estipula o quanto de dinheiro o Governo Federal irá dispor para cumprir despesas como o pagamento dos salários dos atuais servidores e também para abrir novos concursos públicos. De acordo com o relatório final apresentado pelo senador Marcelo Castro, que é relator do projeto, o texto prevê R$16,7 bilhões para novos editais.
Além disso, o senador afirmou que os servidores do Executivo terão o mesmo reajuste salarial do Poder Judiciário, que é de 9%. Porém, ele solicitou que o governo eleito, do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dê prioridade em contratar os aprovados nos últimos concursos dos seguintes órgãos:
- Polícia Federal (PF);
- Controladoria-Geral da União (CGU);
- Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Forças de segurança do Distrito Federal.
Vale ressaltar que o relatório final do Ploa 2023 ainda será analisado e votado pela Comissão Mista de Orçamento para que, posteriormente, seja discutido no Congresso Nacional.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023 enviado pelo Governo Bolsonaro em agosto, previa um total de 55.219 vagas para concursos, sendo 52.444 para o provimento de cargos vagos e 2.775 para a criação de novos cargos.
O texto, porém, não determina em quais carreiras e órgãos serão preenchidas as vagas, pois segundo o secretário do Ministério da Economia, Esteves Colnago, essa será uma decisão do presidente eleito. Mas é provável que o novo Governo Federal convoque, ao longo de todo 2023, aprovados nos concursos do INSS e da Receita Federal, abertos neste ano, e de outros concursos abertos em 2021, como para o Ibama, ICMBio, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Depen e CGU.
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Abertura de novos concursos no radar da equipe de transição
A equipe que trabalha na transição para o próximo Governo Lula estuda quais órgãos apresentam maior necessidade de reposição de servidores para que tenham prioridade no início de 2023, bem como analisa a concessão de reajuste salarial para servidores federais.
O coordenador técnico do Gabinete de Transição, Aloízio Mercadante, que foi anunciado como o próximo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), havia declarado em entrevista coletiva concedida na semana passada, que é preciso aguardar a aprovação do Orçamento para saber qual será o espaço para atualizar o salário dos agentes públicos.
Já sobre a abertura de novos concursos públicos, Mercadante afirmou que o Governo Lula priorizará os órgãos que estão em situação de emergência. Quem está com concurso prometido para o próximo ano, por exemplo, é o Banco Central que, prometido pelo secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Leonardo Sultani, em reunião realizada com a direção do BC e do Sindicato Nacional dos Funcionários (Sinal), no fim de agosto.
Também estão na expectativa por novos editais os concursos da Polícia Federal para a área administrativa, Funai e para as agências reguladoras, que apresentam uma maior necessidade de reforço dos seus quadros de pessoal e que estão há mais tempo sem reposição.
