Os candidatos do concurso Procon RJ, cuja oferta é de 30 vagas em cargos dos níveis médio e superior, devem ficar atentos. No próximo dia 17, o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), organizador do certame, divulgará os locais de aplicação das provas objetivas e discursivas, que estão agendadas para o dia 26 de abril.

A expectativa também é de que, até essa data, o Idecan ou a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (Procon RJ) informe o quantitativo de inscritos no concurso.

As provas serão aplicadas nas cidades do Rio de Janeiro, Niterói, Duque de Caxias, Petrópolis, Macaé, Volta Redonda, Campos dos Goytacazes e Angra dos Reis, de acordo com a opção indicada pelo candidato no ato da inscrição.

No período da manhã, serão avaliados os candidatos ao cargo de analista de proteção e defesa do consumidor. Já no turno da tarde, realizarão as provas os inscritos para agente administrativo, agente de proteção e defesa do consumidor, técnico em informática e advogado.

Veja a estrutura das provas do concurso Procon RJ

Confira, a seguir a estrutura das provas objetivas por cargo:

Agente Administrativo

Língua Portuguesa (dez questões);
Raciocínio Lógico (cinco questões);
Tecnologia da Informação (cinco questões);
Direito do Consumidor (15 questões);
Direito Administrativo (cinco questões);
Conhecimentos Específicos do cargo (20 questões).

Agente de Proteção e Defesa do Consumidor

Língua Portuguesa (20 questões);
Raciocínio Lógico (cinco questões);
Tecnologia da Informação (cinco questões);
Direito do Consumidor (15 questões);
Direito Administrativo (15 questões).

Técnico em Informática

Língua Portuguesa (dez questões);
Raciocínio Lógico (cinco questões);
Direito do Consumidor (15 questões);
Direito Administrativo (dez questões);
Conhecimentos Específicos do cargo (20 questões).

Analista de Proteção e Defesa do Consumidor

Língua Portuguesa (dez questões);
Raciocínio Lógico (cinco questões);
Matemática Financeira (cinco questões);
Tecnologia da Informação (cinco questões);
Economia (cinco questões);
Direito do Consumidor (15 questões);
Direito Administrativo (cinco questões);
Direito Civil e Processo Civil (cinco questões);
Direito Constitucional (cinco questões).

Advogado

Língua Portuguesa (dez questões);
Estatuto da Advocacia e Código de Ética e Disciplina da OAB (cinco questões);
Direito Constitucional (cinco questões);
Direito do Consumidor (dez questões);
Direito Administrativo (dez questões);
Direito Empresarial (cinco questões);
Direito Financeiro e Tributário (cinco questões);
Direito Civil (cinco questões);
Direito Processual Civil (cinco questões).

A prova discursiva consistirá na elaboração de um texto argumentativo, com uma questão — que poderá ser subdividida em itens — exigindo entre 30 e 40 linhas.

Terá a discursiva corrigida o candidato que, na prova objetiva, alcançar pelo menos 40% de acertos no conjunto das disciplinas, obter no mínimo 60% da pontuação total, não zerar nenhuma disciplina e estiver classificado até o limite de 20 vezes o número de vagas previstas no edital.

O concurso também contará com avaliação de títulos, etapa em que os candidatos poderão somar pontos adicionais mediante a comprovação de formação acadêmica e experiência profissional.

Concurso também conta com cadastro de reserva

Além das 30 vagas imediatas, o concurso Procon RJ também visa à formação de cadastro de reserva (CR), que poderá ser utilizado durante o prazo de validade da seleção, de dois anos, podendo dobrar.

Além disso, conforme consta no edital, serão classificados para o resultado final do concurso Procon RJ um quantitativo de aprovados em um total de 20 vezes a oferta inicial do certame: ou seja, 600 pessoas.

Isso significa que o concurso Procon RJ conta com 30 vagas imediatas, além de outras 570 em CR. Veja a distribuição das oportunidades abaixo:

NÍVEL MÉDIO

* Agente administrativo – duas vagas + 38 em CR;
* Agente de proteção de defesa do consumidor – oito vagas + 152 em CR.

NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO

* Técnico em Informática – uma vaga + 19 em CR.

NÍVEL SUPERIOR

* Analista de proteção de defesa do consumidor – 15 vagas + 285 em CR;
* Advogado – quatro vagas + 76 em CR.

Embora o edital traga 30 vagas imediatas, a previsão é de que ao menos 40 aprovados sejam contratados tão logo o certame seja concluído. Isso porque, segundo o subsecretário de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, Rogério Pimenta, outras vagas oriundas de aposentadorias e cargos que foram desbloqueados deverão ser autorizadas muito em breve pelo governo do estado.

Esta informação foi passada pelo subsecretário durante o programa DC Entrevista (veja vídeo ao final da matéria), do canal da DEGRAU CULTURAL, em fevereiro.

“Nós já identificamos, já pleiteamos e já passou pelo sistema jurídico estadual (um pedido de aumento da oferta do concurso). A gente já consegue alcançar imediatamente mais algumas vagas, que eram cargos bloqueados (pelo Regime de Recuperação Fiscal) e pessoas que se aposentaram ou deixaram os cargos ao longo do processo. Então, nós já vamos ter uma nova autorização para ampliar isso de mais umas dez vagas, possivelmente.”

Conforme consta no edital, os salários iniciais de cada cargo são os seguintes: R$2.199,85 para agente administrativo, R$2.514,11 para agente de proteção e defesa do consumidor e técnico em informática, R$6.285,25 para analista de proteção e defesa do consumidor e R$8.170,87 para advogado. A carga de trabalho é de 40 horas semanais.

No entanto, os contratados ainda terão direito a auxílio-alimentação de R$650 e a uma gratificação de desempenho de atividade (GDA), cujos valores são de R$659,95 para assistente administrativo, R$754,24 para agente de proteção e defesa do consumidor e técnico de informática e R$1.885,59 para analista de proteção e defesa do consumidor e advogado.

Dessa forma, as remunerações poderão chegar aos seguintes valores:

* Agente administrativo – R$3.509,80;
* Agente de proteção de defesa do consumidor e técnico em Informática – R$3.918,35;
* Analista de proteção de defesa do consumidor – R$8.820,84;
* Advogado – R$10.706,46.

E não é só isso. O subsecretário de Defesa do Consumidor do Estado do RJ, Rogério Pimenta, informou à reportagem da DEGRAU CULTURAL que os contratados também terão direito ao adicional de qualificação (AQ), que é uma espécie de gratificação que é paga quando o servidor possui uma escolaridade formal superior à que exigida para ocupar o cargo.

Os valores do AQ são os seguintes:

* Cargos de nível médio – R$239,49 (pago para quem possui nível superior);
* Cargos de nível superior – R$314,26 (especialização), R$628,52 (mestrado) ou R$1.257,06 (doutorado).

Os aprovados e classificados no concurso Procon RJ serão contratados pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).

Concurso Procon RJ: locais de prova saem no dia 17

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