O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP RJ) e a Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc RJ) firmaram um termo de ajustamento de conduta (TAC), na última segunda-feira, dia 21, para que sejam chamados, até o final deste mês, 2 mil professores aprovados de seleções já realizadas (2013 e 2014) e, dentro de um prazo de 90 dias, um novo concurso.
VEJA TAC FIRMADO ENTRE MP RJ e a SEEDUC RJ
De forma que o TAC seja cumprido, o novo concurso Seeduc RJ precisará ser aberto até 21 de novembro. A informação vai ao encontro do que havia dito à reportagem da DEGRAU CULTURAL, na semana passada, a diretora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe), Helenita Beserra.
Segundo ela, a secretária estadual de Educação, Roberta Barreto, havia dito a representantes do Sepe que o edital do concurso Seeduc RJ, para professor, seria divulgado ainda este ano.
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O TAC não especifica a oferta do concurso, mas estabelece a previsão de que o edital traga, no mínimo, o quantitativo de vagas de disciplinas que não possam ser atendidas pelos cadastros de reserva dos dois concursos públicos vigentes, dos anos de 2013 e 2014.
O TAC foi assinado considerando notícia trazida pela própria Seeduc RJ em audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (Alerj), em maio de 2022, dando conta de que a carência de professores na rede estadual de ensino estava estimada, inicialmente, em mais de 7 mil vagas.
Além de chamar os aprovados dos certames de 2013 e 2014 e abrir um novo concurso, o TAC também estabelece que o Estado também deverá manter ativo o processo de contratação temporária de professores, por meio da renovação de contratos ou de novas contratações, até que seja concluído o novo concurso público.
Concurso para 300 vagas foi anunciado em 2021
O concurso Seeduc RJ foi anunciado pelo governador Cláudio Castro em outubro de 2021. Na época, a informação passada pela Secretaria de Educação seria de que o edital traria oferta de 300 vagas para docentes de 16 horas semanais, em diversas disciplinas.
A Fundação Ceperj chegou a ser procurada para organizar o concurso, mas as negociações não avançaram. A Seeduc RJ nunca explicou os motivos do atraso na abertura da seleção, porém fonte ligada à pasta disse que o governo havia decido concluir a migração dos atuais professores de 16h para 30h semanais antes de divulgar o edital.
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No início deste ano, o governador Cláudio Castro voltou a falar sobre o concurso para o magistério, dizendo que o certame seria aberto ainda em 2023. “Temos um déficit de professores, principalmente em disciplinas como Química, Física, Biologia e Matemática. Autorizei a preparar um concurso grande, sobretudo, para matérias em que a gente tem mais de dificuldades”, disse ao jornal O Extra.
Em julho deste ano, a Seeduc RJ informou que está sendo feito um levantamento das necessidades de pessoal para ser entregue à Comissão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), de forma que um concurso para a pasta possa ser autorizado.
Concurso deverá contemplar várias disciplinas
Em 2021, quando concurso Seeduc RJ foi anunciado, a Secretaria de Educação havia informado que o edital traria vagas para as seguintes disciplinas: Artes, Biologia, Pedagógicas, Educação Física, Espanhol, Filosofia, Física, Geografia, História, Inglês, Matemática, Português, Química e Sociologia.
O último concurso Seeduc RJ aconteceu em 2014, com organização da Fundação Ceperj. Na época, a prova objetiva foi composta por 50 questões, sendo dez de Português, dez de Conhecimentos Gerais e Pedagógicos e 30 de Conhecimentos Específicos. A seleção contou ainda com avaliação de títulos.
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