Prefeitura do Rio de Janeiro e Governo do Estado do RJ programa concursos para a área fiscal. Remunerações podem chegar a quase R$25 mil.

Se você prestou o concurso Receita Federal, cujas provas foram aplicadas no último domingo, 19, mas não obteve um bom desempenho, não precisa ficar desanimado. É possível aproveitar os estudos para outros certames que serão abertos muito em breve, no estado do RJ, para a área de fiscalização.

A Prefeitura do Rio de Janeiro, por exemplo, programa a abertura do concurso fiscal ISS RJ. Já o Governo do Estado, o concurso fiscal ICMS. As disciplinas que serão cobradas, segundo especialistas, praticamente serão as mesmas que caíram nas provas para a Receita Federal. 

Remunerações podem chegar a quase R$25 mil

Além disso, como estímulo para estudar, as remunerações oferecidas pela Prefeitura do Rio e o Governo do Estado para fiscal são de R$24.745 e R$23.499,85, respectivamente. Ou seja, os valores são superiores ao da Receita Federal, cujos ganhos iniciais são de R$21.487. 

Os preparativos do concurso para a Prefeitura do Rio de Janeiro estão mais adiantados. A Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento (SMFP Rio) já confirmou que o edital para fiscal de rendas (fiscal ISS RJ) sairá ainda este ano. A carreira é aberta a quem tem formação superior em qualquer área.

O concurso fiscal ISS RJ será organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que também foi a banca da seleção para a Receita Federal. A SMFP Rio não informou ainda um mês em que o edital será divulgado, mas a expectativa é de que isso aconteça até o início do segundo semestre.

A oferta de vagas também não foi anunciada, mas a tendência é que seja amplo. O Sindicato Carioca dos Fiscais de Renda (Sincaf) informou à reportagem da DEGRAU CULTURAL que a SMFP Rio tem um déficit de aproximadamente 240 auditores-fiscais, sendo que essa carência poderá ser ampliada consideravelmente, já que outros 70 já podem se aposentar.

Estado: previsão de 30 vagas imediatas

O concurso fiscal ICMS RJ (auditor-fiscal) também tem chances de ser aberto este ano. O governador Cláudio Castro autorizou, em 2021, 30 vagas para a carreira, que exige também formação superior em qualquer área.

Estudos interno estão sendo feitos pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz RJ) para que o concurso possa ser aberto o mais breve possível. Existe o interesse, por parte da pasta, que uma parte das 30 vagas sejam destinadas à área de Tecnologia da Informação.

Como a carreira de fiscal ICMS RJ é aberta a graduados em qualquer curso, o que deverá acontecer é que o edital traga duas áreas de atuação e, por consequência, programas distintos para cada uma delas.

Em recente entrevista à reportagem da DEGRAU CULTURAL, o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Rio de Janeiro (Sinfrerj), Alexandre Mello, informou que o atual secretário de estado de Fazenda, Leonardo Lobo Pires, tem interesse em abrir o concurso fiscal ICMS RJ, mas não soube precisar quando isso acontecerá.

“Já houve uma conversa nossa com o secretário e há uma vontade dele abrir o concurso. Há várias questões que ainda precisam ser resolvidas, mas o que eu posso garantir é que existe vontade do secretário em fazer, existe o nosso compromisso em preencher nossos quadros”, disse Alexandre Mello, ressaltando ainda que existem cerca de 100 auditores-fiscais em condições de se aposentar, o que reforça a necessidade de abertura de concurso.

Saiba como foram os últimos concursos

A Prefeitura do Rio de Janeiro realizou o último concurso fiscal ISS RJ em 2010, com organização da Esaf. Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetiva e discursiva. A primeira foi composta por 150 questões, distribuídas da seguinte forma:

* Língua Portuguesa - 20 questões (peso 2);

* Raciocínio Lógico-Quantitativo – dez questões (peso 2);

* Ética do Servidor na Administração Pública – cinco questões (peso 1);

* Economia e Finanças Públicas – cinco questões (peso 1);

* Direito Administrativo – dez questões (peso 1);

* Direito Empresarial – dez questões (peso 1);

* Direito Civil – dez questões (peso 1);

* Direito Penal – cinco questões (peso 1);

* Administração Pública – cinco questões (peso 1);

* Contabilidade – dez questões (peso 2);

* Direito Constitucional – dez questões (peso 2);

* Direito Tributário - 20 questões (peso 2);

* Legislação Específica - 20 questões (peso 2);

* Auditoria (cinco) – cinco questões (peso 2);

* Processo Administrativo Tributário – cinco questões (peso 2);

A prova discursiva do concurso fiscal ISS RJ contou com uma questão abrangendo as disciplinas de Direito Constitucional e/ou Direito Tributário e/ou Legislação Específica.

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Já o Governo do Estado realizou o último concurso fiscal ICMS RJ em 2013. Na época, a seleção foi organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Os candidatos foram avaliados por meio de duas provas objetivas, cada uma com 100 questões, compostas da seguinte forma:

* PROVA I - Língua Portuguesa (20 questões); Língua Inglesa (10); Administração e Informática (26); Contabilidade Geral, Contabilidade de Custos e Auditoria (20); Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil e Direito Penal (24 questões).

* PROVA II: Direito Empresarial (Comercial – 12 questões); Economia e Finanças Públicas (18 questões); Matemática Financeira, Estatística e Raciocínio Lógico (24 questões); Direito Tributário, Legislação Tributária e Legislação das Receitas não Tributárias (48).