Concurso Receita Federal: como foram últimas provas para analista

Com 469 vagas autorizadas no próximo concurso, cargo de analista-tributário da Receita Federal teve último edital publicado em 2012. Relembre os assuntos cobrados na avaliação.

Nesta semana, a vice-presidente do Sindifisco Nacional, Nathália Nobre Saraiva, fez algumas revelações a respeito do próximo concurso público da Receita Federal. Entre elas, a de que a estrutura das provas deverá sofrer algumas alterações em relação aos conteúdos cobrados nos últimos concursos para auditor-fiscal e analista-tributário, ambos de nível médio.

Porém, enquanto o edital da seleção com 699 vagas totais não é publicado, continua sendo válido utilizar o edital do último concurso como referência para os estudos. Para quem pretende disputar as 469 vagas ofertadas para o quadro de analista-tributário, a última seleção ocorreu em 2012, quando os candidatos tiveram de responder a 135 questões objetivas elaboradas pela Esaf:

75 questões de Conhecimentos Básicos: 20 de Português, dez de Inglês ou Espanhol, dez de Raciocínio Lógico-Quantitativo e 25 de Direito Administrativo e Direito Constitucional, dez de Administração Geral;

60 de Conhecimentos Específicos: 20 de Direito Tributário, dez de Contabilidade Geral e 30 de Legislação Tributária e Aduaneira.

Os candidatos que optaram por concorrer na área/especialidade de Informática, ao invés das 30 questões abordarem Legislação Tributária e Aduaneira, os candidatos tiveram de responder a 30 questões de Informática.

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O conteúdo programático das provas de analista-tributário da Receita Federal pode ser conferido na íntegra logo abaixo:

PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS

Língua Portuguesa

Compreensão Textual;
Ortografia;
Semântica;
Morfologia;
Sintaxe;
Pontuação.

Espanhol ou Inglês: Interpretação de Textos;

Raciocínio Lógico-Quantitativo

Estruturas Lógicas;
Lógica de Argumentação;
Diagramas Lógicos;
Trigonometria;
Matrizes e Determinantes;
Álgebra elementar;
Probabilidade e Estatística Descritiva;
Geometria Básica;
Juros Simples e Compostos, Taxas de Juros e Desconto;
Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio matemático (que envolvam, entre outros, conjuntos numéricos racionais e reais - operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal; conjuntos numéricos complexos; números e grandezas proporcionais; razão e proporção; divisão proporcional; regra de três simples e composta; porcentagem); raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos.

Direito Constitucional e Administrativo

- Constitucional:

Princípios fundamentais da Constituição de 1988;
Direitos e deveres individuais e coletivos;
Direitos sociais;
Nacionalidade brasileira;
A organização nacional, União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Competências;
Administração Pública (princípios constitucionais).

- Administrativo:

Direito Administrativo e Administração Pública (conceitos, fontes e princípios administrativos) e Constituição Federal de 1988;
Organização Administrativa do Estado Brasileiro (princípios, espécies, formas e características); Órgãos públicos; Administração pública direta e indireta; Regime jurídico administrativo; Regimes de parcerias;
Poderes e deveres dos administradores públicos; Uso e abuso de poder; Poderes vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e poder de polícia;
Teoria dos Atos Administrativos: conceitos, classificação, espécies, elementos, requisitos e atributos do ato administrativo; Teoria dos motivos determinantes; Vinculação e discricionariedade; Revogação, convalidação e invalidação; O ato administrativo e os direitos dos administrados;
Serviços Públicos: conceito e natureza, modalidades e formas de prestação, o perfil moderno do serviço público; Concessão, permissão e autorização; Parcerias Público Privadas;
Regime jurídico da Licitação e dos Contratos Administrativos; Obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação da licitação; Procedimentos, anulação e revogação; Modalidades de licitação; Regime dos contratos administrativos; Lei nº 8.666, de 21/6/1993, Lei nº 10.520, de 17/7/2002, e alterações;
Agentes Públicos e Servidores Públicos: classificação e características; Regimes jurídicos funcionais; Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e alterações; Contratação temporária; Execução indireta de atividades – terceirização (Decreto nº 2.271, de 7/7/1997);
Responsabilidade Civil do Estado;
Controle da Administração Pública;
Processo Administrativo Federal: Lei nº 9.784, de 29/1/1999;
Improbidade Administrativa: Lei nº 8.429, de 2/6/1992;
Acesso à Informação Pública: Lei nº 12.527, de 18/11/2011;
Transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse (transferências voluntárias): Decreto nº 6.170, de 25/7/1997, e alterações;
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto nº 1.171, de 22/6/1994;
Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal: Decreto nº 6.029, de 1/2/2007;
Conflito de Interesses no Serviço Público: Resolução nº 8, de 25/9/2003, da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.

