Dica de Ouro: Lei dos Museus

Essa dica é direcionada para aqueles que vão realizar concursos públicos que tenham como disciplina tema ligado a atividades culturais.

Trata da Lei 12.840, de 2013, que diz respeito à destinação de bens de valor cultural e artístico, quando a União resolve transferir esses bens para o patrimônio dos museus.

São apenas sete artigos, o que facilita o aprendizado e dá condições ao candidato que se prepara acertar uma questão da prova, o que pode melhorar o seu desempenho no concurso.

Pontos que devem merecer atenção são o interesse do museu em receber esses bens, a prioridade dos museus federais e a acessibilidade para os portadores de necessidades especiais.