A Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro segue trabalhando internamente para realizar o próximo concurso Seeduc RJ. Além da carreira de professor, a pasta estuda também oferecer vagas para os cargos de cuidador profissional, intérprete de libras e psicólogo, mas que precisariam ser ainda criados.
No caso do magistério, a secretaria pretende abrir vagas com perfis específicos, como mediador escolar, atendimento educacional especializado e pedagogo. Inclusive, um grupo de trabalho está sendo formado para liderar a discussão sobre as possibilidades legais de seleção e criação de cargos, melhorando as condições dos estudantes no sistema educacional estadual.
A Assessoria Jurídica da Seeduc RJ, com avaliação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), concluiu pela viabilidade jurídica da criação dos cargos, a partir do que observou as normas do Regime de Recuperação Fiscal.
Com aprovação da Assessoria Jurídica e da PGE, o tema seguirá para os setores internos da Seeduc RJ e do Governo do Estado para elaboração do projeto de lei (PL) de criação de cargos. O PL deve prever estrutura, quantitativos, requisitos de ingresso, remunerações e atribuições. Ainda não há prazo para o projeto ou a realização do concurso.
No entanto, por não depender de criação de cargos, possivelmente a Seeduc RJ deverá divulgar primeiro o edital para o magistério, deixando o certame para as demais funções para um momento posterior.
Magistério: edital é aguardado desde 2021
O concurso Seeduc RJ foi anunciado pelo governador Cláudio Castro em outubro de 2021. Na época, a informação passada pela Secretaria de Educação seria de que o edital traria oferta de 300 vagas para docentes de 16 horas semanais, em diversas disciplinas.
A Fundação Ceperj chegou a ser procurada para organizar o concurso, mas as negociações não avançaram. A Seeduc RJ nunca explicou os motivos do atraso na abertura da seleção, porém fonte ligada à pasta disse à reportagem da DEGRAU CULTURAL que o governo havia decido concluir a migração dos atuais professores de 16h para 30h semanais antes de divulgar o edital.
No início de 2023, o governador Cláudio Castro voltou a falar sobre o concurso para o magistério, dizendo que o certame seria aberto naquele ano, o que acabou não acontecendo mais uma vez.
“Temos um déficit de professores, principalmente em disciplinas como Química, Física, Biologia e Matemática. Autorizei a preparar um concurso grande, sobretudo, para matérias em que a gente tem mais de dificuldades”, disse ao jornal O Extra, à época.
Em julho do ano passado, a Seeduc RJ informou que estava sendo feito um levantamento das necessidades de pessoal para ser entregue à Comissão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), de forma que um concurso para a pasta possa ser autorizado.
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A pressão pela abertura do concurso para o magistério é grande, tanto é que a Seeduc RJ acabou firmando um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP RJ), para contratação de novos professores, incluindo a chamada de aprovados dos certames de 2013 e 2014, além da divulgação de um novo edital.
De acordo com o prazo inicial do TAC, o edital para o magistério deveria ter sido publicado até o mês de novembro do ano passado, o que não aconteceu. Não se sabe se a Seeduc RJ e o MP RJ refizeram o cronograma, mas a expectativa é de que o concurso possa ser aberto este ano.
Concurso deverá várias diversas disciplinas
Em 2021, quando concurso Seeduc RJ foi anunciado, a Secretaria de Educação havia informado que o edital traria vagas para as seguintes disciplinas: Artes, Biologia, Pedagógicas, Educação Física, Espanhol, Filosofia, Física, Geografia, História, Inglês, Matemática, Português, Química e Sociologia.
O último concurso Seeduc RJ aconteceu em 2014, com organização da Fundação Ceperj. Na época, a prova objetiva foi composta por 50 questões, sendo dez de Português, dez de Conhecimentos Gerais e Pedagógicos e 30 de Conhecimentos Específicos. A seleção contou ainda com avaliação de títulos.
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