Professor Rodrigo Nunes acredita que prova do concurso TCE RJ, para a carreira de técnico, traga 15 questões sobre Direito Administrativo.
A disciplina de Direito Administrativo sempre tem um peso grande em provas. No caso do concurso TCE RJ, para a carreira de técnico de controle externo, a tendência é que ela ganha ainda mais destaque, tendo em vista que a matéria está diretamente ligada à atividade de controle. Ao menos, essa é a opinião do professor Rodrigo Nunes, que leciona na Degrau Cultural.
“Atividade de controle é a função precípua dos tribunais de contas. Por isso, concursos relacionados a esta área sempre cobram Direito Administrativo de uma forma bem complexa. Diante disso, acredito que serão cobrados no mínimo 15 itens”, afirmou.
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Conhecer bem o perfil da banca organizadora é algo que pode fazer a diferença e garantir a aprovação no concurso para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Por isso, a reportagem da DEGRAU CULTURAL pediu que o professor Rodrigo Nunes traçasse o estilo de prova elaborado pelo Cebraspe na disciplina de Direito Administrativo.
Ele explica que, via de regra, o Cebraspe costuma elaborar provas de alto nível, sendo ainda mais complexas em concursos para tribunais. “O candidato deve estudar o núcleo essencial doutrinário de cada tema administrativo, alinhado à leitura da lei quando houver. Além disso, o estudo da jurisprudência do STJ e STF é de suma importância, já que o Cebraspe tem histórico de cobrar súmulas e entendimentos dos tribunais.”
Com base em certames anteriores realizados pelo Cebraspe, para carreiras de tribunais de contas, o professor Rodrigo Nunes acredita que a prova do concurso TCE RJ, para técnico de controle externo, aborde temas como Princípios, Poderes, Organização Administrativa, Atos Administrativos e, principalmente, licitações/contratos e controle. “Apesar dessa previsão, é importante que o candidato estude todos os tópicos do edital para não ser surpreendido no dia da prova”, recomendou.
Na entrevista, que pode ser lida abaixo, o professor Rodrigo Nunes deu ainda uma série de outras dicas e orientações para que os candidatos do concurso TCE RJ possam arrebentar na prova de Direito Administrativo. Confira:
DEGRAU CULTURAL - Qual avaliação que o senhor faz do programa de Direito Administrativo do concurso para técnico do TCE-RJ? Tudo dentro do esperado ou houve alguma novidade/surpresa?
Rodrigo Nunes - O conteúdo programático referente ao Direito Administrativo para o concurso de técnico do TCE-RJ está bastante extenso, mas está dentro do esperado para uma seleção para a área de Controle. O Direito Administrativo é uma disciplina de extrema importância para o exercício das competências dos tribunais de contas.
Qual a melhor forma de estudar Direito Administrativo para o concurso de técnico do TCE-RJ?
O candidato, que inicia sua preparação, deve, primeiramente, começar por um curso teórico presencial ou online para conseguir entender, de forma sistêmica o funcionamento desse importante ramo do Direito. Além disso, de forma paralela, com o intuito de memorizar os conteúdos estudados, é importante resolver o maior número de questões. Como o edital já foi publicado, deve-se priorizar a resolução de questões de provas elaboradas pelo Cebraspe. Desta forma, o candidato conhecerá os conteúdos mais cobrados, além de se familiarizar com o estilo das questões. Para completar e acelerar sua preparação, o candidato, mesmo não tendo finalizado todo o conteúdo teórico, pode fazer turmas de simulado. Essa modalidade de curso permite testar seu rendimento, ganhar maior confiança e calma no dia da prova, além de fazer com que ele adquira novos conhecimentos acadêmicos necessários à preparação.
Das 60 questões de Conhecimentos Básicos, quantas você acredita que serão cobradas em Direito Administrativo?
O Direito Administrativo está diretamente relacionado à atividade de controle, que é a função precípua dos Tribunais de Contas. Concursos relacionados a esta área sempre cobram Direito Administrativo de uma forma bem complexa. Diante disso, acredito que serão cobrados, no mínimo, 15 itens.
