FGV será a organizadora do Concurso Receita Federal?

Circula na internet suposto comunicado do Sindifisco informando que a FGV foi escolhida como organizadora e que banca divulgará edital em 30 dias. Sindicato não confirma veracidade.

A Receita Federal vai anunciar e oficializar a qualquer momento a escolha da organizadora do concurso para 699 vagas de analista-tributário e auditor-fiscal. Informações que estão circulando em grupos de WhatsApp são de que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi a escolhida para aplicar as provas e de que o edital será divulgado em 30 dias.

As informações se baseiam em uma suposta imagem de um comunicado que teria partido do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) para os seus afiliados.

A DEGRAU CULTURAL entrou em contato com a Assessoria do Sindifisco Nacional, que negou que o sindicato tenha realizado um comunicado aos seus afiliados. Também foi feito contato com o presidente do Sindicato dos Analistas-Tributários da Receita Federal (Sindireceita), Antonio Geraldo, que rechaçou a emissão de qualquer nota para a categoria. Já a Receita Federal não se posicionou até o fechamento dessa matéria.

Coincidentemente, na última terça-feira, dia 9, a 2ª vice-presidente do Sindifisco, Natália Nobre Saraiva, havia divulgado em suas redes sociais que a Receita Federal já havia definido a organizadora do concurso. No entanto, ela não informou o nome da banca escolhida.

“Banca do concurso da Receita Federal finalmente definida. Após sucessivos atrasos, o contrato agora está minutado e aprovado, aguardando apenas assinatura. Principais pontos do edital já estão acertados. O Sindifisco Nacional agradece, mais uma vez, os diversos parlamentares que nos ajudaram durante o trâmite da autorização do concurso e foram essenciais para destravar o processo”, disse Natália Nobre, em sua conta no Instagram.

A expectativa agora é de que o nome da banca seja anunciado oficialmente pela Receita Federal a qualquer momento. Se, de fato, a FGV foi escolhida para ser a organizadora, tudo leva a crer que o concurso será aberto em setembro, já que o suposto comunicado, que foi rechaçado pelo Sindireceita e pelo Sindifisco, informa que a instituição solicitou um prazo de 30 dias para publicar o edital.

Nível superior e remunerações de R$12 mil e R$21 mil

Das 699 vagas que serão oferecidas no concurso Receita Federal, 469 serão para analista-tributário e 230 para auditor-fiscal. Os dois cargos exigem nível superior em qualquer área e têm remunerações de R$12.142,39 e de R$21.487,09, respectivamente.

As inscrições deverão ser abertas logo após a publicação do edital, mas a data ainda será anunciada, bem como o valor da taxa. O subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal, Juliano Neves, já deu declarações de que não será possível concorrer aos cargos, já que as provas deverão acontecer no mesmo dia.

Provas estão previstas para este ano

Juliano Neves também informou que as provas do concurso Receita Federal devem ser aplicadas este ano. Inclusive, para que isso possa acontecer, o Ministério da Economia autorizou a redução do intervalo entre a publicação do edital e a aplicação das avaliações de quatro para dois meses.

Se não houver mudanças significativas na estrutura dos últimos concursos, os candidatos a analista-tributário e auditor-fiscal farão provas objetivas e discursivas, que deverão acontecer nos turnos da manhã e tarde. Além disso, ocorrerá uma avaliação de vida pregressa. Já se sabe que haverá uma novidade: a inclusão de uma etapa de procedimento de heteroidentificação, para quem concorrer às vagas reservadas para negros.

Segundo subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal, os aprovados serão convocados para um curso de formação profissional (CFP), que terá duração de 40 dias para analista-tributário e 60 dias para auditor-fiscal, que acontecerá em Brasília.

O concurso Receita Federal será de âmbito nacional, sem definição de vagas por unidades da Federação. Somente após o CFP é que os aprovados ficam sabendo em quais localidades será possível trabalhar. A escolha acontecerá de acordo com a classificação no curso.

As contratações ocorrerão pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego.