Professores Marcos Soares e Tiago Santos orientam como os candidatos a fiscal de rendas da Prefeitura do Rio devem estudar Direito Tributário e Crimes Contra a Ordem Tributária.
No dia 3 de setembro acontecerão as provas objetivas do concurso ISS RJ, para 200 vagas de fiscal de rendas do município do Rio de Janeiro. Das 160 questões a serem aplicadas, 20 serão destinadas à disciplina de Direto Tributário e Crimes contra a Ordem Tributária, que tem peso 2.
Para orientar os estudos dos candidatos a fiscal de rendas nessa disciplina, uma das mais importantes do concurso ISS RJ, o podcast Hora do Concurso recebeu os professores Marcos Soares Tiago Santos.
Marcos Soares, especialista em Direito Tributário, e Tiago Santos, que leciona Crimes contra a Ordem Tributária, acreditam que a prova para fiscal de rendas do concurso ISS RJ trará 17 e três questões, respectivamente, para cada um desses dois conteúdos.
“Como o conteúdo de Crimes é pequeno, e pela engenharia da prova estar mais voltada a Direito Tributário, eu acredito em uma média de duas ou três questões de Crimes contra a Ordem Tributária”, afirma Tiago Santos. “Acredito que a prova traga cerca de 17 questões de Direito Tributário”, completa Marcos Soares.
Ao longo da entrevista, os professores destacam a importância de os candidatos do concurso ISS RJ se organizarem não só para estudar todo o conteúdo programático, mas, também, de realizarem muitas questões durante o período de preparação.
Na visão do professor Marcos Soares, a realização de muitos exercícios deve ser uma rotina constante dos candidatos, logo após estudar um tópico da disciplina de Direito Tributário.
“Conforme o candidato for estudando cada assunto, ele deve ir exercitando imediatamente. Fazer questões relacionadas ao tópico que está estudando traz muitas vantagens: ajuda a fixar a matéria e faz o candidato ir se acostumando com a linguagem das bancas, além reter muito mais o conteúdo.”
O professor Maurício Soares acredita que aquele que obtiver um desempenho satisfatório em Direito Tributário também deverá se sobressair em disciplinas da mesma vertente, como Legislação Tributária, Processo Administrativo Tributário e Simples Nacional. “São matérias correlatas”, destaca.
Temas para ficar atento!
Os convidados do podcast Hora do Concurso apontam também o que a FGV Conhecimento, organizadora do concurso ISS RJ, tende a cobrar na prova para fiscal de rendas. Em Direito Tributário, o professor Marcos Soares acredita que a avaliação trará questões sobre os seguintes assuntos:
- Crédito Tributário: Formas de inclusão e extinção;
- Limitações Constitucionais ao poder de tributar;
- Sistema Tributário Nacional;
- Competência e Obrigação Tributária;
- Divisão da Receita Tributária;
- Dívida ativa, certidões negativas e de execução fiscal.
Já na visão do professor Tiago Santos, ao estudar a parte de Crimes contra a Ordem Tributária, o candidato deve se atentar especialmente à Lei 8.137/90, que discorre sobre práticas criminosas nessa área. Segundo o especialista, é preciso focar nos artigos 3º e 4º, que falam sobre os crimes contra a administração tributária praticados por servidores públicos.
“Outro ponto importante é a Súmula Vinculante no 24, que esclarece que não se tipifica crime material contra a ordem tributária antes do lançamento do tributo. Recomendo que estudem também a Lei de Descaminho (Código Penal, art. 334) e Apropriação Indébita Previdenciária (Código Penal, art. 168-A). São dois assuntos que certamente irão aparecer na prova”, diz Tiago Santos.
Por onde assistir o Podcast Hora do Concurso?
A entrevista completa com os professores Marcos Soares e Tiago Santos já pode ser ouvida em qualquer uma das seguintes plataformas digitais de áudio:
Na sexta-feira, 23 de junho, os candidatos a fiscal de rendas do município do Rio de Janeiro poderão assistir à versão em vídeo do podcast no canal da DEGRAU CULTURAL no Youtube. Não deixe de compartilhar esse conteúdo com todos os seus amigos que vão participar do concurso ISS RJ.
