O governo federal já deu início aos preparativos para a abertura de novos concursos públicos. Conforme revelado em um documento assinado pela diretora de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Lucíola Maurício de Arruda, e encaminhado à ministra Esther Dweck, a expectativa é de que essas autorizações possam ser concedidas ainda em 2024, com a eventual realização dos certames no ano seguinte, em 2025.
O documento destaca que a proposta em discussão diz respeito às carreiras administrativas Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e das carreiras indicadas na Estrutura Remuneratória da Lei nº 12.277/2010.
Para que os concursos sejam autorizados, os órgão interessados deverão responder a uma série de perguntas que justifiquem a abertura de novos editais. Confira quais são elas:
- Descrição das atividades e dos macroprocessos pelos quais se exercem as competências institucionais/legais e os produtos gerados ou serviços prestados;
- Como essas atividades estão, direta e indiretamente, alinhadas às metas e diretrizes da Estratégia Institucional, nos programas e projetos constantes no PPA, no Mapa Estratégico e na Cadeia de Valor do Ministério;
- Resultados e/ou metas estabelecidos e qual a situação atual em relação a esses objetivos;
- As principais dificuldades e desafios decorrentes da deficiência da força de trabalho na unidade;
- Os passivos e/ou processos com deficiência;
- As demandas judiciais, as orientações dos Órgãos de Controle e do MPU, cujo objeto seja relacionado a reposição da força de trabalho (as informações acerca desse tema, contidas no Relatório de Gestão, também são válidas);
- Impacto esperado com o ingresso da nova força de trabalho no desempenho das atividades e seus resultados;
- Consequências geradas na produtividade e nas atividades pela não reposição da força de trabalho. Seu impacto negativo na Gestão do Conhecimento;
- Distribuição dos servidores do quadro efetivo segundo as unidades descentralizadas, caso as tenha, nos níveis local, regional ou na sede; e
- Medidas adotadas no sentido de otimizar, no âmbito da sua unidade, a alocação do quadro efetivo de servidores.
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No comunicado, a secretária ressalta que as respostas ao documento devem ser fornecidas até 28 de março de 2024. Segundo Lucíola, essa data permitirá a realização de um estudo completo e eficaz antes do prazo final de envio da proposta, que deve seguir as diretrizes do artigo 4º do Decreto nº 9.739/2019.
Concurso Unificado: inscrições abertas para 6.640 vagas
Restam poucos dias de inscrição no Concurso Público Nacional Unificado (CNU), cujas oferta é 6.640 vagas em diversos cargos dos níveis médio, médio/técnico e superior, abrangendo mais de 20 órgãos e ministérios. Os interessados têm somente até a próxima sexta-feira, dia 9 de fevereiro, para garantirem a participação.
Além de as provas serem aplicadas em 220 cidades do país, outro grande atrativo do CNU é que pagando apenas uma única taxa de inscrição é possível concorrer a diversos cargos, em vários órgãos e ministérios.
Outros destaques do CNU são as remunerações iniciais, que variam de R$4.666,24 a R$23.579,21, e a contratação pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego (após três anos de estágio probatório).
A 6.640 vagas do CNU estão distribuídas por oito blocos temáticos, que são os seguintes:
- Bloco 1 - Infraestrutura, Exatas e Engenharias - 727 vagas;
- Bloco 2 - Tecnologia, Dados, e Informação - 597 vagas;
- Bloco 3 - Ambiental, Agrário e Biológicas - 530 vagas;
- Bloco 4 - Trabalho e Saúde do Servidor - 971 vagas;
- Bloco 5- Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos- 1.016 vagas;
- Bloco 6 - Setores Econômicos e Regulação - 359 vagas;
- Bloco 7 - Gestão Governamental e Administração Pública - 1.748 vagas;
- Bloco 8 - Nível Intermediário - 692 vagas.
Os sete primeiros blocos temáticos abrangem cargos de nível superior. Já o último, apenas carreiras dos níveis médio e médio/técnico.
Para participar do CNU, que vem sendo chamado de ‘Enem dos Concursos’, é preciso realizar a inscrição na página do Concurso Público Nacional Unificadoaté a próxima sexta-feira, dia 9. É imprescindível que o interessado tenha o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e conta no Portal GOV.BR.
Ao acessar o sistema de inscrição, será preciso preencher formulário, escolher apenas um dos oito blocos temáticos do certame, ordenar as preferências pelos órgãos e cargos, com suas respectivas especialidades, além de optar por uma cidade de prova.
Feito isso, basta imprimir a Guia de Recolhimento da União e efetuar o pagamento da taxa de inscrição, de R$60, para cargos dos níveis médio e médio/técnico, ou de R$90, para os de nível superior, em qualquer agência bancária, bem como nas casas lotéricas e nos Correios, até a data de vencimento.
Provas estão agendadas para o dia 5 de maio
As provas objetivas e discursivas do CNU, que é organizado pela Fundação Cesgranrio, estão agendadas para o dia 5 de maio, em dois turnos, como pode ser visto a seguir:
MANHÃ
- Nível médio – Provas objetivas (20 questões) + redação;
- Nível superior – Provas objetivas de Conhecimentos Gerais (20 questões) + prova discursiva de Conhecimentos Específicos do bloco;
TARDE
- Nível médio – Provas objetivas (40 questões);
- Nível superior – Provas objetivas de Conhecimentos Específicos (50 questões).
Os cartões de confirmação de inscrição, que informam sobre horário e locais de prova, serão divulgados no dia 29 de abril. No Estado do Rio de Janeiro, as avaliações acontecerão nas seguintes cidades:
- Belford Roxo;
- Cabo Frio;
- Campos dos Goytacazes;
- Duque de Caxias;
- Niterói;
- Nova Iguaçu;
- Petrópolis;
- Rio de Janeiro;
- São Gonçalo;
- São João de Meriti;
- Volta Redonda.
O concurso unificado contará ainda com avaliação de títulos, procedimento de heteroidentificação (candidatos negros), avaliação biopsicossocial (pessoas com deficiência) e, dependendo do cargo, curso de formação.
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