Após reunião entre o ministro Paulo Guedes e o secretário da Receita Júlio Gomes, aval para o concurso de 699 vagas pode estar mais perto de acontecer.
Nesta quinta-feira, 17 de fevereiro, o secretário da Receita Federal, Júlio César Vieira Gomes se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutirem a viabilidade do concurso para o fisco, que está com pedido em tramitação desde maio do ano passado. Informações que circulam no intranet indicam que o aval para a seleção de auditores-fiscais e analistas-tributários deverá ser dado até o fim de março. A própria Receita confirmou essa previsão.
Durante essa reunião, o chefe do Ministério da Economia solicitou um histórico do processo de autorização. Nos primeiros meses em que esteve sob avaliação, o pedido de concurso com 699 vagas chegou a registrar mais de vinte movimentações em apenas dois dias, levando a crer que o aval seria concedido logo em julho do ano passado. Depois disso, o pedido de concurso ficou sem registrar novas movimentações por muitos meses.
A questão orçamentária da Receita Federal também foi comentada nessa reunião. O Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Leonardo Sultani, afirmou que no próximo mês serão realizados o ateste orçamentário da Secretaria de Orçamento Federal, a avaliação bimestral e a avaliação de despesas primárias.
Assim que essas etapas forem concluídas, segundo garantiu o secretário, o Ministério da Economia dará prosseguimento no pedido de concurso feito pela Receita Federal, o que dá origem à previsão do aval sair ainda no primeiro trimestre deste ano.
Déficit de servidores e pressão interna favorecem o novo Concurso Receita Federal
No mês passado, entre os dias 12 e 14, os atuais servidores da Receita Federal se reuniram em uma Assembleia Nacional, onde a maioria deles, mais precisamente 76,18% dos participantes, se mostrou favorável à realização imediata do concurso para o fisco.
Até porquê, muitos desses profissionais denunciam uma sobrecarga de trabalho sobre eles, em função do déficit superior 22 mil cargos vagos (10.587 vacâncias em analista-tributário e 12.312 em auditores-fiscais até agosto de 2021). Com essa realidade, a realização de um novo concurso passou a ser mais uma pauta a ser reivindicada pelos profissionais da Receita.
E mesmo que o aval seja concedido de forma integral por parte do Governo Federal, ele não será capaz de suprir o enorme déficit registrado pelo órgão. Isso aumenta a possibilidade de que a Receita Federal chame bem mais do que 699 aprovados ao longo do período em que o certame estiver válido.
Oportunidades somente para graduados
A maior parte das vagas (469) pertence ao cargo de analista-tributário, que oferece remuneração inicial de R$12.142,39. As outras 230 vagas serão para auditor-fiscal, com ganhos no valor de R$21.487,09. Para ambas as carreiras, é necessário ter nível superior completo em qualquer área de graduação.
O formato da avaliação dos candidatos ainda não foi definido, mas é provável que seja semelhante ao que costuma ser feito em seleções anteriores pela autarquia, com duas etapas de avaliação:
Primeira etapa: Prova objetiva 1 (de Conhecimentos Gerais), Prova objetiva 2 (de Conhecimentos Específicos) e Prova discursiva, todas de caráter eliminatório e classificatório.
Segunda etapa: Sindicância de Vida Pregressa, somente de caráter eliminatório.
Nas últimas provas objetivas realizadas para auditores-fiscais (2014) e analistas-tributários (2012), o formato da avaliação foi o seguinte:
Prova de auditor-fiscal (2014)
- 70 questões de Conhecimentos Gerais: 20 de Língua Portuguesa, dez de Inglês ou Espanhol, dez de Raciocínio Lógico-Quantitativo, dez de Administração Geral e Pública, dez de Direito Constitucional e dez de Direito Administrativo;
- 70 questões de Conhecimentos Específicos: 15 de Direito Tributário, dez de auditoria, 20 de Contabilidade Geral e Avançada, dez de Legislação Tributária e 15 de Comércio Internacional e Legislação Aduaneira.
Prova de analista (2012)
- 75 questões de Conhecimentos Básicos: 20 de Português, dez de Inglês ou Espanhol, dez de Raciocínio Lógico-Quantitativo e 25 de Direito Administrativo e Direito Constitucional, dez de Administração Geral;
- 60 questões de Conhecimentos Específicos: 20 de Direito Tributário, dez de Contabilidade Geral e 30 de Legislação Tributária e Aduaneira.
