Concursos SME Rio e Seeduc RJ vão sair mesmo tendo concursos para temporários?

A Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME Rio) e a Secretaria Estadual de Educação do RJ (Seeduc RJ) já realizaram, este ano, algumas seleções para contratação de temporários. Em função disso, muitos que aguardam pelo concurso SME Rio e pelo concurso Seeduc RJ ficam se perguntando: será que os editais para servidores efetivos serão mesmo abertos?

A resposta é sim. O fato de as duas secretarias terem contratado temporários, para cargos que terão concursos abertos, não quer dizer que os editais para efetivos não serão divulgados.

Inclusive, é prática comum, tanto da SME Rio como da Seeduc RJ, realizar contratações temporárias, sobretudo para o magistério. Como a abertura de concurso para efetivos é um processo burocrático e que, por vezes, leva tempo, a Prefeitura do Rio e o Governo do Estado acabam adotando essa prática para não deixarem as escolas sem servidores, principalmente de professores.

Concurso SME Rio: vagas em vários cargos

A SME Rio tem a programação de abrir concursos para diversos cargos. A relação das funções, com seus respectivos requisitos e remunerações previstas, é a seguinte:

CARGOS	REQUISITOS	REMUNERAÇÃO
Secretário escolar	Nível médio	R$1.792,83
Agente de apoio à educação especial	Nível médio	R$1.792,83
Professor de educação infantil (PEI)	Nível superior em curso Normal Superior ou em licenciatura plena em Pedagogia, com habilitação para docência na Educação Infantil	R$6.337,29
Professor de ensino fundamental (PEF) – Anos iniciais	Curso Normal Superior com habilitação em docência nos anos iniciais do ensino fundamental, ou licenciatura plena em Pedagogia com habilitação em docência nos anos iniciais do ensino fundamental ou habilitação específica em curso superior de graduação correspondente à licenciatura plena (ensino fundamental) e habilitação em docência nos anos iniciais do ensino fundamental (Curso de Formação de Professores - nível médio)	R$6.337,29
Professor de ensino fundamental (PEF) – Artes Cênicas | Plásticas | Educação Musical	Licenciatura plena na área de atuação	R$6.337,29
Professor de ensino fundamental (PEF) – Geografia	Licenciatura plena na área de atuação	R$6.337,29
Professor de ensino fundamental (PEF) – Matemática	Licenciatura plena na área de atuação	R$6.337,29

Todas as remunerações incluem R$178,20 de auxílio-transporte, R$264 de auxílio-alimentação e R$182,18 de bônus cultura. As contratações ocorrerão pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).

Ainda não se sabe ao certo quantos editais serão divulgados, qual será a ordem de divulgação e nem a oferta de vagas dos concursos SME Rio. De certo, apenas que a secretaria tem prioridade na contratação de professores e que os certames serão organizados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Todos esses concursos para a SME Rio fazem parte de um pacote de seleções que a Prefeitura do Rio de Janeiro vai abrir até 2024. No momento, já foram divulgados editais para 41 vagas de técnico de controle interno (uma) e contador (40) da Controladoria Geral do Município (CGM Rio) e para 200 vagas de fiscal de rendas e 18 para analista de planejamento e orçamento da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento (SMFP Rio).

Ainda há previsão de concursos para assistente social da Secretaria Municipal de Assistência Social (Smas); para diversos cargos do Instituto de Previdência e Assistência (Previ-Rio); e para engenheiro (Civil, Eletricista, Mecânico e Sanitarista) de várias secretarias.

Concurso Seeduc RJ pode sair ainda este ano

Já o concurso Seeduc RJ será para o magistério. As oportunidades deverão ser para professores das seguintes disciplinas: Artes, Biologia, Pedagógicas, Educação Física, Espanhol, Filosofia, Física, Geografia, História, Inglês, Matemática, Português, Química e Sociologia.

Segundo Helenita Beserra, diretora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe), a secretária estadual de Educação, Roberta Barreto, disse recentemente aos sindicalistas que pretende divulgar o edital do concurso Seeduc RJ ainda este ano.

“Na última conversa que tivemos, a secretária disse que estava se empenhando para viabilizar o concurso este ano. Entre o que se diz e o que se executa, vai alguma distância. Por isso, o Sepe vai continuar insistindo para que a palavra seja de fato viabilizada”, afirmou Helenita Beserra, diretora do Sepe.

Detalhes sobre os preparativos do concurso Seeduc RJ não vêm sendo divulgados. A seleção foi anunciada pelo governador Cláudio Castro em outubro de 2021. Na época, a informação passada pela Secretaria de Educação seria de que o edital traria oferta de 300 vagas para docentes de 16 horas semanais, em diversas disciplinas.

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Ainda não se tem certeza se o edital, efetivamente, trará vagas somente para professores de 16 horas semanais. Isso porque, recentemente, os docentes com essa carga horária passaram a cumprir 18 horas.

De acordo com a Lei 9.436/2021, o piso inicial do professor 16h é de R$1.333,26. Com inclusão dos auxílio-alimentação (R$239,52) e auxílio-transporte (R$376,20), a remuneração passa para R$1.948,98.

Muito provavelmente, os ganhos para docente de 18h ultrapassará R$2 mil. As contratações na Seeduc RJ ocorrem pelo regime estatutário.