A novela do concurso Sefaz RJ, para 195 vagas de auditor-fiscal e 150 para analista de finanças públicas, parece estar chegando aos seus capítulos finais. Nesta sexta-feira, dia 4, haverá uma Sessão Extraordinária do Conselho Superior de Fiscalização Tributária que poderá ser decisiva para a abertura da seleção.
Conforme publicação no Diário Oficial, que pode ser vista abaixo, a pauta da reunião será exclusiva sobre a realização do concurso para a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
PAUTA DE REUNIÃO
Pauta de reunião da 249a Sessão Extraordinária do Conselho Superior de Fiscalização Tributária, a realizar-se no dia 04 de outubro de 2024, às 15:30 horas, no gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, à Av. Presidente Vargas, no 670, 19o andar.
PARTICIPANTES:
LEONARDO LOBO PIRES - Secretário de Estado de Fazenda. NORBERTO ARGILÊO RIBEIRO DA SILVA - Superintendente de Ar- recadação.
ELSON CAETANO MENEZES DOS SANTOS - Superintendente de Fiscalização e Inteligência Fiscal.
MARCOS SPENCER DE OLIVEIRA MAIA - Superintendente de Tri- butação.
LUIZ CEZAR MORETZSOHN ROCHA - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ.
VERA LÚCIA MARQUES DE FREITAS - Representante do Sistema Jurídico da Secretaria de Estado de Fazenda.
RICARDO BRAND - Representante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro.
VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA - Representante da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.
ASSUNTOS:
1. Concurso Público.
Processo no SEI-040012/000003/2024.
O teor da reunião não foi informado, mas é possível que sirva para a Conselho Superior aprovar os editais e o cronograma do concurso Sefaz RJ.
Conforme a reportagem da DEGRAU CULTURAL apurou no último dia 24, junto a uma fonte da Secretaria Estadual de Fazenda RJ, os editais para auditor-fiscal e analista de finanças públicas estão previstos para serem publicados até o dia 15 de outubro.
O cronograma do concurso não foi divulgado pela fonte, mas possivelmente as inscrições serão abertas ainda em outubro, prosseguindo ao longo de novembro. A expectativa é de que as prova sejam aplicadas ainda no primeiro trimestre de 2025.
Das 195 vagas do concurso Sefaz RJ., 45 serão para auditor-fiscal e 150 para analista de finanças públicas.
As duas carreiras exigem nível superior em qualquer área. No entanto, para a auditor-fiscal, existe a previsão de que boa parte das vagas seja direcionada para a área de Tecnologia da Informação.
De acordo com o extrato do contrato com o Cesbrape, o projeto básico do concurso Sefaz RJ, das 150 vagas de analista de finanças públicas, 30 serão para preenchimento imediato e 120 para formação de cadastro de reserva (CR), para ser utilizado durante o prazo de validade da seleção (possivelmente de dois anos, podendo dobrar).
Remunerações de R$11.314 e R$30.313
As remunerações iniciais são de R$11.314,64 para analista de finanças e de R$30.313,54 para auditor-fiscal. A composição dos ordenados pode ser vista a seguir:
Analista de finanças públicas
- Vencimento-base – R$6.788,13;
- Gratificação – R$3.394,06;
- Auxílio-alimentação – R$ 1.132,45.
- Vencimento-base – R$5.387,39;
- Produtividade – R$22.043,55;
- Auxílio-deslocamento – R$ 1.750,15;
- Auxílio-alimentação – R$ 1.132,45.
Conforme consta no projeto básico do concurso Sefaz RJ, todos os candidatos serão avaliados por meio de prova objetivas e discursivas, além de avaliação de títulos. Para analista, haverá ainda um curso de formação.
Para auditor-fiscal, serão aplicadas duas provas objetivas cada uma com 100 questões. Já a avaliação discursiva será composta por duas questões, a serem respondidas em até 30 linhas cada.
Para analista de finanças públicas, também serão aplicadas duas provas objetivas, sendo uma com 60 questões de Conhecimentos Gerais outra com 80 de Conhecimentos Específicos. Já a avaliação discursiva contará com uma questão alguma matéria de Conhecimento Específicos, para ser ser respondida em até 30 linhas.
Saiba como foi o último concurso
O último concurso Sefaz RJ, para auditor-fiscal, aconteceu em 2013, e teve oferta de 50 vagas. Na época, a seleção foi organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e os candidatos foram avaliados por meio de duas provas objetivas, cada uma com 100 questões, compostas da seguinte forma:
- Prova I - Língua Portuguesa (20 questões); Língua Inglesa (10); Administração e Informática (26); Contabilidade Geral, Contabilidade de Custos e Auditoria (20); Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil e Direito Penal (24 questões).
- Prova II - Direito Empresarial (Comercial – 12 questões); Economia e Finanças Públicas (18 questões); Matemática Financeira, Estatística e Raciocínio Lógico (24 questões); Direito Tributário, Legislação Tributária e Legislação das Receitas não Tributárias (46).
Já o último concurso Sefaz RJ, para analista de finanças públicas, aconteceu em 2011. Na época, a seleção trouxe oferta de 50 vagas e teve a organização da Fundação Ceperj.
O concurso para analista de finanças públicas contou com três etapas:
Primeira etapa
- Prova objetiva de Conhecimentos Gerais;
- Prova objetiva de Conhecimentos Específicos;
- Prova discursiva;
Segunda Etapa
- Avaliação de títulos e experiência profissional;
Terceira Etapa
- Curso de Formação.
- Conhecimentos Gerais – Língua Portuguesa (12), Matemática Financeira (12), Direito Tributário (dez), Direito Constitucional e Direito Administrativo (dez), Economia (14), Raciocínio Lógico e Estatística (14) e Noções de Contabilidade Pública (oito).
- Conhecimentos Específicos – Finanças Públicas (30) e Orçamento Público (30).
Já a prova discursiva, que aconteceu no mesmo dia das avaliações objetivas, consistiu na redação de um texto técnico.
Os aprovados e classificados no próximo concurso Sefaz RJ, para auditor-fiscal e analista de finanças públicas, serão contratados pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).
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