O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moares, ratificou nesta terça-feira, dia 19, que o Concurso TSE Unificado, que trará oferta de cerca de 520 vagas para diversos TREs do país, incluindo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE RJ), acontecerá no primeiro semestre de 2024.

“O plenário aprovou a Resolução 23.724 de outubro de 2023, estabelecendo normas gerais para a realização do concurso TSE Unificado para os cargos efetivos dos quadros da Justiça Eleitoral. Já foi escolhida a entidade que realizará o concurso para que possamos, ao longo do primeiro semestre do ano que vem, concretizar este processo”, disse o magistrado, durante sessão ordinária de encerramento do Ano Judiciário de 2023.

FGV deve assinar contrato a qualquer momento

A entidade à qual o ministro Alexandre de Moares se refere é a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que deverá assinar contrato a qualquer momento com o TSE para organizar o concurso unificado, que abrangerá as carreiras de técnico judiciárioe analista judiciários, ambas com exigência de nível superior.

Ainda não foi divulgado um cronograma do Concurso TSE Unificado. No entanto, provavelmente o edital será divulgado em janeiro, pois a Assessoria de Imprensa do TSE informou à reportagem da DEGRAU CULTURAL, há poucos dias, que o objetivo é aplicar as provas ainda no primeiro trimestre de 2024.

A expectativa é de que o TSE anuncie, nos próximos dias, quantas vagas serão destinadas a cada tribunal. No entanto, no caso do TRE RJ, o Concurso TSE Unificado visará à formação de cadastro de reserva (CR), nas carreiras de técnico judiciário e analista judiciário.

A informação foi confirmada, no último dia 13, pela Assessoria de Imprensa do TRE RJ, à reportagem da DEGRAU CULTURAL, por meio de e-mail.

“Quando assinou o termo de adesão ao concurso unificado, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) ainda tinha concurso válido e, por isso, solicitou ao TSE que as vagas destinadas ao TRE-RJ fossem destinadas ao cadastro de reserva em todos os cargos e especialidades.”

Os interessados em concorrer a uma oportunidade no TRE RJ não precisam ser preocupar com o fato de o concurso ser para CR. Isso porque o tribunal tem histórico de chamar um grande número de aprovados em seus certames.

Um ótimo exemplo é o concurso de 2017, quando o TRE RJ realizou um certame isolado e ofereceu apenas 11 vagas imediatas, sendo sete para técnico judiciário e quatro para analista judiciário.

No entanto, ao logo do prazo de validade do concurso, 384 aprovados foram chamados, sendo 241 para técnico judiciário e 143 para analista judiciário. Isso representa quase 35 vezes mais que o quantitativo especificado no edital.

Por isso, os futuros candidatos devem ficar tranquilos, pois certamente o TRE RJ convocará um grande número de aprovados durante o prazo de validade do concurso TSE Unificado, que deverá ser de dois anos, podendo dobrar.

Veja especialidades que o TRE RJ deve oferecer

O TRE RJ já adiantou à reportagem da DEGRAU CULTURAL as especialidades que serão contempladas no concurso TSE Unificado. Veja a seguir:

TÉCNICO JUDICIÁRIO

Área Administrativa.

ANALISTA JUDICIÁRIO

Área Administrativa;
Área Administrativa - Ciências Contábeis;
Área Administrativa - Biblioteconomia;
Área Judiciária;
Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal;
Apoio Especializado - Enfermagem;
Apoio Especializado - Análise de Dados;
Apoio Especializado - Análise de Sistema;
Apoio Especializado - Arquitetura;
Apoio Especializado - Arquivologia;
Apoio Especializado - Assistente Social;
Apoio Especializado - Contabilidade;
Apoio Especializado - Engenharia Elétrica;
Apoio Especializado - Engenharia Civil;
Apoio Especializado - Engenharia Mecânica;
Apoio Especializado - Engenharia Civil - Especialização Segurança do Trabalho;
Apoio Especializado - Estatística;
Apoio Especializado - Infraestrutura TIC;
Apoio Especializado - Medicina (Psiquiatria);
Apoio Especializado - Medicina (Médico do Trabalho);
Apoio Especializado - Segurança da Informação.

É praticamente certo que as carreiras de técnico judiciário | Área Administrativa e analista judiciário | Área Administrativa sejam abertas a candidatos com formação superior em qualquer área.

Remunerações são bastante atrativas

Atualmente, um técnico judiciário recebe R$9.229,60. Já o analista judiciário ganha R$14.385,38. Esses valores já incluem vencimento-base, Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) e auxílio-alimentação, no valor de R$1.182,74, segundo a Portaria no 1/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

CARREIRA \| ESPECIALIDADE	VENCIMENTO BASE	GAJ	AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO	TOTAL
Técnico judiciário	R$3.352,86	R$4.694	R$1.182,74	R$9.229,60
Analista judiciário	R$5.501,10	R$7.701,54	R$1.182,74	R$14.385,38

Os servidores da Justiça Eleitoral, bem como todos os outros do Poder Judiciário da União, têm direito a receber o auxílio pré-escolar, que atualmente é de R$935,22, segundo a Portaria no 1/2023 do CNJ.

Provas no primeiro trimestre de 2024

Segundo informou o TSE, à reportagem da DEGRAU CULTURAL, as provas estão programadas para o primeiro trimestre de 2024. De acordo com a Resolução no 23.724/2023, o Concurso TSE Unificado poderá contar com etapa única ou etapas distintas, mediante a aplicação de provas (objetivas, discursivas e títulos), em que serão avaliados conhecimentos gerais e específicos. Também poderá ser incluindo um curso de formação.

A resolução prevê a reserva de 20% de vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência (o dobro do percentual de 5% anteriormente previsto) e 3% para pessoas indígenas. A realização do concurso está prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023.

Os aprovados e classificados no Concurso TSE Unificado serão contratados pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego.

Concurso TSE Unificado é ratificado pelo presidente do tribunal

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