Concurso Receita Federal pode ter provas em novembro

A informação é da vice-presidente do Sindifisco Nacional, Natália Saraiva, que disse que a organizadora poderá ser anunciada até o final da próxima semana.

A vice-presidente do Sindifisco Nacional, Natália Saraiva, informou nas redes sociais, em resposta em um seguidor, que a expectativa é de que a organizadora do concurso Receita Federal, para 699 vagas de analista-tributário e auditor-fiscal, deverá ser anunciada até o final da próxima semana e que as provas aconteçam em novembro.

"É possível, mas vai depender da banca examinadora. A banca deve ser escolhida nas próximas duas semanas. Aí teremos mais definições", disse Natália Saraiva, após um seguidor perguntar se o edital poderá sair ainda neste mês de julho.

Segundo a dirigente do Sindifisco Nacional, a tendência é que as avaliações ocorram no último trimestre, após as eleições. “A expectativa é de que as provas aconteçam ainda em 2022, com posterior curso de formação de 60 dias para o cargo de auditor, 40 dias para o cargo de analista e nomeação em meados de 2023. Mais provável (provas) novembro, mas vai depender da banca examinadora", destacou.

Sabe-se que a autarquia tem pressa na abertura do certame. Tanto é que teve seu pedido de redução de intervalo entre a divulgação do edital e a aplicação das provas atendido pelo Ministério da Economia.

De acordo com o Decreto 9.739/19, que regulamenta os concursos públicos federais, o intervalo mínimo entre a divulgação do edital e a aplicação das provas deve ser de quatro meses. No entanto, ao autorizar o concurso Receita Federal, o Ministério da Economia permitiu que a autarquia reduza esse prazo para dois meses.

Provas de analista e auditor ocorrerão no mesmo dia

O subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal, Juliano Neves, já deu declarações de que as provas para analista-tributário e auditor-fiscal serão aplicadas no mesmo dia. Sendo assim, só será possível concorrer a um único cargo.

Juliano Neves também confirmou que concurso Receita Federal será de âmbito nacional. Isso quer dizer que o edital não trará uma distribuição das vagas por cidades e estados. Somente após a conclusão do curso de formação é que os aprovados saberão onde serão lotados. A escolha pela localidade será feita em ordem de classificação. As nomeações ocorrerão em 2013, informou o subsecretário de Gestão Corporativa.

Das 699 vagas autorizadas pelo Ministério da Economia, 469 são para analista-tributário e 230 para auditor-fiscal. As duas carreiras exigem nível superior em qualquer área. As remunerações são de R$12.142,39 e R$21.487,09 mensais, respectivamente. Os valores já incluem R$458 de auxílio-alimentação.

Saiba como foram os últimos concursos da Receita

A Receita Federal realizou seus últimos concursos em 2012 e 2014. A seleção de 2012 foi para analista-tributário. A prova objetiva foi composta por 135 questões, sendo 75 de Conhecimentos Básicos (20 de Português, dez de Inglês ou Espanhol, dez de Raciocínio Lógico-Quantitativo e 25 de Direito Administrativo e Direito Constitucional, dez de Administração Geral) e 60 de Conhecimentos Específicos (20 de Direito Tributário, dez de Contabilidade Geral e 30 de Legislação Tributária e Aduaneira).

A prova para quem optou pela área/especialidade de Informática, ao invés das 30 questões abordarem Legislação Tributária e Aduaneira, a banca do certame as substituiu por 30 questões de Informática. Os candidatos também passaram por avaliação dissertativa e a uma etapa de sindicância de vida pregressa.

Já o concurso de 2014 foi para a carreira de auditor-fiscal. Na época, a prova objetiva contou com 140 questões, sendo 70 de Conhecimentos Gerais (20 de Língua Portuguesa, dez de Inglês ou Espanhol, dez de Raciocínio Lógico-Quantitativo, dez de Administração Geral e Pública, dez de Direito Constitucional e dez de Direito Administrativo) e 70 de Conhecimentos Específicos (15 de Direito Tributário, dez de auditoria, 20 de Contabilidade Geral e Avançada, dez de Legislação Tributária e 15 de Comércio Internacional e Legislação Aduaneira). Além disso, os candidatos também fizeram uma prova discursiva e passaram por sindicância de vida pregressa.

Os aprovados no concurso Receita Federal são contratados pelo regime estatutário, ou seja, que garante estabilidade no emprego.