MPU publica edital de remoção e novo concurso fica mais próximo

O Ministério Público da União (MPU) deixou os concurseiros de todo o Brasil em alerta: na manhã desta quarta-feira, 15 de agosto, o órgão de justiça divulgou o edital para o concurso de remoção interna, oferecendo um total de 83 oportunidades (36 vagas para analista jurídico e 47 para técnico administrativo). O concurso de remoção significa que os servidores interessados em mudar de locação dentro dos Ministérios Públicos tem agora a oportunidade de fazê-lo.

A notícia, a princípio, não parece ser do interesse de quem está se preparando para o concurso, já que contempla apenas servidores já contratados. Mas para quem acompanha o blog da Degrau e o mundo dos concursos há algum tempo a notícia é um bom presságio: concursos de remoção costumam “arrumar a casa”, principalmente em órgãos como o do MPU, para a realização de uma seleção de novos funcionários.

Vale ressaltar que o concurso MPU segue sem confirmação e ainda depende das definições em relação à questão orçamentária. A seleção não está prevista na Lei Orçamentária de 2018 e as autoridades ligadas ao Ministério Público trabalham em possibilidades de arrecadação dos fundos necessários.

Uma solução que chegou a ser cogitada era a de arcar com os custos do concurso MPU exclusivamente através das taxas de inscrição, porém a ideia foi rechaçada pelo Tribunal de Contas da União, que costuma se posicionar contra este tipo de manobra. Com isso, duas possibilidades despontaram como as mais viáveis.

A primeira alternativa seria a solicitação de crédito especial junto ao Ministério do Planejamento, dando como garantia o dinheiro decorrente das inscrições. O MPU já estuda a viabilidade do plano junto à Secretaria de Orçamento Federal (SOF), um dos braços do Planejamento, mas ainda aguarda resposta.

A outra opção encontrada foi financiar o concurso com dinheiro das reservas financeiras dos quatro órgãos vinculados ao MPU. O MPF, um dos órgãos, já entrou em contato com os demais (MPM, MPT e MPDFT) para tratar da possibilidade e a ideia é vista com bons olhos pelas autoridades ligadas aos ministérios públicos, devido à alta carência de funcionários que os afeta.

As vagas que devem ser oferecidas na seleção são para Técnico Administrativo e Analista de Direito. O primeiro cargo requer apenas ensino médio completo e tem rendimentos iniciais de R$7.618,61. Já a carreira de Analista de Direito, por outro lado, exige formação de nível superior em Direito e a oferta inicial de salário é de R$11.916,90, contando o auxílio-alimentação de R$910,08

Os participantes do concurso terão de fazer prova objetiva e, no caso dos candidatos à Analista de Direito, prova discursiva. Com isso se encerram as dúvidas a respeito da realização de exame discursivo ou redação para os candidatos de nível médio: não terão de fazer.

O Cebraspe (antigo Cespe-UnB) e a Fundação Carlos Chagas (FCC) são as bancas mais cotadas até o momento para assumir a organização do concurso. Os modelos de prova objetiva apresentados pelas bancas são bastante distintos entre si.

O Cebraspe projeta um total de 120 questões, sendo 50 de Conhecimentos Básicos e 70 de Conhecimentos Específicos. Já o documento enviado pela FCC previa 60 questões de caráter objetivo. Para os Técnicos Administrativos, a divisão seria em 20 questões de Conhecimentos Básicos e 40 de Conhecimentos Específicos, enquanto os Analistas de Direito teriam 30 questões de cada categoria.