Projeto de Lei do deputado Rosenverg Reis prevê a desclassificação do candidato que não estiver de máscara durante a aplicação das provas de um concurso. Confira também um resumo das medidas sanitárias previstas pelas principais bancas.
As autoridades de saúde consideram essencial a utilização da máscara pelo indivíduo que precisar circular em ambientes frequentados por outras pessoas que não estejam na mesma “bolha de convivência”, a fim de evitar a contaminação da Covid-19.
Sabendo da importância indispensável da máscara no atual contexto, foi apresentado à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro o Projeto de Lei 2961/2020 que prevê a utilização obrigatória de máscaras para proteção por parte dos candidatos que prestarem as provas de concursos públicos e em vestibulares aplicadas enquanto a pandemia do Coronavírus perdurar no Estado. O autor do projeto é o deputado estadual Rosenverg Reis, do MDB. Se for sancionada, o PL prevê a eliminação do candidato que não estiver utilizando a máscara na entrada no local da prova, durante a resolução das questões e até na saída do local.
O deputado justifica a criação dessa lei: “De acordo com um estudo realizado pelos Centros de Controle e Prevenção de Doença dos Estados Unidos, o uso de máscaras reduziu em 25% o risco de infecção do Covid-19, enquanto naqueles que só mantiveram o distanciamento a redução foi de 15%”.
Rosenverg complementa que essa medida, se for sancionada, irá garantir a retenção do contágio e da disseminação do novo Coronavírus em todo o Estado do Rio de Janeiro que, desde o início da pandemia no Brasil em março, já matou 13.855 cidadãos fluminenses e contaminou mais de 172 mil pessoas.
Protocolos Sanitários adotados pelas bancas para a aplicação das etapas de avaliação
Cebraspe
Em 17 de maio, durante a realização da avaliação psicológica do concurso do Ministério Público de Goiás, a banca disponibilizou álcool 70%, sabão líquido nos banheiros, papel toalha, lenços para higiene nasal e sacos plásticos individuais para descartes de objetos, além de organizar uma logística que garanta o afastamento entre os participantes, necessário para evitar a Covid-19.
Fundação Getúlio Vargas
Diferente do Cebraspe, a FGV ainda não chegou a aplicar provas durante a pandemia. Porém, a empresa já definiu algumas diretrizes de segurança a serem seguidas para reduzir os riscos de disseminação da Covid-19 e preservar a saúde dos candidatos. Dessa forma, serão colocados dispensadores com álcool gel 70% e serão disponibilizados papel toalha descartável em quantidade suficiente a serviço de colaboradores e candidatos, em todas as unidades de prova.
Antes mesmo da sanção do PL do deputado Rosenverg Reis, a FGV já estabeleceu que só será permitida a entrada nos locais de provas de candidatos que estejam de máscara. Para que isso seja garantido, colaboradores estarão na entrada dos locais para distribuir máscaras aos candidatos desprotegidos.
Instituto AOCP
Em um cenário de pós-pandemia, a própria empresa declarou em nota que “Seguirão com os protocolos de segurança orientados e respaldados pelas autoridades de saúde e governamentais adequados para o momento da aplicação”.
Instituto Selecon
A banca declarou que aguarda as definições das autoridades sanitárias de cada município para definir os protocolos de segurança para aplicar as provas. De acordo com o diretor de Concursos e Processos Seletivos do Instituto Selecon, Marcus São Thiago, explicou ainda que cada município está em um estágio de relaxamento das medidas de distanciamento social diferentes e até por isso não é possível definir ainda as regras que deverão ser implantadas.
Instituto Consulplan
A banca informou que irá seguir as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, assegurando o distanciamento, uso de máscaras e garantindo a higienização dos locais de provas, além de analisar outros procedimentos sanitários.
Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional
O Idecan estuda aplicar uma série de medidas para evitar a contaminação do novo Coronavírus durante as provas, com os ambientes sendo sanitizados por meio de pulverizador. Mesas e cadeiras estarão posicionadas a pelo menos dois metros de distância entre uma e outra. A empresa declarou que ao chegar ao local da prova, cada candidato receberá um pacote de lenços de papel e um mini frasco de álcool em gel e terá a temperatura corporal aferida e passarão por um teste rápido para diagnosticar o vírus. Candidatos, aplicadores, fiscais e demais envolvidos no concurso, obrigatoriamente, deverão estar de máscara.
Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib)
Essa foi uma das primeiras bancas organizadora do país a aplicar um Teste de Aptidão Física durante a pandemia. Nos dias 04 e 05 de julho, os concorrentes à Guarda Municipal de Araguaína, no Tocantins, passaram por essa etapa, com um forte esquema de segurança sanitária.
Dentre as várias medidas que foram utilizadas estão: testes rápidos para o diagnóstico da Covid-19; distanciamento de 1,5m entre as pessoas; avaliação física individual; ambulância particular; medição de temperatura corporal dos presentes; limpeza das solas dos calçados; borrifação de desinfetante no imóvel, equipamentos e objetos; uso de álcool gel, luvas e máscaras.
Antes da aplicação dos testes físicos, dos 211 candidatos que foram submetidos ao exame de sangue específico para a Covid-19, 29 deles tiveram resultado positivo para o vírus. Após serem atendidos por uma equipe médica no local, foram orientados a entrar em quarentena e só realizarão o TAF no dia 26 de agosto.
