Enquanto não sai o concurso Seeduc RJ para o magistério, a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro abrirá seleção para o preenchimento de até 4.293 vagas de professor temporário. A autorização para a contratação destes docentes foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, dia 11, por meio do Decreto 49.189/24, assinado pelo governador Cláudio Castro.
VEJA DECRETO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE TEMPORÁRIOS
Das 4.293 vagas autorizadas, 4.253 serão para professores dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, sendo 3.053 para carga de 18h semanais e 1.200 para 30 horas semanais.
As outras 40 são para docentes do nível fundamental, com carga 22h semanais, para atuar na Diretoria Regional Pedagógica de Unidades Prisionais e Socioeducativas.
De acordo com o decreto, 35% das vagas serão destinadas a cotas, sendo 5% para pessoas com deficiência, 10% para hipossuficientes e 20% para negros e índios.
O edital está previsto para ser divulgado dentro de um prazo de até dez dias. Via de regra, as inscrições para contratação de professores temporários para a rede estadual são gratuitas e feitas pelo site da Seeduc RJ.
Os contratos terão duração de dois anos, podendo ser renovados por igual período, conforme estabelece a Lei 10.363/24.
Para concorrer a uma vaga de professor dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio será preciso ter licenciatura plena na área de interesse. Já para professor dos anos iniciais do fundamental, curso Normal ou normal ou Licenciatura Plena em Pedagogia.
Conforme tabela salarial que consta no site da União dos Professores Públicos no Estado (Uppes – Sindicato), os salários dos docentes, para as cargas de 18h, 22h e 30h, são as seguintes:
- 18 horas – R$2.061,26;
- 22h horas – R$2.519,31;
- 30h horas – R$3.434,43.
Os candidatos do processo seletivo para professor temporário da Seeduc deverão ser selecionados apenas por meio de análise curricular e experiência profissional.
Concurso Seeduc RJ foi anunciado em 2021
A expectativa é de que, em breve, o Governo do Estado realizar também um concurso Seeduc RJ, para a contratação de professores efetivos.
O concurso foi anunciado pelo governador em outubro de 2021. Na época, a informação passada pela Seeduc RJ foi de que o edital traria oferta de 300 vagas para docentes de 16 horas semanais, em diversas disciplinas.
A Fundação Ceperj chegou a ser procurada para organizar o concurso, mas as negociações não avançaram. A Seeduc RJ nunca explicou os motivos do atraso na abertura da seleção, porém fonte ligada à pasta disse à reportagem da DEGRAU CULTURAL que o governo havia decido concluir a migração dos atuais professores de 16h para 30h semanais antes de divulgar o edital.
No início de 2023, o governador Cláudio Castro voltou a falar sobre o concurso para o magistério, dizendo que o certame seria aberto naquele ano, o que acabou não acontecendo mais uma vez.
“Temos um déficit de professores, principalmente em disciplinas como Química, Física, Biologia e Matemática. Autorizei a preparar um concurso grande, sobretudo, para matérias em que a gente tem mais de dificuldades”, disse ao jornal O Extra, à época.
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Em julho do ano passado, a Seeduc RJ informou que estava sendo feito um levantamento das necessidades de pessoal para ser entregue à Comissão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), de forma que um concurso para a pasta possa ser autorizado.
A pressão pela abertura do concurso para o magistério é grande, tanto é que a Seeduc RJ firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP RJ), para contratação de novos professores, incluindo a chamada de aprovados dos certames de 2013 e 2014, além da divulgação de um novo edital.
De acordo com o prazo inicial do TAC, o edital para o magistério deveria ter sido publicado até o mês de novembro do ano passado, o que não aconteceu. Não se sabe se a Seeduc RJ e o MP RJ refizeram o cronograma, mas a expectativa é de que o concurso possa ser aberto este ano.
Expectativa de vagas em diversas disciplinas
Em 2021, quando concurso Seeduc RJ foi anunciado, a Secretaria de Educação havia informado que o edital traria vagas para as seguintes disciplinas: Artes, Biologia, Pedagógicas, Educação Física, Espanhol, Filosofia, Física, Geografia, História, Inglês, Matemática, Português, Química e Sociologia.
O último concurso Seeduc RJ aconteceu em 2014, com organização da Fundação Ceperj. Na época, a prova objetiva foi composta por 50 questões, sendo dez de Português, dez de Conhecimentos Gerais e Pedagógicos e 30 de Conhecimentos Específicos. A seleção contou ainda com avaliação de títulos.
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