Acredita que licitações será um assunto bastante abordado na próxima prova, tendo em vista as recentes mudanças? A melhor forma de estudar licitações é fazendo um comparativo da Lei 8.666 e a Lei 14.133? Quais os pontos que acredita que mais têm chances de serem explorados?
O TCE-RJ, no julgamento das contas e na fiscalização que lhe compete, decidirá sobre a legalidade, a legitimidade e economicidade dos atos de gestão e das despesas decorrentes, bem como sobre a aplicação de subvenções, auxílios e a renúncia de receitas. Neste contexto, as leis nº 8.666 e nº14.133 são instrumentos normativos essenciais na atividade dos tribunais. Em concursos para a área de Controle, licitação e contratos são temas importantíssimos. Diante disso, estude toda a Lei nº 8.666, priorizando os tópicos relacionados a princípios, tipos de contratação, modalidades, critérios de julgamento e procedimentos. A nova lei de licitações (nº14.133) inovou diversos institutos normativos se compararmos com a Lei nº 8666. Desta forma, com toda certeza, esses deverão ser os temas estudados com maior prioridade, já que terão maior possibilidade de serem abordados nas questões referentes à nova lei de licitações.
Quais são os outros assuntos de Direito Administrativo que têm mais chances de serem explorados na prova e que, por isso, os candidatos precisam dar atenção especial?
Considerando os concursos realizados pelo Cebraspe para carreiras de tribunais de contas, a prova deverá explorar, em Direito Administrativo, os temas relacionados a Princípios, Poderes, Organização Administrativa, Atos Administrativos e, principalmente, Licitações/Contratos e Controle. Apesar dessa previsão, é importante que o candidato estude todos os tópicos do edital para não ser surpreendido no dia da prova.
Qual o perfil de prova do Cebraspe no que tange à disciplina de Direito Administrativo?
Estudar Direito Administrativo apenas pela leitura da ‘lei seca’ é, praticamente, impossível. A grande maioria dos institutos administrativos não encontra definição em lei. Logo, a doutrina e a jurisprudência passam a ser de grande importância como fonte de estudo do Direito Administrativo. O Cebraspe, em concursos de tribunais de contas, costuma cobrar a disciplina de forma mais complexa. Dessa forma, o candidato deve estudar o núcleo essencial doutrinário de cada tema administrativo, alinhado à leitura da lei quando houver. Além disso, o estudo da jurisprudência do STJ e STF é de suma importância, já que a banca organizadora tem histórico de cobrar súmulas e entendimentos dos tribunais.
A prova do concurso de 2020, para analista de controle externo, é uma boa referência de estudo na disciplina de Direito Administrativo?
Apesar de ser uma prova de um cargo de nível superior, ela é uma excelente referência para o candidato ter uma base nos seus estudos, tendo em vista que o Cebraspe também foi responsável por organizar o concurso de 2020.
Provas de quais outros concursos podem ser utilizadas como referência de estudo?
O candidato pode utilizar como referência e prioridade outros concursos na área de Controle, como para tribunais de contas e controladorias. É extremamente importante realizar o maior número de exercícios. Logo, priorize esse tipo de questão, mas, se tiver tempo, inclua questões de outras áreas também.
Qual mensagem e dicas finais pode deixar para aqueles que vão participar do concurso de técnico do TCE-RJ?
Fazendo uma analogia, podemos comparar a preparação para um concurso público como uma prova de maratona. Geralmente, quem vence a prova é o corredor que manteve uma média de velocidade e, nos minutos finais, imprimiu a maior velocidade possível. Podemos afirmar que, no final, uma maratona se transforma em uma prova de velocidade. Nesse momento, a sua preparação para o concurso do TCE-RJ se transformou em uma prova de velocidade, onde os vencedores, ou seja, os aprovados, serão os que investirão o maior tempo possível na busca pela vitória. Utilize seus problemas como combustível para você seguir em frente e transforme cada minuto livre da sua vida em uma oportunidade para você estudar. A maioria dos vitoriosos já foi derrotada, entretanto, não desistiu e continuo em busca da realização do sonho. Sigam com força, foco, continuidade que tudo dará certo. Bons estudos!
