Concurso Receita Federal: SGP revela que pedido está avançado

Segundo a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, pedido de concurso do fisco está em estágio avançado e é considerado prioritário pelo Ministério da Economia. 

O aguardado concurso para auditores-fiscais e analistas-tributário da Receita Federal está cada dia mais próximo da autorização. Esse fato foi confirmado por representantes da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da autarquia em reunião com o Sindifisco Nacional, ao afirmarem que o processo para a autorização do concurso de 699 do fisco “está avançado e é considerado prioritário”.

Esse foi o principal assunto desse encontro entre membro do SGP e sindicato que defende a causa dos auditores, demanda que também é pleiteada por diversas outras carreiras da Receita Federal. O Diretor do Departamento de Relações, Cleber Izzo, revelou que a Administração da autarquia confirmou que existe uma enorme necessidade em repor os cargos que estão vagos. Porém, ele ponderou que a SGP tem capacidade somente para negociar questões em que não haja impacto financeiro.

Já o presidente do Sindifisco Nacional, Tiago Barbosa, criticou essa fala do diretor Cleber Izzo e defendeu que a realização do concurso da Receita Federal deveria ser tratada com maior urgência:

“Sabemos que existe um processo em andamento, o que tem gerado uma grande expectativa da categoria. A situação é dramática. Ficar oito anos sem concurso é ruim para os Auditores e pior para o Brasil. Tratar a questão do concurso sob a ótica do orçamento é um paradoxo, já que o orçamento depende do nosso trabalho e vice-versa”, afirmou Tiago.

O imediatismo desse concurso também foi defendida pelo diretor-secretário do Sindifisco, Samuel Rebechi, que declarou que o quadro de auditores sofreu uma redução de 40% nos últimos anos, enquanto o Coordenador-geral de Negociação Sindical no Serviço Público, José Borges de Carvalho, afirmou que está sendo estudada uma forma de administrar os recursos voltados para a realização desse concurso.

Nesta semana, o pedido de concurso da Receita contou com o apoio do secretário de relações institucionais do Governo Federal, Henrique Vieira Marques Pinto, que encaminhou um ofício ao chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia, solicitando que a pasta tome medidas mais imediatas para que o processo seja concluída com a autorização do certame.

Resta uma assinatura para o concurso ser autorizado

Depois de quase um ano em que o pedido de concurso foi protocolado, a Receita Federal poderá vê-lo ser atendido a qualquer momento. Apenas uma assinatura separa o concurso de 699 vagas da autorização, segundo informou o subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal, Juliano Brito das Neves, durante reunião extraordinária do Conselho de Delegados Sindicais (CDS), realizada no fim de maio.

Para neves, a solicitação já havia cumprido todo o percurso obrigatório, comum a todas as autarquias federais, com uma "minuta de portaria" sendo anexada pela Coordenação-Geral de Concursos e Provimento de Pessoal sobre esse pedido

A decisão final cabe ao ministro da economia Paulo Guedes e a expectativa é de que ele autorize o pedido em sua completude, ou seja, com todas as 230 vagas solicitadas para auditor-fiscal e todas as 469 para analista-tributário, ambas exigindo nível superior de escolaridade. A remuneração para a primeira carreira será de R$12.142,39, enquanto o segundo cargo destina R$21.487,09 por mês. Os valores já incluem R$458 de auxílio-alimentação.

Como a Receita Federal trabalha com apenas 37% da sua capacidade total, ou seja, com 13.682 servidores na ativa atualmente (7.759 analistas-tributários e 5.923 auditores-fiscais), a autarquia teria de convocar um número expressivo de aprovados durante o período em que o certame estiver válido e até mesmo um novo concurso público precisará ser aberto para amenizar as atuais e futuras carências.

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Últimos concursos aconteceram em 2012 e 2014

Com o pedido de concurso na ponta de ser autorizado pelo Governo Federal, é o momento dos concurseiros iniciarem ou mesmo intensificarem os estudos, sem esperar a contratação de uma organizadora ou a publicação de um edital. A referência para quem pretende prestar o novo concurso são os últimos editais abertos para a autarquia.

Para o cargo de analista-tributário, o último edital foi publicado em 2012, quando os candidatos tiveram de responder a 135 questões, sendo 75 de Conhecimentos Básicos (20 de Português, dez de Inglês ou Espanhol, dez de Raciocínio Lógico-Quantitativo e 25 de Direito Administrativo e Direito Constitucional, dez de Administração Geral) e 60 de Conhecimentos Específicos (20 de Direito Tributário, dez de Contabilidade Geral e 30 de Legislação Tributária e Aduaneira).

Para quem concorreu à área/especialidade de Informática, as 30 questões de Legislação Tributária e Aduaneira foram substituídas por 30 questões de Informática. Os candidatos também passaram por avaliação dissertativa e a uma etapa de sindicância de vida pregressa.

Já para a carreira de auditor-fiscal, a última seleção ocorreu mais recentemente, em 2014, quando os concorrentes tiveram que responder a 140 questões, sendo 70 de Conhecimentos Gerais (20 de Língua Portuguesa, dez de Inglês ou Espanhol, dez de Raciocínio Lógico-Quantitativo, dez de Administração Geral e Pública, dez de Direito Constitucional e dez de Direito Administrativo) e mais 70 de Conhecimentos Específicos (15 de Direito Tributário, dez de auditoria, 20 de Contabilidade Geral e Avançada, dez de Legislação Tributária e 15 de Comércio Internacional e Legislação Aduaneira).

Além disso, os candidatos também fizeram uma prova discursiva e passaram por sindicância de vida pregressa.