Governador Cláudio Castro afirmou que a Secretaria Estadual de Educação quer iniciar o próximo ano letivo com os cargos vagos para magistério ocupados.
Em entrevista concedida ao telejornal RJ 1ª edição, da Rede Globo, nesta quarta-feira, 14 de setembro, o atual governador do Rio de Janeiro e candidato à reeleição Cláudio Castro afirmou que a Secretaria Estadual de Educação planeja começar o ano letivo de 2023 com o déficit de professores completamente zerado, dentro das regras permitidas pela comissão responsável pelo Regime de Recuperação Fiscal:
“O Regime de Recuperação Fiscal só permite repor vacâncias do início do Regime (2017) para cá. A Secretaria já está fazendo um planejamento para que a gente comece o ano letivo com 100% e não tenha déficit", declarou Castro.
Dados divulgados pela Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe RJ), a rede estadual de ensino do Rio de Janeiro padece de um déficit de 7.806 professores, devido a uma grande quantidade de saídas de servidores provenientes de aposentadorias, óbitos e exonerações.
Para que a promessa dada pelo governador se concretizasse, o governo teria de autorizar a convocação imediata dos mais de 12 mil docentes aprovados nos dois últimos concursos realizados para magistério e que estão no cadastro de reserva:
- Concurso Seeduc-RJ 2014: 9.905 aprovados excedentes;
- Concurso Seeduc-RJ 2013: 2.171 aprovados excedentes.
Vale lembrar que em junho deste ano a Secretaria Estadual de Educação havia dado posse a 600 aprovados nos concursos de professor realizados em 2013 e 2014.
Além de chamar os excedentes, a Seeduc-RJ poderá resolver o problema de carência de professores realizando o aguardado concurso para a categoria, que terá 303 vagas imediatas. Em outubro do ano passado, essa seleção havia sido autorizada pelo governador Cláudio Castro, porém, na época, a publicação do edital estava condicionada à migração dos professores que atuam em carga de 16h para 30h semanais e à convocação de remanescentes de seleções anteriores.
Disciplinas de atuação dos futuros professores
A Seeduc-RJ ainda acredita lançar o edital do novo concurso de professores ainda neste ano. Para isso acontecer, a pasta precisará contratar logo uma banca organizadora para abrir o prazo de inscrições e aplicar as provas objetivas.
A expectativa é de que essa seleção atraia um elevado número de inscritos, que irão disputar as vagas destinadas a 15 áreas de atuação. Veja abaixo:
|
Disciplina |
Vagas |
|
Artes |
13 |
|
Biologia |
8 |
|
Conhecimentos Pedagógicos |
5 |
|
Educação Física |
15 |
|
Espanhol |
18 |
|
Filosofia |
29 |
|
Física |
24 |
|
Geografia |
27 |
|
História |
23 |
|
Inglês |
20 |
|
Matemática |
32 |
|
Português |
32 |
|
Química |
27 |
|
Sociologia |
27 |
Somando todas as vagas informadas pela secretaria de educação fluminense, constata-se um total de 300 vagas. As outras três vagas autorizadas pelo governador deverão ser direcionados para a disciplina de Ciências, informação que ainda será confirmada pela Seeduc-RJ.
A Lei 9.436, publicada em 15 de outubro de 2021 no Diário Oficial, que é relativa à recomposição salarial dos servidores do Estado Rio de Janeiro, determina que o piso inicial concedido a um professor I 16h seja de R$1.333,26, estando incluso o auxílio-alimentação (R$239,52) e auxílio-transporte (R$376,20). Desta forma, a remuneração para a categoria será de R$1.948,98 mensais. As contratações ocorrerão pelo regime estatutário, que assegura estabilidade ao servidor público.
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