Ao assumir o comando da Receita Federal, Júlio César Vieira Gomes afirma que concurso para auditores e analistas será aberto em 2022.
Se antes, as perspectivas do aval para o Concurso da Receita Federal sair de maneira mais rápida estavam distantes, com a chegada de Júlio César Vieira Gomes ao comando do fisco elas parecem mais próximas da realidade. Em um comunicado interno divulgado pela própria Receita, Gomes afirmou em reunião que o próximo concurso da instituição fiscal será tratado como prioridade em sua gestão.
Em recente visita ao estado da Bahia, que está sendo castigado por um intenso temporal nos últimos dias, o novo secretário falou a respeito do atual déficit de servidores. Em quase 15 anos, a Receita Federal sofreu uma redução de 40% no seu quadro de pessoal, considerando que em 2007 eram 30 mil servidores, hoje há cerca de apenas 18 mil funcionários, isso sem contar que muitos já se encontram em abono permanência, ou seja, em condições de se aposentar.
Os cargos de auditor-fiscal e analista-tributário (ambos de nível superior), juntos, apresentam mais de 22 mil cargos desocupados: 12.314 no quadro de auditores e 10.587 para analistas. Nem se o Ministério da Economia autorize as 699 vagas que foram solicitadas, será suficiente para a Receita Federal contratar todos os servidores de que necessita. Ela ficaria dependente do cadastro de reserva ou precisaria abrir um novo concurso mais para frente.
Secretário aposta em aval logo no início de 2022
Com base nos números mencionados acima, o novo secretário da Receita Federal se articula para que a autorização seja concedida pelo Ministério da Economia logo em janeiro do próximo ano. Em resposta ao Sindifisco Nacional, Gomes não deu mais detalhes de como estão as tratativas junto ao ministério responsável por autorizar a abertura de concursos, mas revelou estar otimista quanto às próprias expectativas. Ele acredita ainda que, caso o aval saia no mês de janeiro, a Receita Federal conseguirá dar posse aos aprovados ainda no ano de 2022.
Vale reforçar que, para isso acontecer, todo o concurso deverá ser homologado antes do dia 2 de julho, quando se inicia o período eleitoral. Caso isso só aconteça depois da referida data, os futuros auditores e analistas só poderão ser nomeados em 2023.
Como será o próximo Concurso Receita Federal?
A autarquia pretende abrir edital com 699 vagas, distribuídas em 469 vagas para analista-tributário e 230 para auditor-fiscal. Os aprovados no primeiro cargo receberão R$12.142,39, enquanto no segundo, os ganhos estarão no valor de R$21.487,09. Em ambos, estará incluso o pagamento do auxílio-alimentação de R$458.
Ainda não está definido o formato das avalições. Porém, de acordo com o histórico de seleções anteriores, o concurso da Receita Federal costuma se dividir em duas etapas:
Primeira etapa: Prova objetiva 1 (de Conhecimentos Gerais), Prova objetiva 2 (de Conhecimentos Específicos) e Prova discursiva, todas de caráter eliminatório e classificatório.
Segunda etapa: Sindicância de Vida Pregressa, somente de caráter eliminatório.
Focando especificamente nas provas de Conhecimentos Gerais e Específicos, os candidatos a auditor e analista devem utilizar como base para estudos últimos editais, publicados em 2014 e 2012, respectivamente. Confira abaixo:
Prova de auditor-fiscal (2014)
- 70 questões de Conhecimentos Gerais: 20 de Língua Portuguesa, dez de Inglês ou Espanhol, dez de Raciocínio Lógico-Quantitativo, dez de Administração Geral e Pública, dez de Direito Constitucional e dez de Direito Administrativo;
- 70 questões de Conhecimentos Específicos: 15 de Direito Tributário, dez de auditoria, 20 de Contabilidade Geral e Avançada, dez de Legislação Tributária e 15 de Comércio Internacional e Legislação Aduaneira.
Prova de analista (2012)
- 75 questões de Conhecimentos Básicos: 20 de Português, dez de Inglês ou Espanhol, dez de Raciocínio Lógico-Quantitativo e 25 de Direito Administrativo e Direito Constitucional, dez de Administração Geral;
- 60 questões de Conhecimentos Específicos: 20 de Direito Tributário, dez de Contabilidade Geral e 30 de Legislação Tributária e Aduaneira.
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