Expectativa é de que ainda este mês os concursos sejam oficialmente autorizados pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança de Clima, Marina Silva, voltou a confirmar que os concursos para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e para o próprio ministério já estão autorizados pelo governo federal.
A declaração foi dada na última segunda-feira, dia 17, durante o simpósio internacional “Povos Indígenas: Natureza e Justiça”, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ministra disse que o atual efetivo de fiscais é inferior ao de 20 anos atrás, quando ela assumiu o Ministério do Meio Ambiente, no primeiro governo Lula, em 2003.
Efetivo caiu de 1.500 para 700 fiscais nos últimos anos
Ela disse que o então presidente Fernando Henrique entregou um quadro com 1.100 fiscais, mas que em 2008, quando ela deixou o ministério, o efetivo era de 1.500. Ao assumir mais uma vez a pasta, este ano, ela encontra apenas 700 fiscais na ativa.
“O governo Bolsonaro, quando a gente diz que é terra arrasada, que houve um desmonte, é porque houve mesmo. E é com esses 700 fiscais que estamos trabalhando. Ainda bem que já conseguimos o concurso para o Ibama, o ICMBio e o Ministério do Meio Ambiente”, informou a Marina Silva.
A ministra também declarou que também foi autorizada a convocação de aprovados dos concursos abertos em 2021. “Ainda bem que vamos convocar também os que estão na reserva, que já eram concursados, mas é um número pequeno, cerca de duzentos e poucos. No entanto, vai nos dar uma grande ajuda”, completou.
Embora Marina Silva diga que os concursos e a convocação de aprovados estão autorizados, ainda falta a oficialização disso. É preciso que o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos publique, no Diário Oficial da União, essas portarias.
A expectativa é de que as autorizações para a abertura dos concursos Ibama, ICMBio e para o próprio ministério, assim como para chamar concursados dos certames de 2021, aconteçam ainda neste mês de abril.
Ibama solicitou a abertura de 2.408 vagas em dois cargos
Sabe-se que só o Ibama solicitou a abertura de concurso para 2.408 vagas, sendo 1.503 de analista ambiental e 905 de analista administrativo (ambos cargos de nível superior, com remuneração de R$10.014,71). No entanto, ainda não se sabe todo esse quantitativo será autorizado.
A própria ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, já declarou que nos próximos dias o governo vai publicar um pacote de autorizações. Até o momento, a pasta deu sinal verde apenas para a realização do concurso MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação), para 814 vagas em cargos dos níveis médio e superior.
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Durante a solenidade que marcou os 100 dias do atual governo, o presidente Lula já havia dito que concursos para a área ambiental devem ser postos como prioridade nesse primeiro pacote de autorizações que será promovido pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
Ao se dirigir à ministra Marina Silva, Lula afirmou que ela tem uma árdua missão em recuperar a estrutura de trabalho nos órgãos responsáveis pela preservação de biomas e espécies nativas do Brasil. "A Marina Silva está em uma fase de montar o que foi desmontado. Desde contratar gente até equipamento para que possamos voltar a ter um padrão de fiscalização que tínhamos há dez anos", declarou o presidente.
Veja abaixo vídeo em que a ministra Marina Silva volta a confirmar os concursos Ibama, ICMBio e para o Ministério do Meio Ambiente (trecho a partir de 2h40min23seg):
