Concurso Receita: sindicato defende 800 vagas para analista-tributário

Um novo pedido de concurso Receita Federal, para as carreiras de analista-tributário e auditor-fiscal, já está sob análise do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e poderá ser autorizado em breve.

A oferta solicitada pela Receita Federal ao MGI não foi informada. No entanto, para o presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Thales Freitas, defende que o novo concurso traga, pelo menos, 800 vagas de analista-tributário.

Segundo o sindicalista, a Receita Federal enfrenta um déficit aproximado de 10 mil analistas, o que vem prejudicando a análise de processos, o atendimento ao público, a fiscalização tributária e controle aduaneiro, afetando diretamente a arrecadação e a segurança nacional.

Thales Freitas destaca que do atual efetivo, que gira em torno de 5 a 6 mil de analistas-tributários, cerca de 20% destes servidores (entre mil e 1.200) poderão ser aposentar em curto espaço de tempo.

“A idade média do analista-tributário, atualmente, gira em torno de 55 anos. Em função disso, há muita gente em via de se aposentar. Boa parcela, inclusive, já está em abono de permanência. Sendo assim, a necessidade (de pessoal) é muito grande”, disse o presidente do Sindireceita, durante o programa DC Entrevista (veja ao final desta matéria).

Maior necessidade de pessoas em áreas de fronteira

Ainda de acordo com Thales Freitas, as regiões de fronteira são as localidades onde a carência de pessoal é mais acentuada. “A região Norte tem uma necessidade maior,. Há fronteiras não só no Norte, mas também no Sul do país. Elas também têm uma necessidade maior. Mas no Norte, independentemente de ser fronteira ou não, a situação realmente é mais grave”, destacou.

Para concorrer a uma vaga de analista-tributário e auditor-fiscal é necessário ter formação superior em qualquer área. As remunerações iniciais são de R$13.735,99 e R$23.921,71, já incluindo R$1 mil de auxílio-alimentação.

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A expectativa é de que, nos próximos meses, o MGI possa se posicionar se irá ou não autorizar o concurso Receita Federal. Caso o aval seja concedido, a autarquia terá seis meses para divulgar o edital do certame. Já o intervalo entre a abertura do certame e a aplicação das provas será de, pelo menos, dois meses.

Dada a grande carência de pessoal que existe na Receita Federal, são grandes as chances de o concurso para as carreiras de analista-tributário e auditor-fiscal ser autorizado.

Caso concurso Receita Federal seja, de fato, autorizado, as contratações ocorrerão pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego.

Veja abaixo a entrevista com o presidente do Sindireceita, onde ele fala também sobre a mobilização que o sindicato está realizando por reajuste salarial e regulamentação do bônus de eficiência, entre outros assuntos: