Você conhece o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)? O órgão é vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e é o responsável maior pela regulamentação e fiscalização da propriedade intelectual ou contratos de patente ao redor de todo o território nacional.
O fato é que o INPI está organizando um novo concurso público que deve oferecer mais de 300 vagas de níveis médio e superior. O pedido pela realização do concurso já se encontra no Ministério do Planejamento e o objetivo do instituto é lançar o edital ainda no segundo semestre de 2018.
Para definição da banca organizadora e o cronograma geral do concurso, o INPI ainda depende desta liberação do Planejamento. O último concurso para a autarquia foi realizado em 2014 e a organizadora foi o Cebraspe (antigo Cespe-UnB).
Déficit de pessoal no INPI é preocupante
O órgão tem urgência para efetuar novas contratações. O déficit de pessoal registrado atualmente no órgão faz com que o tempo de espera pelo registro de uma patente no Brasil seja de 10,8 anos, em média (a média nos Estados Unidos é de 2,5 anos, por exemplo).
Além disso, o INPI se vê pressionado externamente, pois tenta aderir a um tratado internacional de patentes, o Protocolo de Madri, e para isso teria de readequar sua infraestrutura, expandir seu quadro de funcionários e reduzir o tempo médio de realização de seus serviços.
Conheça os cargos do Concurso INPI
Ao todo, a autarquia deve contratar 360 novos servidores. Deste quantitativo de vagas, 180 serão para pesquisadores, 9 para tecnologistas, 120 para técnicos e 51 para analistas. Todos serão alocados no Rio de Janeiro.
As vagas de técnico são subdividias em técnicos em planejamento (93 vagas) e técnicos em propriedade industrial (27 vagas). Ambas as funções exigem apenas conclusão do ensino médio e tem remuneração inicial de R$3.729,38, incluindo gratificação de desempenho e vale-alimentação.
Os demais cargos, de tecnologista, analista e pesquisador, exigem diploma de ensino superior dos candidatos. Os vencimentos são bastante atrativos: no caso das duas primeiras carreiras, os salários iniciais são de R$8.243,38; para os pesquisadores, os ganhos chegam a R$9.090,22.
