Depois da reunião com o ministro Paulo Guedes, secretário da Receita Federal, Júlio Gomes, garante que o aval será concedido até o fim de março, para que o concurso aconteça ao longo do ano.
O secretário-geral da Receita Federal, Júlio César Vieira Gomes, durante uma reunião realizada por videoconferência na última sexta-feira, 18 de fevereiro, com os superintendentes e delegados do fisco, confirmou que a Receita Federal receberá o tão aguardado aval para o concurso de 699 vagas até o fim de março, o que permitiria que a seleção seja aberta e concluída ainda neste ano:
“Saímos de reunião com otimismo elevado de que o concurso sairá este ano. É algo que deve ser comemorado pois a casa está sangrando com a falta de pessoal", afirmou o secretário.
A reunião mencionada por Vieira Gomes foi a realizada no dia 17 de fevereiro com o ministro da economia, Paulo Guedes, de onde saiu a previsão para a concessão da autorização para o órgão. O ministro solicitou um histórico sobre o percurso do pedido de concurso da Receita até o presente momento.
Outros secretários presentes na reunião da última quinta-feira revelaram que o processo para a contratação de auditores-fiscais e analistas-tributários está praticamente pronto, restando apenas que ele seja autorizado pelo Ministério da Economia.
Sindifisco critica número de vagas solicitadas
Em 2020, a Receita Federal havia encaminhado um pedido de concurso para prover 3.360 vagas para diversos cargos de nível médio e superior, incluindo as carreiras previstas para a próxima seleção. Como esse pedido não teve o aval do Poder Executivo, a Receita Federal decidiu por renovar o pedido de concurso, em abril do ano passado, reduzindo o número solicitadas para 699, sendo 469 para analista-tributário e 230 para auditor-fiscal.
A estratégia era que o fato de menos vagas terem sido solicitadas, a autarquia receberia mais facilmente a autorização, o que, na prática, acabou não acontecendo. Além disso, o Sindifisco Nacional emitiu uma nota em seu portal virtual classificando o número de vagas solicitadas pela Receita Federal como pífia e que esse quantitativo seria capaz de suprir somente 5,19% das vacâncias que existem desde janeiro de 2012, ou seja, bem abaixo do ideal da necessidade real do órgão que é superior a 22 mil cargos não ocupados:
“Isso revela a falta de prioridade à administração tributária, à presença fiscal, às ações de controle tributário, previdenciário e aduaneiro, o que não condiz com o anseio de um país desenvolvido, mais justo e inserido nos melhores parâmetros internacionais”, informa o Sindifisco.
A nota acrescenta ainda um tom mais positivo sobre o próximo Concurso Receita Federal, pois no entendimento do Sindifisco, ele deverá, ao menos, socorrer os atuais servidores do fisco que necessitam “sobretudo para aqueles colegas que há anos esperam a oportunidade de acesso à lotação e localização que almejam”.
Quando o aval for concedido, a Receita Federal espera poder receber a aprovação do calendário preliminar das próximas fases do Concurso Receita Federal. Quem sair aprovado como analista-tributário receberá ganho mensal no valor de R$12.142,39, enquanto os futuros auditores-fiscais terão uma remuneração expressiva de R$21.487,09. Para ambas as carreiras, a exigência mínima de escolaridade é o nível superior.
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