O coordenador geral de tecnologia e segurança da informação da Receita, Juliano Brito da Justa Neves, diz que governo federal pode autorizar concurso este ano.
O novo concurso Receita Federal, para as carreiras de analista-tributário e auditor-fiscal, pode estar mais próximo do que se imagina. O coordenador geral de Tecnologia e Segurança da Informação da Receita, Juliano Brito da Justa Neves, disse que é possível que a seleção seja autorizada ainda este ano e até mesmo algumas etapas da seleção.
A declaração foi dada os diretores do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional) Levindo Siqueira Jorge e Leandro Pereira de Oliveira, que estiveram reunidos com Juliano Brito no último dia 13.
Segundo Julian Neves, após a notícia de que as previsões de autorização do concurso Receita Federal e nomeações tinham sido adiadas, o sentimento era de que não haveria mais tempo hábil e possibilidade para a autorização este ano. No entanto, ele foi atrás de informações e viu que o caso ainda é viável. No entanto, as nomeações dos aprovados é que ficarão para 2022.
Havia uma previsão de divulgação do edital em setembro, mas não se sabe se isso poderá acontecer, tendo em vista que o concurso ainda precisa ser autorizado pelo Ministério da Economia. Por outro lado, sabe-se que a Receita Federal já está em contato com as bancas organizadoras, o que pode fazer com que o documento liberado mais rápido do que se imagina.
Para que as provas objetivas possam ser aplicadas ainda este ano, o Ministério da Economia precisaria diminuir o intervalo entre a divulgação do edital e a realização dos exames. Hoje, de acordo com o Decreto 9.739/19, esse prazo é de quatro meses. No entanto, a Receita tem pleiteado a redução para apenas dois.
Ainda não se sabe o quantitativo que deverá ser autorizado pelo Ministério da Economial, mas especula-se que a oferta do concurso Receita Federal possa ficar entre 699 a 800 vagas para analista-tributário e auditor-fiscal, carreiras que exigem nível superior em qualquer área e têm remunerações de R$12.142,39 e R$21.487,09, respectivamente, já incluindo R$458 de auxílio-alimentação.
Saiba como foram os últimos concursos Receita Federal
A Receita Federal realizou seus últimos concursos em 2012 e 2014. A seleção de 2012 foi para analista-tributário. A prova objetiva foi composta por 135 questões, sendo 75 de Conhecimentos Básicos (20 de Português, dez de Inglês ou Espanhol, dez de Raciocínio Lógico-Quantitativo e 25 de Direito Administrativo e Direito Constitucional, dez de Administração Geral) e 60 de Conhecimentos Específicos (20 de Direito Tributário, dez de Contabilidade Geral e 30 de Legislação Tributária e Aduaneira).
Quem optou pela área/especialidade de Informática, as 30 questões de Legislação Tributária e Aduaneira foram substituídas por 30 de Informática. Os candidatos também passaram por avaliação dissertativa e a uma etapa de sindicância de vida pregressa.
Já o concurso de 2014 foi para a carreira de auditor-fiscal. Na época, a prova objetiva contou com 140 questões, sendo 70 de Conhecimentos Gerais (20 de Língua Portuguesa, dez de Inglês ou Espanhol, dez de Raciocínio Lógico-Quantitativo, dez de Administração Geral e Pública, dez de Direito Constitucional e dez de Direito Administrativo) e 70 de Conhecimentos Específicos (15 de Direito Tributário, dez de auditoria, 20 de Contabilidade Geral e Avançada, dez de Legislação Tributária e 15 de Comércio Internacional e Legislação Aduaneira).
Além disso, os candidatos também fizeram uma prova discursiva e passaram por sindicância de vida pregressa.
A organizadora responsável pelos dois concursos foi a Esaf, mas a banca não ficará mais à frente dos concursos da Receita Federal. Isso porque resolução do Comitê Estratégico de Governança da Fazenda (CEG), publicada em agosto do ano passado, determina que a Esaf seja responsável apenas pela contratação e fiscalização de bancas organizadoras para as primeiras etapas dos concursos para órgãos fazendários.
Sendo assim, a Esaf não se responsabiliza mais pelas provas objetiva e discursiva. Apesar disso, até que o novo edital do concurso Receita Federal seja divulgado, os futuros candidatos devem se basear no edital anterior.
