Vídeo do YouTube · toque para carregarSe você pretende prestar concurso e entre as matérias do concurso que você escolheu está a disciplina de Direito Administrativo, um dos pontos recorrentes é a questão das hipóteses de vacância, tema abordado na Lei nº 8.112, do Regimento dos Servidores Públicos Civis da União.
A vacância é quando acontece o desprovimento do cargo de servidor público, quando o servidor desocupa o cargo. Algumas hipóteses são por morte, aposentadoria, posse em cargo inacumulável e exoneração, por exemplo.
O candidato precisa ficar atento a essas questões. E, cuidado: a remoção não gera vacância, porque ele continua detentor do cargo.
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