Professor Tiago Santos aponta assuntos que são “espinha dorsal” do Direito Penal e Processo Penal e traça perfil de prova elaborada pelo Ibade.
Uma das novidades no conteúdo programático do concurso Pmerj, cujas inscrições para 2 mil vagas de soldado serão abertas na próxima quarta, dia 14, foi a inclusão da disciplina de Direito Penal/Processo Penal.
Para orientar os estudos dos futuros candidatos do concurso para soldado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na disciplina de Direito Penal/Processo Penal, a reportagem da DEGRAU CULTURAL entrevistou o professor Tiago Santos.
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O especialista apontou quais são os assuntos de Direito Penal/Processo Penal com mais chances de serem explorados na prova no concurso Pmerj, traçou um perfil das avaliações elaboradas pela instituição organizadora (Ibade) e ainda orientou sobre as melhores estratégias de estudos a serem adotadas por aqueles que já estudam há bastante tempo e para quem está iniciando a preparação agora para o certame de soldado.
Veja a seguir a entrevista com o professor Tiago Santos:
DEGRAU CULTURAL - Qual avaliação faz do programa de Direito Penal/Processo Penal do concurso para soldado da PM RJ?
Tiago Santos - É um programa extenso, muito amplo. O conteúdo é muito parecido com o que é exigido nos concursos de carreira policial em geral, em especial das polícias civis estaduais.
O que foi incluído no programa concurso que, para você, foi uma surpresa/novidades?
Se formos analisar de forma simples, tudo foi uma grande surpresa, tendo em vista que houve uma mudança significativa nas matérias do concurso em relação aos certames anteriores. No entanto, essa mudança é louvável e mais que acertada. O concurso da Pmerj passa a ter como conteúdo programático aquilo que é cobrado por quase todos os concursos policiais.
Mas alguns pontos de Direito Penal/Processo Penal são bem peculiares. Vou destacar dois pontos do programa que, para mim, causaram certa surpresa: o primeiro é a Lei 8.078 (Código de Defesa do Consumidor) e o segundo, Sujeitos Processuais. Na minha opinião houve, com todo o respeito, um certo exagero por parte do examinador.
Por ser uma surpresa/novidade, acha que esses dois assuntos serão cobrados na prova?
Em relação aos tópicos que destaquei, acho muito pouco provável a cobrança, tendo em vista que não são assuntos corriqueiros em concursos policiais.
Dos tópicos do conteúdo programático de Direito Penal e Processo Penal, quais aqueles que você acredita que têm mais chances de serem explorados na prova de soldado?
Existem tópicos que podemos chamar de "espinha dorsal" do Direito Penal e Processo Penal. Evidentemente, sempre haverá uma ou outra questão "fora da curva", e isso acontece em qualquer concurso. No entanto, tomando como base o que é mais comum de ser cobrado, posso destacar os seguintes assuntos em Direito Penal: Princípios do Direito Penal, Aplicação da Lei Penal no Tempo, Teoria Geral do Crime, Crimes contra a Vida, Crimes contra o Patrimônio e Crimes contra a Administração Pública. Já em Processo Penal, destaco Inquérito Policial, Ação Penal e Prisão. Em Legislação Especial, cito Crimes Hediondos, Lei de Tortura e Maria da Penha.
A prova contará com dez questões de Direito Penal e Processo Penal, incluindo as Leis Especiais. Quantas efetivamente você acredita que serão cobradas para cada um desses ramos?
Essa com certeza é a pergunta mais difícil de ser respondida. Perceba que temos dezenas de tópicos e um número reduzido de questões. Além disso, como dito anteriormente, é a primeira prova da Pmerj para soldado nesse formato. No entanto, acredito em algo em torno de três a cinco questões para cada, ou seja, Direito Penal, Processual Penal e Leis Especiais. Mas que fique claro: isso é apenas um "achismo" meu!
Qual o perfil de prova do Ibade, no que tange à disciplina de Direito Penal/Processo Penal? Acredita que a prova focará em letra de lei?
Aqui precisamos levar em consideração o fato de a carreira de soldado exigir nível médio e o perfil de prova do Ibade não ser de questões "problema”, onde o examinador traz um caso, uma "historinha", para que o aluno encontre a resposta. Esse não é o perfil desta banca. Por isso, acredito que o conhecimento da ‘letra da lei’ seja o suficiente para o candidato. No entanto, é importante que ele tome cuidado com aqueles artigos que trazem causas de aumento e causas de diminuição de pena, como as causas de aumento no Crime de Roubo.
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Para quem iniciou a preparação há menos de três meses ou que iniciará agora, qual a melhor forma de estudar a disciplina de Direito Penal/Processo Penal, sabendo que as provas estão agendadas para 27 de agosto?
Sabemos que o ideal é uma preparação realizada a longo prazo, porém, por diversos fatores, isso nem sempre é possível. No caso em específico da Pmerj, para quem está iniciando agora os estudos ou se prepara há menos de três meses, sugiro realizar o máximo de questões possíveis em conjunto com a leitura da legislação pertinente. É importante frisar, como já mencionado anteriormente, que existe uma "espinha dorsal" nessas disciplinas e a tendência é que os assuntos se repitam.
Para quem já se prepara há muitos meses, quais estratégias de estudos adotar em relação à disciplina de Direito Penal/Processo Penal?
Para aqueles que já vêm se preparando há mais tempo, sugiro a realização de questões para massificar aquilo que já se sabe e aproveitar esse período pré-prova para aprimorar os assuntos que ainda possui dificuldade. Conforme foi dito anteriormente, o programa é extenso e nem todos conseguirão "fechar" o edital. Dessa forma, para aqueles que já se preparam com antecedência, sugiro aprimorar os pontos que não fazem parte da "espinha dorsal" do Direito Penal e do Processo Penal. Vou citar dois exemplos de tópicos: em Direito Penal, Crimes contra a Paz Pública, já em Processo Penal, Teoria Geral da Prova.
Quais outras dicas você pode deixar para quem está estudando para o concurso de soldado da Polícia Militar RJ, para que possa ter um excelente desempenho na disciplina de Direito Penal/Processo Penal e na prova como um todo?
Para todos que estão se preparando para esse concurso, a principal dica é a leitura da lei e a realização de questões. Embora muitos busquem, não existe nenhuma fórmula mágica para ser aprovado em um concurso público. No concurso da Pmerj, em especial, a receita para ter um bom desempenho será ler a legislação, fazer questões, errar, ler a legislação, fazer questões, errar... É um ciclo, um processo onde a perseverança, paciência e esforço são essenciais. Não caiam em promessas de "solução fácil " para ser aprovado, até porque não existe.