Administração Geral

Planejamento: planejamento estratégico; planejamento baseado em cenários;
Processo decisório: técnicas de análise e solução de problemas; fatores que afetam a decisão; tipos de decisões;
Gestão de pessoas: estilos de liderança; gestão por competências; trabalho em equipe; motivação; empoderamento;
Gestão: Gerenciamento de projetos; Gerenciamento de processos, Gestão da Mudança; Gestão da informação e do conhecimento;
Controle administrativo: indicadores de desempenho; conceitos de eficiência, eficácia e efetividade;
Comunicação organizacional: habilidades e elementos da comunicação.

PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Direito Tributário

Tributo: conceito e classificação;
Limitações constitucionais do poder de tributar;
Impostos de competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
Legislação Tributária: disposições gerais, vigência, aplicação, interpretação e integração;
Obrigação tributária principal e acessória;
Fato gerador da obrigação tributária;
Sujeição ativa e passiva;
Capacidade tributária;
Domicílio tributário;
Crédito tributário: conceito e constituição;
Lançamento: conceito e modalidades de lançamento;
Hipóteses de alteração do lançamento;
Suspensão da exigibilidade do crédito tributário;
Extinção do crédito tributário e suas modalidades;
Exclusão do crédito tributário e suas modalidades;
Administração tributária: fiscalização; dívida ativa; certidão negativa;
Regime Geral de Previdência Social: Segurados obrigatórios; Conceito, características e abrangência (empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso, segurado especial); Segurado facultativo (conceito, características);
Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário;
Financiamento da seguridade social: Receitas da União; Receitas das contribuições sociais (dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes); Salário-de-contribuição (Conceito; Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes); Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social; (Obrigações da empresa e demais contribuintes; Prazo de recolhimento; Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária; Obrigações acessórias; Retenção e Responsabilidade solidária (conceitos, natureza jurídica e características).

Contabilidade Geral

Princípios Contábeis Fundamentais;
Patrimônio: Componentes Patrimoniais (Ativo, Passivo e Situação Líquida ou Patrimônio Líquido);
Diferenciação entre Capital e Patrimônio;
Equação Fundamental do Patrimônio;
Representação Gráfica dos Estados Patrimoniais;
Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais;
Contas: Conceito, Débito, Crédito e Saldo – Teorias, Função e Estrutura das Contas – Contas Patrimoniais e de Resultado; Apuração de Resultados;
Sistemas de Contas. Plano de Contas;
Provisões em Geral;
Escrituração: Conceito e Métodos – Lançamento Contábil (Rotina e Fórmulas); Processo de Escrituração; Escrituração de Operações Financeiras;
Livros de Escrituração: Obrigatoriedade, Funções e Formas de Escrituração; Erros de Escrituração e suas correções;
Sistema de Partidas Dobradas;
Balancete de Verificação;
Balanço Patrimonial: Obrigatoriedade e apresentação;
Conteúdo dos Grupos e Subgrupos;
Classificação das Contas, Critérios de Avaliação do Ativo e Passivo e Levantamento do Balanço de acordo com a Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações);
Demonstração do Resultado do Exercício: Estrutura, Características e Elaboração de acordo com a Lei nº 6.404/76;
Apuração da Receita Líquida, do Custo das Mercadorias ou dos Serviços Vendidos e dos Lucros: Bruto, Operacional e Não-Operacional do Exercício, do Resultado do Exercício antes e depois da Provisão para o Imposto sobre a Renda e para a Contribuição Social sobre o Lucro;
PIS/PASEP e COFINS - Regime cumulativo e não-cumulativo.

Legislação Tributária e Aduaneira

- Legislação Tributária:

Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza: Princípios Constitucionais aplicáveis; Critérios orientadores; Renda e Proventos; Conceito; Disponibilidade Econômica ou jurídica; Acréscimo patrimonial; Tributação das pessoas físicas; Fato gerador; Contribuintes e Responsáveis; Domicílio Fiscal; Base de cálculo; Alíquotas; Lançamento; Sistema de bases correntes; Período de apuração;
Tributação das pessoas jurídicas: Gerador; Contribuintes e Responsáveis; Domicílio Fiscal; Base de cálculo; Receitas e Rendimentos; Conceito; Omissão de receita; Lucro real; Lucro presumido; Lucro arbitrado; Isenções e reduções; Imunidades; Tributação na fonte; Período de apuração; Regime de caixa e regime de competência; Alíquotas e adicional; Lançamento.
Imposto sobre Produtos Industrializados: Princípios constitucionais aplicáveis; Seletividade; Não-cumulatividade; Imunidades; Bens de capital; Fato gerador; Industrialização e Conceito; Características e modalidades de industrialização; Contribuintes e Responsáveis; Estabelecimentos Industriais e equiparados; Domicílio; Base de cálculo; Créditos; Não Tributados; Suspensão; Isenção; Redução e majoração do imposto; Período de apuração; Apuração do imposto; IPI na importação; Lançamento; Recolhimento; Rotulagem e marcação de produtos; Selos de controle; Registro Especial; Cigarros; e Bebidas.

