Concurso Receita caminha para ser autorizado muito em breve

Na semana passada, pedido de concurso para 669 vagas passou por diversos setores do Ministério da Economia.

O concurso Receita Federal, para as carreiras de analista-tributário e auditor-fiscal, parece que vai realmente sair do papel. Isso porque a solicitação para a abertura de 669 vagas teve diversos avanços na semana passada e, no momento, encontra-se na diretoria da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (SEDGG-DIRVM), um dos últimos setores de análise.

A expectativa é de que a autorização para a abertura do concurso Receita Federal possa acontecer nas próximas semanas. O subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal do Brasil, Juliano Brito, já deu declarações de que todos os esforços são para divulgar o edital ainda este ano.

Concurso é prioridade do atual secretário da Receita

O atual secretário da Receita Federal, Júlio Cesar Vieira Gomes, garantiu que a realização desse concurso é uma prioridade da sua gestão. Isso porque, nos últimos 15 anos, a autarquia sofreu uma redução de 40% no seu quadro de pessoal.

Em 2007, a Receita Federal tinha cerca de 30 mil servidores. Atualmente, o efetivo é de 18 mil, isso sem contar que muitos já se encontram em abono permanência, ou seja, em condições de se aposentar.

Segundo sindicalistas, os cargos de auditor-fiscal e analista-tributário apresentam, juntos, mais de 22 mil cargos desocupados, o que vem comprometendo o bom funcionamento da autarquia e sobrecarregando os atuais servidores.

A Receita Federal solicitou ao Ministério da Economia, no ano passado, autorização para abrir concurso para 699 vagas, sendo 230 para auditor-fiscal e 469 para analista-tributário.

As carreiras de analista-tributário e auditor-fiscal exigem nível superior em qualquer área. As remunerações, no entanto, são diferentes: R$12.142,39 e R$21.487,09 mensais, respectivamente. Os valores já incluem R$458 de auxílio-alimentação.

Relembre os concursos passados para analista e auditor

A Receita Federal realizou seus últimos concursos em 2012 e 2014. A seleção de 2012 foi para analista-tributário. A prova objetiva foi composta por 135 questões, sendo 75 de Conhecimentos Básicos (20 de Português, dez de Inglês ou Espanhol, dez de Raciocínio Lógico-Quantitativo e 25 de Direito Administrativo e Direito Constitucional, dez de Administração Geral) e 60 de Conhecimentos Específicos (20 de Direito Tributário, dez de Contabilidade Geral e 30 de Legislação Tributária e Aduaneira).

A prova para quem optou pela área/especialidade de Informática, ao invés das 30 questões abordarem Legislação Tributária e Aduaneira, a banca do certame as substituiu por 30 questões de Informática. Os candidatos também passaram por avaliação dissertativa e a uma etapa de sindicância de vida pregressa.

Já o concurso de 2014 foi para a carreira de auditor-fiscal. Na época, a prova objetiva contou com 140 questões, sendo 70 de Conhecimentos Gerais (20 de Língua Portuguesa, dez de Inglês ou Espanhol, dez de Raciocínio Lógico-Quantitativo, dez de Administração Geral e Pública, dez de Direito Constitucional e dez de Direito Administrativo) e 70 de Conhecimentos Específicos (15 de Direito Tributário, dez de auditoria, 20 de Contabilidade Geral e Avançada, dez de Legislação Tributária e 15 de Comércio Internacional e Legislação Aduaneira).

Além disso, os candidatos também fizeram uma prova discursiva e passaram por sindicância de vida pregressa.

A organizadora responsável pelos dois concursos foi a Esaf, mas a banca não ficará mais à frente dos concursos da Receita Federal. Isso porque resolução do Comitê Estratégico de Governança da Fazenda (CEG), publicada em agosto do ano passado, determina que a Esaf seja responsável apenas pela contratação e fiscalização de bancas organizadoras para as primeiras etapas dos concursos para órgãos fazendários, não se responsabilizando mais pelas provas objetiva e discursiva.

Apesar disso, até que o novo edital do concurso Receita Federal seja divulgado, os futuros candidatos devem se basear no edital anterior.