Rodrigo Pacheco, eleitor presidente do Senado Federal, é quem terá a missão de autorizar o prosseguimento dos preparativos do novo concurso da Casa.
Na última segunda, 1º de fevereiro, houve a eleição para presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Nessa última Casa Legislativa, venceu o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que recebeu 57 votos contra 21 concedidos à sua adversária, Simone Tebet (MDB-MS). Muito da vitória de Pacheco se deve ao apoio que ele recebeu tanto do presidente Jair Bolsonaro quanto do então presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM AP), além do apoio de mais dez partidos políticos.
Trazendo essa notícia para o âmbito dos concursos públicos, Rodrigo Pacheco terá em mãos a decisão de prosseguir ou não com o andamento do concurso de 40 vagas do Senado, autorizado em 2019 por Alcomlubre. O grupo que compõem a organização desse certame esperava por essa mudança de comando para poder ser retomado.
Em meados do ano passado, o grupo elaborou o projeto básico, até recebeu propostas de bancas organizadoras e o então presidente da comissão organizadora, Roberto Roberci, chegou a indicar o Cebraspe como banca a ser contratada para aplicação das provas. Porém, em agosto de 2020, o Senado suspendeu a comissão organizadora do concurso por conta do avanço da pandemia da Covid-19 no país naquele momento (e pouca coisa mudou, mesmo com o início da vacinação). De maneira a adiar os trâmites para abertura da seleção para 2021.
Caberá ao novo presidente do Senado, no caso, ao Rodrigo Pacheco, decidir se os preparativos serão retomados ou cancelados, mas tudo leva a crer que ele optará pela continuidade dos trabalhos sobre o certame.
Até porque, o Senado Federal enfrenta um alto déficit de 1.473 cargos vagos em sua estrutura da Casa, com destaque para policial legislativo, cargo de nível médio, que está com 181 postos sem preenchimento, segundo dados consultados no dia 1º de fevereiro. E por isso, a realização de um novo concurso será importantíssima para a recomposição dos quadros de servidores.
Além de trabalhar sobre o concurso público, Rodrigo Pacheco anunciou que focará seus esforços sobre o Orçamento de 2021, pensando principalmente em retomar o pagamento do auxílio emergencial a milhares de brasileiros em condições socioeconômicas mais vulneráveis:
“A votação de reformas que dividem opiniões, como a reforma tributária e a reforma administrativa proposta pelo governo federal, deverão ser enfrentadas com urgência, mas sem atropelo. O ritmo dessas e de outras reformas importantes será sempre definido em conjunto com os líderes e com o Plenário desta Casa”, esclareceu o senador Pacheco.
Cargos contemplados no Concurso Senado
Ao ser autorizado em 2019, o Senado Federal espera abrir 40 vagas distribuídas em três cargos:
Técnico Legislativo (especialidade policial legislativo): 24 vagas para candidatos com nível médio completo. A remuneração para os aprovados será de R$20.410,07.
Advogado: 04 vagas para pessoas com graduação em Direito. Remuneração será de R$34.443,96.
Analista Legislativo: 12 vagas para candidatos com nível superior em ramos específicos. Com remuneração de R$26.880,04. As especialidades contempladas para essa carreira são:
- Administração (02 vagas);
- Arquivologia (uma vaga);
- Assistência Social (uma vaga);
- Contabilidade (uma vaga);
- Enfermagem (uma vaga);
- Informática Legislativa (uma vaga);
- Processo Legislativo (02 vagas);
- Registro e Redação Parlamentar (uma vaga);
- Engenharia do Trabalho (uma vaga);
- Engenharia Eletrônica e Telecomunicações (uma vaga).
O valor das remunerações para esses três cargos será composto ainda pelo vencimento e auxílio-alimentação. Essas 40 vagas para o Senado Federal estão mantidas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2021 que, em caso de aprovação no Congresso Nacional, as nomeações de aprovados poderão ocorrer ainda neste ano.