- Legislação Aduaneira:

Jurisdição Aduaneira: Território Aduaneiro; Portos, Aeroportos e Pontos de Fronteira Alfandegados (Alfandegamento); Recintos Alfandegados; Administração Aduaneira;
Controle Aduaneiro de Veículos;
Tributos Incidentes sobre o Comércio Exterior: Regramento Constitucional e Legislação Específica; Produtos, Bens e Mercadorias; Produtos Estrangeiros, Produtos Nacionais, Nacionalizados e Desnacionalizados;
Imposto de Importação: Sujeitos Ativo e Passivo; Incidência; Fato Gerador; Base de Cálculo; Alíquotas; Regime de Tributação Simplificada; Regime de Tributação Especial; Regime de Tributação Unificada; Pagamento do Imposto; Imunidades do Imposto de Importação e Controle exercido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil;
Imposto de Exportação: Sujeitos Ativo e Passivo; Incidência; Fato Gerador; Base de Cálculo; Alíquotas; Pagamento;
Imposto Sobre Produtos Industrializados vinculado à Importação: Sujeitos Ativo e Passivo; Incidência e Fato Gerador; Base de Cálculo; Imunidades;
Contribuição para o PIS/PASEP Importação e COFINS Importação: Sujeitos Ativo e Passivo; Incidência e Fato Gerador; Base de Cálculo; Alíquotas;
Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação vinculado à Importação: Sujeitos Ativo e Passivo; Fato Gerador; Alíquotas; Isenções e Imunidades; Pagamento do Imposto e Controle pela Secretaria da Receita Federal do Brasil;
Procedimentos Gerais de Importação e de Exportação: Atividades Relacionadas aos Serviços Aduaneiros; Despacho Aduaneiro de Importação e Despacho Aduaneiro de Exportação (Disposições Gerais, modalidades, documentos que os instruem, casos especiais de Importação e de Exportação Previstos na Legislação); Espécies de Declaração de Importação e de Declaração de Exportação; Declaração de Importação; Conferência e Desembaraço na Importação e na Exportação; Cancelamento da Declaração de Importação e da Declaração de Exportação; SISCOMEX;
Regimes Aduaneiros Especiais e Regimes Aduaneiros aplicados em Áreas Especiais: Disposições Gerais e Específicas de cada Regime e de cada Área;
Bagagem e Regime Aduaneiro de Bagagem no MERCOSUL; Mercadoria Abandonada;
Mercadoria Avariada e Extraviada: Definição e Vistoria Aduaneira;
Termo de Responsabilidade;
Infrações e Penalidades previstas na Legislação Aduaneira;
Pena de Perdimento: Natureza Jurídica; Hipóteses de Aplicação; Limites; Processo/Procedimento de Perdimento; Processo de Aplicação de Penalidades pelo Transporte Rodoviário de Mercadoria Sujeita a Pena de Perdimento;
Aplicação de Multas na Importação e na Exportação;
Intervenientes nas Operações de Comércio Exterior;
Sanções Administrativas a que estão sujeitos os Intervenientes nas Operações de Comércio Exterior e o Processo de sua Aplicação;
Procedimentos Especiais de Controle Aduaneiro;
Destinação de Mercadorias;
Subfaturamento e Retenção de Mercadorias;
Legislação Aduaneira aplicável ao MERCOSUL;
Disposições Constitucionais Relativas à Administração e Controle sobre Comércio Exterior;
SISCOSERV (Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011).

