Concurso PMERJ: contrato com a banca é suspenso

Foi entregue o relatório final do Processo Administrativo Sancionatório (PAS), que tem como objetivo apurar se o Ibade , banca organizadora responsável pelo concurso PMERJ para 2 mil vagas de soldado, violou itens do contrato e se houve fraude na aplicação das provas.

O secretário da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, coronel Luiz Henrique Marinho, decidiu pela suspensão do contrato e aplicação de multas ao Ibade após apuração das irregularidades.

Com a decisão, foram aplicadas as seguintes punições à organizadora:

• suspensão temporária de participação e impedimento de contratar com a administração, descredenciamento no SIGA, pelo prazo de 12 (doze) meses; instruída no art. 87, III da Lei Federal nº 8.666/1993; e
• multa de 20% (vinte) por cento do valor do contrato; instruídas, respectivamente, art.87, II e suas correlatas; na cláusula, XIII do Contrato n° 011/2023.

O PAS foi aberto pela Polícia Militar RJ após o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP RJ) receber 255 denúncias de possíveis fraudes ocorridas por ocasião da aplicação das provas objetivas do concurso para soldado, no dia 27 de agosto.

Nova organizadora deverá ser contratada

Com a oficialização do afastamento do Ibade, uma nova organizadora será contratada para executar o concurso para soldado. Especula-se que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) será a escolhida para reaplicar as provas objetivas.

Ainda não se sabe quando as provas do concurso Pmerj serão reaplicadas, mas o governador Cláudio Castro afirmou, no início deste mês, que elas acontecerão ainda este ano.

“Quem se inscreveu pode ficar tranquilo que em breve vamos anunciar as novas datas para a realização das provas, que acontecerão ainda este ano", disse Castro.

Concurso PMERJ reúne quase 120 mil candidatos

O concurso Pmerj, que visa ao preenchimento inicial de 2 mil vagas de soldado (200 para mulheres e 1.800 para homens), reúne 119.541 inscritos (88.420 homens e 31.121 mulheres).

A carreira de soldado exige o nível médio, idade entre 18 e 32 anos, altura mínima de 1,60m (mulheres) e 1,65m (homens) e carteira de habilitação a partir da categoria B. A remuneração de R$5.233,88.

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O concurso Pmerj será composto por nove etapas, que podem ser vistas na tabela abaixo:

Etapas	Avaliação	Caráter
1ª etapa	Prova escrita objetiva	Classificatório e Eliminatório
2ª etapa	Prova escrita discursiva (Redação)	Classificatório e Eliminatório
3ª etapa	Preenchimento do FIC e verificação dos requisitos para inscrição o Concurso Público	Eliminatório
4ª etapa	Exame Antropométrico	Eliminatório
5ª etapa	Teste de Aptidão Física	Eliminatório
6ª etapa	Exame Psicológico	Eliminatório
7ª etapa	Exame de Saúde	Eliminatório
8ª etapa	Exame Social e Toxicológico	Eliminatório
9ª etapa	Avaliação Documental	Eliminatório

A prova objetiva será composta por 50 questões, cuja distribuição por disciplinas pode ser vista na tabela a seguir:

DISCIPLINAS	QUESTÕES
Língua Portuguesa	10
Matemática Básica	10
Noções de Direitos Humanos	10
Noções de Direito Administrativo e Legislação Aplicada à Pmerj	10
Noções de Direito Penal e Processo Penal	10

Os aprovados e classificados no concurso Pmerj serão contratados pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).