34 candidatos denunciam que desde a homologação do concurso do munícipio, ocorrida em julho de 2017, nenhum deles foram chamados para assumirem as vagas.
O último concurso de 55 vagas para o município de São João de Meriti, localizado na baixada fluminense, está em meio a uma polêmica. Na época em que ele foi homologado, 21 aprovados foram imediatamente convocados, enquanto os 34 restantes ficaram esperando para assumirem os postos de trabalho.
Porém, isso não aconteceu. Em 2018, Ministério Público até chegou a solicitar na Justiça uma convocação imediata com esses profissionais, pois apesar de algumas exonerações terem acontecido na Câmara, novos cargos comissionados foram criados para exercerem as mesmas funções daqueles oferecidos no concurso de 2017, o que revoltou muito os remanescentes.
Para aumentar ainda mais o problema, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro atendeu ao pedido do Ministério Público e determinou a convocação. Caso a decisão fosse descumprida, o município teria de arcar com uma multa de R$50 mil. Até o presidente de Câmara dos Vereadores, Davi Perini Vermelho, mais conhecido como Didê foi intimidado em janeiro deste ano em função dessa falta de resposta, mas que a Câmara recorreu contra o caso.
A questão é que, de acordo com o edital de abertura, esses mais de trinta aprovados não poderão mais ocupar os cargos a que tem direito. O motivo: o prazo de validade do resultado se encerrou em julho de 2019 e não foi prorrogado, como costuma acontecer na maioria dos concursos públicos. Uma das aprovadas nesse concurso, a administradora Vanessa Moura, comentou a respeito do problema em que se encontra:
“Passei dentro do número de vagas, o que me daria o direito líquido e certo da nomeação. Concurso venceu, ele não renovou o concurso por mais dois anos, que ele poderia, e não nomeou nenhum dos aprovados em técnico administrativo”.
A Prefeitura de São João de Meriti ainda não se pronunciou sobre o assunto.
No último concurso de São João de Meriti foram abertas 55 vagas para cargos em todos os níveis de escolaridade, com destaque para os cargos de auxiliar, técnico e analista legislativo. Os ganhos iniciais oferecidos na época foram de R$1 mil, R$1.500 e R$3 mil, respectivamente.
Preparativos para um novo concurso
A Prefeitura meritiense segue trabalhando para lançar um novo edital a partir de junho, ainda que os preparativos tenham sofridos atrasos em função da pandemia da Covid-19.
O próximo concurso trará 288 vagas distribuídas entre cargos da secretaria de educação e assistência social. Confira abaixo a lista de cargos contemplados:
Assistência Social: Assistente social (24 vagas); Psicólogo (22); Orientador social (16); Apoio-administrativo (09); Orientador jurídico (02); Apoio técnico (02).
Educação: Agente educativo de creche (58 vagas); Professor I - Língua Portuguesa (08); Professor I - Matemática (08); Professor I - História (02); Professor I - Geografia (04); Professor I - Ciências (04); Professor I - Língua Inglesa (02); Professor I - Educação Física (07); Professor I - Artes (03); Professor II (90); Professor mediador de aprendizagem - Educação Inclusiva (17); Professor - Tradutor Intérprete de Libras (10).
A Prefeitura e o Instituto de Avaliação Nacional (que é a banca organizadora do certame) ainda não definiram valor das remunerações. O que se sabe, no momento, é que as jornadas de trabalho, variam entre 16h, 24h, 30h ou 40 horas semanais.
Além das mais de 200 vagas imediatas, também deverá ser formado um cadastro de reserva para a contratação de mais aprovados ao longo do período de validade, que diferente do concurso anterior, poderá será de até quatro anos, em caso de prorrogação. Os novos profissionais da secretaria de educação e assistência social deverão ser contratados pelo regime estatutário, que garante estabilidade.