Informática

Gerência de Projetos (Fundamentos): Conceitos de Gerência de Projetos, PMBOK (Project Management Body of Knowledge) 4ª edição: Áreas de Conhecimento de Gerência de Projetos, Processos de Gerência de Projetos. OPM3 (Organizational Project Management Maturity Model); Conceituação. Escritório de Projeto. Conceitos de Gestão de Programas e de Gestão de Portfólio de Projetos;
Análise e Arquitetura de Sistemas: Análise e Projeto Orientado a Objetos com UML (Unified Modeling Language); Modelagem orientada a objeto (objetos, atributos, relacionamento entre objetos, diagrama objetorelacionamento, diagrama de estrutura da informação, especificação de objetos, especificação de relacionamentos); Análise e Projeto Estruturado; Modelagem orientada a processos (diagrama de fluxo de dados, definição de depósitos de dados, definição lógica de processos, dicionário de dados); Processo Ágil (conceito, metodologia Scrum) RUP (Rational Unified Process): modelagem de negócio; levantamento e gerenciamento de requisitos; análise e projeto de software; implementação, teste e homologação; implantação; gestão de configuração. Engenharia de Software: processos de software; métricas de software; APF - análise de ponto de função; qualidade de software; modelos CMMI (Capability Maturity Model Integration) e MPS-BR (Melhoria de Processos do Software Brasileiro). SOA e Web services: conceitos básicos, aplicações, UDDI (Universal Description Discovery and Integration), WSDL (Web Services Description Language), SOAP (Simple Object Access Protocol);
Banco de Dados e Gestão da Informação (Fundamentos): finalidades, níveis de abstração, modelagem de dados, modelagem funcional; Administração de dados (fundamentos, sistemas de gerenciamento de banco de dados, utilização das linguagens de definição e de manipulação de dados e normalização); Administração de banco de dados (fundamentos, organização de arquivos, técnicas de armazenamento, métodos de acesso, tipos de bancos de dados, projeto de bancos de dados, conceitos de administração e tunning de banco de dados); Conceitos de soluções de suporte à decisão: DW (Datawarehouse), OLAP (On-line Analytical Processing), Mineração de dados, BI (Business Inteligence). Conceitos de GED, Workflow e Gestão do Conhecimento;
Programação (Fundamentos): Lógica de programação; estrutura de dados e arquivos; paradigmas de programação; programação estruturada; programação baseada em objetos e padrões de projeto (Design Patterns). Conceitos de Linguagens e ambientes de programação: Java e PHP. Conceitos de Objetos distribuídos. Conceitos de Arquitetura de software: MVC (Model-view-controller), abstração entre camada de apresentação, negócio e de persistência;
Legislação sobre contratação de TI (Legislação básica): Lei no 8666/1993, Decreto no 2271/1997, Decreto no 7174/2010. Conceitos do processo de contratação definidos por IN MPOG/SLTI 02/2008 e IN MPOG/SLTI 04/2010 (acordo de nível de serviços, agentes intervenientes do processo, Documento de oficialização da demanda, análise de viabilidade, estratégia da contratação, plano de sustentação, análise de riscos);
Governança de TI. Alinhamento estratégico entre TI e negócios. BSC (Balanced scorecard). COBIT (Control Objectives for Information and related Technology): conceitos básicos, estrutura e objetivos, requisitos de informação, recursos de tecnologia da informação, domínios, processos, objetivos de controle. ITIL v3 (Information Technology Infrastructure Library): conceitos básicos; estrutura e objetivos; implementação de gerenciamento de serviços de TI;
Modelagem de processos. Conceitos básicos. Identificação e delimitação de processos de negócio. Construção e mensuração de indicadores de processos;
Redes de computadores e infraestrutura de TI. Tipos e topologias de redes: redes geograficamente distribuídas, redes locais, 15 topologias ponto a ponto e multiponto, topologias Ethernet. Componentes: switches, hubs, roteadores, bridges, repetidores, conectores, modems, meios de transmissão, ligações ao meio, cabeamento. Arquitetura TCP/IP: Fundamentos, sistema de protocolos, camadas, utilitários, tradução de nomes, TCP/IP em ambiente de rede. Gerenciamento de rede: conceitos, fundamentos, protocolos, ferramentas. Arquiteturas e padrões: arquitetura cliente/servidor, arquiteturas SNA e TCP/IP, modelo OSI, padrão e tecnologias Ethernet. Plataforma de hardware: RISC, CISC. Processadores: 32 e 64 bits. Virtualização: Conceitos, aplicações. Ambiente nuvem: Conceitos, sistemas utilizados, nuvens privadas/corporativas. Fundamentos de Windows e Linux. Internet e Intranet: finalidades, características físicas e lógicas, aplicações, serviços. Tecnologias Recentes de Hardware e de Administração de Rede;
Segurança da Informação. Política de segurança. Ameaças e ataques. Mecanismos de segurança: firewall, detectores de intrusão, serviços de autenticação, criptografia, assinatura digital, certificação digital, protocolos SSL,TLS e IPsec, arquitetura de segurança lógica e física, arquitetura de segurança OSI. Conceitos da ISO BS 17799.