Na próxima terça-feira acontecerá uma reunião no Conselho Superior da Procuradoria Geral do Município Rio de Janeiro, a respeito do concurso para o cargo de procurador.
Justo no mês de março, quando as provas do concurso da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro começariam a ser realizadas nos dias 21 e 22, uma semana antes, o Governo do Rio de Janeiro instaurou estado de calamidade pública em função da pandemia do novo Coronavírus, que começava a se espalhar rapidamente por todo o estado. Desde então, nenhuma novidade havia sido amplamente divulgada sobre esse concurso.
Porém, está agendada para a próxima terça-feira (15/09) uma reunião no Conselho Superior da Procuradoria Geral do Município Rio de Janeiro para definir o futuro do concurso de procuradores, além de outras questões como o trabalho remoto e outras questões relacionadas às medidas de segurança para evitar o contágio do vírus. Esse concurso de procuradores é destinado a pessoas com bacharelado em Direito e que possuam experiência jurídica de, pelo menos, dois anos.
Apesar da suspensão repentina, a estrutura das provas se manterá a mesma, com a aplicação das seguintes disciplinas:
- Direito Constitucional;
- Direito Financeiro e Tributário;
- Direito Administrativo;
- Direito Processual Civil;
- Direito Civil e Empresarial;
- Direito do Trabalho, Previdenciário e Processual do Trabalho.
Antes da suspensão, a aplicação seria no próprio edifício-sede da PGM Rio, porém, espera-se que quando for remarcada, as salas de realização das provas estarão disponíveis para consulta individual no site da IBFC, na aba "local de prova".
As provas terão duração de cinco horas, que poderão ser prorrogadas, com a inclusão do tempo para leitura das instruções e preenchimento da folha de respostas. Na ocasião, haverá a aplicação de uma avaliação por disciplina, valendo 100 pontos para cada questão. Para ser habilitado às etapas seguintes, o candidato precisa atingir nota final igual ou superior a 60 pontos em, no mínimo, três provas e, de preferência, não zerar em nenhuma disciplina.
Fora a etapa objetiva, os concorrentes passarão por uma avaliação oral, que consiste na argumentação sobre dois temas sorteados de cada disciplina também presentes prova escrita geral. A meta de aprovação nessa etapa de 50 pontos ou mais.
Depois da prova oral, os candidatos ainda passarão por uma prova de títulos, quando terão de apresentar documentos para verificação da experiência profissional, do nível jurídico e da cultura em geral do candidato.
Os aprovados nesse concurso serão convocados ao longo do prazo de validade que será de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos. No cadastro de reservas, haverá vagas para destinadas exclusivamente para candidatos com deficiência e autodeclarados negros ou indígenas. A remuneração aos aprovados será no valor de R$27.342,96.
