Em meio à cobrança para nomear os 600 aprovados no último concurso de professores da rede estadual, Alexandre Valle anuncia mais convocações.
Os 600 aprovados nos concursos de 2013 e 2014 para professores da rede estadual de ensino, convocados pelo Governo do Estado em junho deste ano, ainda não tomaram posse dos cargos. Diante da cobrança por parte da categoria, o secretário de educação do Rio de Janeiro, Alexandre Valle, em resposta dada à TV Globo na última quarta-feira, dia 5, informou que além de nomear os além dos 600 convocados, irá contratar mais 2 mil professores oriundos de concursos passados.
O titular da pasta justificou que não deu posse ainda aos 600 convocados em junho por conta do período eleitoral, pois, segundo ele, a legislação determina que o atual governo não pode deixar uma despesa continuada para a próxima gestão.
Na visão do Sindicato dos Profissionais de Educação do Estado (Sepe RJ), essa demora na contratação dos professores recém-convocados está prejudicando o aprendizado dos alunos da rede estadual de ensino, que sofrem com a falta de aulas em algumas disciplinas justamente por conta do déficit de professores que, em abril, se encontra em 7.806 vacâncias:
"Há anos, o Sepe vem denunciando esta situação de carência de profissionais na rede estadual, tanto de professores como de funcionários administrativos, essenciais para o bom funcionamento das escolas. Dentre as reivindicações constantes na pauta da rede estadual se encontra a chamada de concursados e a realização de novos concursos para professor e funcionário até que a carência de educadores seja zerada", criticou o sindicato.
Novo concurso de professores segue no radar
Durante a campanha eleitoral, o governador reeleito Cláudio Castro chegou a prometer que realizaria um novo concurso de professores, afirmando que a Secretaria de Educação do Rio de Janeiro está fazendo um planejamento para começar o próximo ano letivo com o déficit de docentes zerado.
Como conseguiu a reeleição, é bem provável que Castro possa cumprir essa promessa, não somente chamando os mais de 12 mil aprovados em concursos passados (9.905 professores no concurso de 2014 e 2.171 no concurso de 2013), mas também abrindo o concurso já autorizado com 303 vagas para professor I, até para se precaver diante de futuras aposentadorias. A adesão do Estado do Rio de Janeiro ao Regime de Recuperação Fiscal também favorece a realização desse concurso.
O próximo certame de professores só não foi aberto antes pois, segundo revelou o secretário Alexandre Valle em entrevista exclusiva à DEGRAU CULTURAL, pois a pasta precisava migrar professores que atuam em carga de 16h para 30h semanais, além de convocar os remanescentes das seleções anteriores.
De acordo com a tabela abaixo, a maior parte das vagas será destinada às disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática:
|
Disciplina |
Vagas |
|
Artes |
13 |
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Biologia |
8 |
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Conhecimentos Pedagógicos |
5 |
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Educação Física |
15 |
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Espanhol |
18 |
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Filosofia |
29 |
|
Física |
24 |
|
Geografia |
27 |
|
História |
23 |
|
Inglês |
20 |
|
Matemática |
32 |
|
Português |
32 |
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Química |
27 |
|
Sociologia |
27 |
Somando todas as vagas informadas pela secretaria de educação fluminense, constata-se um total de 300 vagas. As outras três vagas autorizadas pelo governador deverão ser direcionados para a disciplina de Ciências, informação que ainda será confirmada pela Seeduc-RJ.
Vale lembrar que no último dia 19 de setembro, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou por unanimidade o Decreto nº 48.206/22 que determina a elevação a jornada de trabalho do professor I de 16 horas para 18 horas, em cumprimento a jornada de um terço de planejamento de aula, em consonância com a Lei 9.761 de 30 de junho de 2022. Dessa forma, quem conseguir a aprovação no próximo concurso de professores deverá atuar nas salas de aula durante 18 horas semanais.
Desta forma, é possível que a remuneração concedida aos docentes também seja elevada, passando dos R$2 mil mensais. Atualmente, de acordo com a Lei 9.436, publicada em 15 de outubro de 2021 no Diário Oficial, o piso inicial concedido a um professor I 16h é de R$1.333,26. Com a inclusão do auxílio-alimentação de R$239,52 e do auxílio-transporte de R$376,20, esse valor sobe para R$1.948,98 mensais.
