Concurso Pmerj para a área de Saúde: retomada ainda sem previsão

A Secretaria de Estado da Polícia Militar do Rio de Janeiro informou à reportagem da DEGRAU CULTURAL, nesta quinta-feira, dia 9, que ainda não há uma previsão para a retomada do concurso Pmerj para a área de Saúde, que visa ao preenchimento inicial de 67 vagas, sendo 25 de cabo técnico de enfermagem e 42 de oficial médico.

O concurso para a área de Saúde foi suspenso pela corporação no dia 28 de setembro, pouco dias antes da aplicação das provas objetivas, que estavam inicialmente marcadas para 1º de outubro.

Na ocasião, a Polícia Militar RJ informou que se tratava de uma medida preventiva até que fosse concluído o processo administrativo sancionatório (PAS) que foi aberto contra o Ibade, em função de suspeita de fraude e problemas ocorridos durante a aplicação das provas do concurso de soldado, que aconteceu no dia 27 de agosto.

Para soldado, Ibade teve contrato rescindido

O Ibade, que também é o organizador do concurso para a área de Saúde, teve seu contrato da seleção para soldado rescindido, no dia 18 de outubro, pois foi considerado ‘culpado’ pelos problemas ocorridos durante a aplicação das provas e por não ter cumprido cláusulas contratuais.

Além disso, como punição, o Ibade está impedido de contratar com a Administração Pública, do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de um ano.

O contrato entre o Ibade e a Pmerj, para o concurso da área de Saúde, foi assinado antes da punição que proíbe o Ibade de ser contratado pela Administração Pública. Além disso, a princípio, não houve nenhum descumprimento de cláusula contratual relativa a este certame.

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No entanto, embora o Ibade não tenha cometido, a princípio, qualquer tipo de falha no concurso para a área de Saúde, o professor de Direito Administrativo Glauco Dantas acredita que a banca também terá seu contrato rescindido com a Polícia Militar RJ em função da punição que lhe foi aplicada em contratar com a Administração Pública.

“Não faz sentido manter o Ibade como organizador, mesmo a banca não ter cometido falhas no concurso para a Saúde. Caso contrário, não haveria motivos para suspender as provas e aguardar as investigações do PAS. Em função da punição de contratar com a Administração Pública, tudo indica que o contrato será rescindido e uma outra organizadora será escolhida para dar continuidade ao certame”, ressaltou.

Já o advogado Casil Pinto acredita que o Ibade será mantido como organizador. "A proibição de contratar com a Administração Pública só vale para os contratos futuros. Não há efeitos retroativos que permitam anular um contrato já celebrado e sem irregularidades, como o da área de Saúde", disse.

Fonte da Polícia Militar RJ informou à reportagem da DEGRAU CULTURAL que a FGV é a instituição mais cotada para assumir o concurso para soldado. É possível que o mesmo aconteça com a seleção para a área de Saúde, caso o contrato com o Ibade também seja rescindido.

Concurso reúne mais de 17 mil inscritos

O concurso Pmerj, para a área de Saúde, reúne 17.328 inscritos na disputa pelas 67 vagas oferecidas. São 16.996 participantes para cabo técnico de enfermageme 332 para oficial médico.

Especificamente para cabo técnico de enfermagem, a concorrência é de 679,84 candidatos/vaga. Já para oficial médico esse quantitativo varia bastante, já que as oportunidades estão distribuídas por várias especialidades.

As provas objetivas contarão com 80 questões para cada um dos cargos. As disciplinas que serão cobradas podem ser vistas nas tabelas abaixo:

CABO TÉCNICO DE ENFERMAGEM
DISCIPLINAS	QUESTÕES
Deontologia e Exercício Profissional	5
Fundamentos de Enfermagem	15
Enfermagem Médico-Cirúrgica	20
Enfermagem em Emergência	10
Legislação Institucional	5
Enfermagem Materno-Infantil	10
Enfermagem em Saúde Pública	10
Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental	5
OFICIAL MÉDICO
DISCIPLINAS	QUESTÕES
Pediatria	10
Clínica Médica	10
Ginecologia e Obstetrícia	10
Cirurgia Geral	10
Legislação Institucional	10
Conhecimentos Específicos	30

Tanto para cabo técnico de enfermagem como para oficial médico, será aprovado quem obtiver 60% de aproveitamento e não zerar nenhuma questão.

Conheça as demais etapas do concurso

O concurso para a área de Saúde da Pmerj contará ainda com as seguintes etapas:

• Preenchimento do FIC e verificação dos requisitos para inscrição o Concurso Público;
• Teste de Aptidão Física;
• Exame Psicológico;
• Exame de Saúde;
• Exame Social e Toxicológico;
• Avaliação Documental;
• Prova de Títulos.

Os aprovados e classificados ingressarão no Curso de Formação de Cabos do Quadro Auxiliar de Saúde (QAS – QPMP-6) para graduação de cabo PM Especialista (técnico de enfermagem) e no Estágio Probatório de Adaptação de Oficiais (Epao) do Quadro de Oficial de Saúde (oficial médico).

Os aprovados no concurso Pmerj para a área de Saúde receberão remunerações de R$6.028,45, para cabo técnico de enfermagem, e de R$11.505,73, para oficial médico. As contratações ocorrerão pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).