O Conselho Superior de Fiscalização Tributária (CSFT) da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro realizará nesta quarta-feira, dia 6, às 16h30, uma sessão extraordinária, cuja pauta será o concurso Sefaz RJ, para 195 vagas de auditor-fiscal e analista de finanças públicas.
A informação consta em convocação publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira, dia 5. A reunião contará com o secretário estadual de Fazenda, Leonardo Lobo Pires, e diversos outros representantes da pasta, além da Procuradoria Geral do Estado (PGE RJ) e do Sindicato dos Auditores Fiscais (Sinfrerj).
Embora a pauta da sessão do CSFT seja o concurso Sefaz RJ, não se sabe ainda, efetivamente, o que será debatido em relação ao certame. No entanto, a expectativa é de que na reunião possa ser fechado os principais detalhes da seleção, como o cronograma, por exemplo.
No final do mês passado, uma fonte da Secretaria de Fazenda RJ informou à reportagem da DEGRAU CULTURAL que o edital para auditor-fiscal e analista de finanças públicas deverá ser liberado na segunda quinzena de dezembro.
O edital chegou a estar previsto para sair neste mês de outubro, o que não se confirmou por diversas fatores, inclusive em função do atraso na contratação do Cebraspe como organizador do concurso.
Em se confirmando a publicação do edital , a tendência é de que as provas do concurso Sefaz RJ aconteçam até março ou abril.
Das 195 vagas do concurso, 45 serão para auditor-fiscal e 150 para analista de finanças públicas. As duas carreiras exigem nível superior em qualquer área. No entanto, para a primeira, existe a previsão de que boa parte das vagas seja direcionada para a área de Tecnologia da Informação.
De acordo com o extrato do contrato com o Cesbrape e o projeto básico do concurso Sefaz RJ, das 150 vagas de analista de finanças públicas, 30 serão para preenchimento imediato e 120 para formação de cadastro de reserva (CR), para ser utilizado durante o prazo de validade da seleção (possivelmente de dois anos, podendo dobrar).
Remunerações de R$11.314 e R$30.313
As remunerações iniciais são de R$11.314,64 para analista de finanças e de R$30.313,54 para auditor-fiscal. A composição dos ordenados pode ser vista a seguir:
Analista de finanças públicas
- Vencimento-base – R$6.788,13;
- Gratificação – R$3.394,06;
- Auxílio-alimentação – R$ 1.132,45.
- Vencimento-base – R$5.387,39;
- Produtividade – R$22.043,55;
- Auxílio-deslocamento – R$ 1.750,15;
- Auxílio-alimentação – R$ 1.132,45.
Conforme consta no projeto básico do concurso Sefaz RJ, todos os candidatos serão avaliados por meio de prova objetivas e discursivas, além de avaliação de títulos. Para analista, haverá ainda um curso de formação.
Para auditor-fiscal, serão aplicadas duas provas objetivas cada uma com 100 questões. Já a avaliação discursiva será composta por duas questões, a serem respondidas em até 30 linhas cada.
Para analista de finanças públicas, também serão aplicadas duas provas objetivas, sendo uma com 60 questões de Conhecimentos Gerais outra com 80 de Conhecimentos Específicos. Já a avaliação discursiva contará com uma questão alguma matéria de Conhecimento Específicos, para ser ser respondida em até 30 linhas.
Saiba como foi o último concurso
O último concurso Sefaz RJ, para auditor-fiscal, aconteceu em 2013, e teve oferta de 50 vagas. Na época, a seleção foi organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e os candidatos foram avaliados por meio de duas provas objetivas, cada uma com 100 questões, compostas da seguinte forma:
- Prova I - Língua Portuguesa (20 questões); Língua Inglesa (10); Administração e Informática (26); Contabilidade Geral, Contabilidade de Custos e Auditoria (20); Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil e Direito Penal (24 questões).
- Prova II - Direito Empresarial (Comercial – 12 questões); Economia e Finanças Públicas (18 questões); Matemática Financeira, Estatística e Raciocínio Lógico (24 questões); Direito Tributário, Legislação Tributária e Legislação das Receitas não Tributárias (46).
Já o último concurso Sefaz RJ, para analista de finanças públicas, aconteceu em 2011. Na época, a seleção trouxe oferta de 50 vagas e teve a organização da Fundação Ceperj.
O concurso para analista de finanças públicas contou com três etapas:
Primeira etapa
- Prova objetiva de Conhecimentos Gerais;
- Prova objetiva de Conhecimentos Específicos;
- Prova discursiva;
Segunda Etapa
- Avaliação de títulos e experiência profissional;
Terceira Etapa
- Curso de Formação.
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As provas objetivas contaram com 140 questões, sendo 80 de Conhecimentos Gerais e 60 de Conhecimentos Específicos. As disciplinas cobradas forma as seguintes:
- Conhecimentos Gerais – Língua Portuguesa (12), Matemática Financeira (12), Direito Tributário (dez), Direito Constitucional e Direito Administrativo (dez), Economia (14), Raciocínio Lógico e Estatística (14) e Noções de Contabilidade Pública (oito).
- Conhecimentos Específicos – Finanças Públicas (30) e Orçamento Público (30).
Já a prova discursiva, que aconteceu no mesmo dia das avaliações objetivas, consistiu na redação de um texto técnico.
Os aprovados e classificados no próximo concurso Sefaz RJ, para auditor-fiscal e analista de finanças públicas, serão contratados pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).
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