Entenda as etapas de elaboração de um edital

Para quem acompanha o universo dos concursos públicos, é normal se deparar com notícias relacionados e uma grande expectativa gerada em torno dos editais das seleções. Esta pressão é natural, visto que o edital é o documento que confirma a realização do concurso e fornece suas diretrizes, como datas, valores de inscrição e o conteúdo programático que será cobrado.

Mas o que muitas pessoas não sabem muito bem e é uma pergunta frequente entre os concurseiros é: como funciona a burocracia para publicar um edital e realizar um concurso público? Quais são as etapas que antecedem este processo?

Foi justamente com o intuito de responder a essas e outras perguntas que nós, da Degrau Cultural, elaboramos este texto de hoje! Vamos apresentar as etapas básicas da organização de um concurso, que antecedem o momento tão aguardado de divulgação do edital.

Compreender melhor o mecanismo poderá te ajudar a se manter por dentro do que acontece e se organizar quanto ao lançamento ou não lançamento de editais futuros, evitando possíveis imprevistos financeiros ou profissionais. Acompanhe tudo que está saindo no mundo dos concursos por aqui, no Blog da Degrau!

No entanto, há um ponto importante que vale ser destacado apesar deste conhecimento apresentado: não espere a publicação do edital para começar os estudos! Siga uma rotina de preparação anterior, a partir da autorização dos certames. Mas vamos às etapas!

 1 – Avaliação interna

Todo concurso público surge a partir da necessidade de novos funcionários. Essa necessidade pode surgir a partir de demissões, licenças por acidente, aposentadorias, realocações, etc.

Portanto, antes de qualquer coisa ser discutida pelas autoridades competentes, é necessário que o órgão solicitante da seleção determine quais áreas estão necessitadas e qual a demanda de funcionários por cargo.

A duração desta etapa do processo de avaliação interna varia muito de órgão para órgão. Em alguns, a contagem é rápida e dentro de semanas é repassada para o setor adiante. Em outros, contudo, o processo é mais burocrático e demorado, dependendo de aprovação em comitês ou passando por presidência.

2 – Autorização

Passada a verificação da carência, os órgãos partem para o primeiro passo de organização efetiva do concurso: a solicitação de concurso e posterior autorização do órgão competente por isso. Este processo pode ser feito de diversas formas, variando de órgão para órgão.

Porém, para que haja autorização, é imprescindível que o órgão tenha verba para tal prevista em seu orçamento do ano. Havendo disponibilidade financeira prevista e os dados devidamente levantados, os pedidos são encaminhados.

Em concursos de esfera federal, por exemplo, esse encaminhamento deve ser feito ao Ministério da Economia, que dará ou não o aval baseado nos argumentos apresentados. Na esfera estadual, costuma ser muito semelhante, porém com as secretarias de planejamento/fazenda no lugar do Ministério da Economia.

Vale ressaltar também que, em alguns casos, o órgão detém autonomia administrativa, e por isso as autoridades vigentes do próprio podem autorizar ou não novas seleções (havendo verba disponível). Exemplos mais comuns disso são órgãos do poder judicial e alguns de esfera estadual.

3 – Comissão Organizadora

Com o aval para a realização do concurso publicado no Diário Oficial correspondente (seja federal, estadual ou municipal), os órgãos formam então a Comissão Organizadora da seleção (chamada também como Comissão Examinadora, em alguns casos).

Esta comissão é formada por profissionais capazes de analisar as necessidades e especificidades do órgão, para assim elaborar um edital condizente com a realidade apresentada, escolher uma banca organizadora e fazer fluir os processos burocráticos da seleção.

4 – Banca Organizadora

Como mencionado, organizados os trâmites burocráticos, cabe à Comissão Organizadora determinar a banca organizadora da seleção. A banca será a responsável por elaborar as provas, transportá-las e aplicá-las, garantindo a segurança e a realização do concurso público. Esse é um passo fundamental, pois deixa praticamente certo que ocorrerá o pleito.

Cada banca tem seus métodos de avaliação e elaboração das provas. Detalhes como quantidade de questões, distribuição do conteúdo entre elas, perfil das perguntas e nível de dificuldade variam conforme as especificidades de cada banca. As bancas mais conhecidas entre os concurseiros são a FGV, Fundação Getúlio Vargas e o Cebraspe.

As bancas podem ser escolhidas de três formas: Licitação por Concorrência e Pregão Eletrônico, que abrem a possibilidade para várias bancas disputarem a organização; além da Dispensa de Licitação, onde uma banca é determinada diretamente pelo órgão, sem que haja abertura para concorrência.

5 – Elaboração e publicação do edital

Tendo a banca devidamente escolhida e regularizada, parte-se para a parte mais aguardada por todos: a elaboração e subsequente publicação do edital. A expectativa se dá pois o edital, vale relembrar, é o documento-chave para qualquer concurso, pois é onde estão determinadas as regras que serão seguidas na seleção.

Todo edital parte de um Projeto Básico, que pode ser entendido como um esboço do edital idealizado pelo órgão, com o que lhe cabe determinar. Normalmente, constam nos Projetos Básicos informações como número de vagas, cargos solicitados, datas de inscrição e provas, além do conteúdo que deverá ser cobrado.

Partindo do Projeto Básico, o edital será então formulado pela banca organizadora e posteriormente publicado. O prazo entre esta publicação e a realização das provas pode variar, mas por lei deve ser mantida uma distância mínima de 45 dias entre uma coisa e outra (mas costuma variar entre 60 e 90 dias).

Por essa variabilidade, é muito importante que o candidato tenha em mente que os estudos não devem começar depois da publicação do edital. O ideal é que haja uma preparação longa, tendo tempo de aprofundar o necessário em cada conteúdo, avaliar suas dificuldades e finalizar todo o necessário.