Concurso Receita Federal: autorização cada vez mais próxima

Subsecretário de Gestão Corporativa, Juliano Brito Neves, revela que resta só uma assinatura para o pedido de concurso do fisco ser autorizado.  

“Só falta uma assinatura” para que a Receita Federal recebe a aguardada autorização para realizar o concurso público de 699 vagas destinadas para os cargos de auditor-fiscal e analista-tributário. É o que revelou o subsecretário de Gestão Corporativa do órgão, Juliano Brito das Neves, durante reunião extraordinária do Conselho de Delegados Sindicais (CDS), informação confirmada pelo Sindifisco Nacional.

Nesse encontro, Juliano estava como representante da Receita Federal no lugar do secretário especial Júlio César Vieira Gomes e explicou aos presentes que a autorização para o novo concurso já havia cumprido todo o percurso obrigatório e que só precisa de uma assinatura no Ministério da Economia para que o certame esteja em vigor. Contudo, o subsecretário não informou quando esse aval será dado.

Mas é provável que aconteça muito em breve, já que no início de maio foi anexada uma "minuta de portaria" pela Coordenação-Geral de Concursos e Provimento de Pessoal ao pedido de abertura de edital feito pela Receita Federal.

Novo concurso não será suficiente para preencher todas as vacâncias

A Receita Federal está confiante de que o Ministério da Economia autorizará o pedido feito pelo fisco por completo, com 230 vagas para auditor-fiscal e 469 para analista-tributário, ambos exigindo nível superior de escolaridade. Porém, esse quantitativo de vagas ainda não será capaz de elevar o quadro de pessoal que, atualmente, trabalha com apenas 37% da sua capacidade total.

• 7.759 analistas-tributários;
• 5.923 auditores-fiscais;
• Total de 13.682 servidores.

Ou seja, segundo informações obtidas no site Dados.gov, a Receita Federal enfrenta um déficit de 22.979 servidores, sendo 10.618 analistas-tributários e 12.361 auditores-fiscais, sendo um quantitativo superior ao atual quadro de pessoal.

Diante dessa realidade, a autarquia terá de convocar um número expressivo de aprovados que ficarem no cadastro de reserva e precisará até realizar um novo concurso público para amenizar as atuais e futuras carências que venham a surgir por questões previdenciárias, por óbitos e/ou exonerações.

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Como foram os últimos concursos da Receita Federal

Com o pedido de concurso na ponta de ser autorizado pelo Governo Federal, é o momento dos concurseiros iniciarem ou mesmo intensificarem os estudos, sem esperar a contratação de uma organizadora ou a publicação de um edital. A referência para quem pretende prestar o novo concurso são os últimos editais abertos para a autarquia.

Para o cargo de analista-tributário, o último edital foi publicado em 2012, quando os candidatos tiveram de responder a 135 questões, sendo 75 de Conhecimentos Básicos (20 de Português, dez de Inglês ou Espanhol, dez de Raciocínio Lógico-Quantitativo e 25 de Direito Administrativo e Direito Constitucional, dez de Administração Geral) e 60 de Conhecimentos Específicos (20 de Direito Tributário, dez de Contabilidade Geral e 30 de Legislação Tributária e Aduaneira).

Para quem concorreu à área/especialidade de Informática, as 30 questões de Legislação Tributária e Aduaneira foram substituídas por 30 questões de Informática. Os candidatos também passaram por avaliação dissertativa e a uma etapa de sindicância de vida pregressa.

Já para a carreira de auditor-fiscal, a última seleção ocorreu mais recentemente, em 2014, quando os concorrentes tiveram que responder a 140 questões, sendo 70 de Conhecimentos Gerais (20 de Língua Portuguesa, dez de Inglês ou Espanhol, dez de Raciocínio Lógico-Quantitativo, dez de Administração Geral e Pública, dez de Direito Constitucional e dez de Direito Administrativo) e mais 70 de Conhecimentos Específicos (15 de Direito Tributário, dez de auditoria, 20 de Contabilidade Geral e Avançada, dez de Legislação Tributária e 15 de Comércio Internacional e Legislação Aduaneira).

Além disso, os candidatos também fizeram uma prova discursiva e passaram por sindicância de vida pregressa.