Concurso PGE RJ: veja o que deve cair nas provas de técnico processual

Até às provas que vão acontecer no dia 1º de maio, os candidatos a técnico processual terão uma grande quantidade de conteúdos a estudar, revisar e treinar em exercícios. Confira.

No último dia 25 de fevereiro, foi publicado o edital do concurso público de 12 vagas para a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro a serem preenchidas por candidatos com nível médio e superior. No caso do primeiro nível de escolaridade, as oportunidades se encontram na carreira de técnico processual – duas vagas imediatas mais cadastro de reserva. A remuneração para a carreira será de R$5.653,73 mensais, incluindo auxílio-alimentação e refeição.

Os candidatos a esse cargo serão avaliados na tarde do dia 1º de maio, quando terão de responder a 120 questões no estilo "Certo ou Errado", característico das provas geridas pelo Cebraspe, organizadora do Concurso PGE-RJ. Essa prova se divide da seguinte maneira:

50 questões de Conhecimentos Gerais: Língua Portuguesa, Informática, Gestão Pública, Noções de Direito Administrativo e Noções de Direito Constitucional.

70 questões de Conhecimentos Específicos: Noções de Administração, Noções de Administração Financeira e Orçamentária, Noções de Arquivologia, Noções de Recursos Materiais e Noções de Direito Processual Civil.

Com as provas a menos de dois meses para acontecer, é o momento dos candidatos que vão se inscrever para o cargo de técnico processual arregaçarem as mangas e se dedicar dia e noite para dar conta de, pelo menos, 90% dos conteúdos previstos que poderão ser cobrados nos exames de cada uma das disciplinas. Confira:

Prova de Conhecimentos Gerais

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados;
• Reconhecimento de tipos e gêneros textuais;
• Domínio da ortografia oficial;
• Domínio dos mecanismos de coesão textual: Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual; Emprego de tempos e modos verbais;
• Domínio da estrutura morfossintática do período: Emprego das classes de palavras; Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração; Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração; Emprego dos sinais de pontuação; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Emprego do sinal indicativo de crase; Colocação dos pronomes átonos;
• Reescrita de frases e parágrafos do texto: Significação das palavras; Substituição de palavras ou de trechos de texto; Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

INFORMÁTICA:

• Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows 10);
• Edição de textos, planilhas e apresentações (pacotes Microsoft Office 365 e LibreOffice);
• Redes de computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet; Programas de navegação (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome); Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird); Sítios de busca e pesquisa na Internet; Grupos de discussão; Redes sociais; Computação na nuvem (cloud computing);
• Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas;
• Segurança da informação: Procedimentos de segurança; Noções de vírus, worms e pragas virtuais; Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.); Procedimentos de backup; Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

GESTÃO PÚBLICA:

• Planejamento estratégico: Conceitos, métodos e técnicas; Modelos de gestão e estruturas organizacionais; Avaliação de desempenho institucional; Planejamento organizacional; as escolas de planejamento estratégico; Modelo SWOT; Modelo Porter; Planejamento baseado em cenários; Princípios da administração estratégica (metodologia de elaboração do pensamento estratégico); Modelos de gestão estratégica; Estratégias competitivas; Sistema de medição de desempenho organizacional; Indicadores de desempenho; Balanced Scorecard;
• Gestão de projetos: Elaboração, análise e avaliação de projetos; Ajuste dos demonstrativos financeiros; Projetos e suas etapas;
• Gestão de qualidade: Conceitos básicos do modelo de gestão baseado na qualidade total (GQT); Análise, padronização e melhoria de processos; Ciclo PDCA; Benchmarking; Ferramentas clássicas para o gerenciamento de processos; Prêmio Nacional da Qualidade como estratégia competitiva; Critérios de excelência do Prêmio Nacional de Gestão Pública;
• Gestão governamental: Evolução da administração pública no Brasil (após 1930); Reformas Administrativas; Modelos de gestão pública (patrimonialista, burocrático – Weber – e gerencial; Conceitos de eficácia e efetividade aplicados à administração pública (avaliação e mensuração do desempenho governamental); Instrumentos gerenciais contemporâneos (avaliação de desempenho e resultados); sistemas de incentivo e responsabilização, flexibilidade organizacional, trabalho em equipe, mecanismos de rede; Novas formas de gestão de serviços públicos (formas de supervisão e contratualização de resultados); Modelos contemporâneos de gestão de pessoas (gestão de pessoas por competências; liderança e desempenho institucional); Sistema de planejamento e orçamento do Governo Federal (fundamentos legais, conceitos básicos do sistema de planejamento, orçamento e financeiro; gestão por programas; integração planejamento e orçamento; eficiência do gasto público; custos); Gestão de suprimentos e logística na administração pública. A modernização do processo de compras; Gestão de contratos e convênios no setor público; Os controles interno e externo. Responsabilização e prestação de contas; Avaliações de políticas públicas e programas governamentais (referencial teórico, conceitos básicos e tipos de avaliação); Técnicas de avaliação e monitoramento da despesa pública; Avaliação de políticas públicas e seu relacionamento com processos, resultados e impactos.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:

• Estado, Governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios;
• Organização administrativa do Estado: Administração direta e indireta;
• Agentes públicos: espécies e classificação, poderes, deveres e prerrogativas, cargo, emprego e função públicos;
• Poderes administrativos;
• Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação;
• Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo, responsabilidade civil do Estado.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

• Conceito e tipos de Constituição: Teoria da Constituição; Poder Constituinte (modalidades); Interpretação e integração da Constituição; Princípios específicos de interpretação constitucional; Tipologia e eficácia das normas constitucionais;
• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Princípios fundamentais;
• Direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos;
• Organização político-administrativa do Estado: Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios;
• Poder Executivo: Atribuições e responsabilidades do presidente da República;
• Poder Legislativo: Estrutura; Funcionamento e atribuições; Processo legislativo; Fiscalização contábil, financeira e orçamentária; Comissões parlamentares de inquérito;
• Poder Judiciário: Disposições gerais; Órgãos do poder judiciário; Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça, e Composição e competências;
• Funções essenciais à justiça: Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.

Prova de Conhecimentos Específicos

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO:

• Características básicas das organizações formais modernas: Tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização;
• Organização administrativa: Centralização, descentralização, concentração e desconcentração; administração direta e indireta;
• Gestão de processos;
• Gestão de contratos;
• Noções de processos licitatórios: Conceito, finalidades, princípios e objeto; Modalidades; Dispensa e inexigibilidade.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA:

• Orçamento público: Conceito; Técnicas orçamentárias; Princípios orçamentários; Ciclo orçamentário; Processo orçamentário;
• O orçamento público no Brasil: Sistema de planejamento e de orçamento federal; Plano plurianual; Diretrizes orçamentárias; Orçamento anual; Sistema e processo de orçamentação; Classificações orçamentárias; Estrutura programática; Créditos ordinários e adicionais;
• Programação 41 e execução orçamentária e financeira: Descentralização orçamentária e financeira; Acompanhamento da execução; Sistemas de informações; Alterações orçamentárias;
• Receita pública: Conceito e classificações; Estágios; Fontes; Dívida ativa;
• Despesa pública: Conceito e classificações; Estágios; Restos a pagar; Despesas de exercícios anteriores; Dívida flutuante e fundada; Suprimento de fundos;
• Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal);
• Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.

NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA:

• Arquivística: Princípios e conceitos;
• Legislação arquivística;
• Gestão de documentos: Protocolos (Recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos); Classificação de documentos de arquivo; Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo; Tabela de temporalidade de documentos de arquivo;
• Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo;
• Preservação e conservação de documentos de arquivo.

NOÇÕES DE RECURSOS MATERIAIS:

• Classificação de materiais: Tipos de classificação;
• Gestão de estoques;
• Compras: Modalidades de compra; Cadastro de fornecedores;
• Compras no setor público: Edital de licitação;
• Recebimento e armazenagem: Entrada; Conferência; Critérios e técnicas de armazenagem;
• Gestão patrimonial: Controle de bens; Inventário; Alterações e baixa de bens.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL:

• Processo, partes e juiz: Demanda; Noções sobre litispendência e coisa julgada; Processos e procedimentos;
• Estrutura básica do Poder Judiciário: Diferenças da 1ª para a 2ª instância; Tribunais Superiores;
• Fases do processo judicial cível;
• Comunicações processuais: Processo eletrônico;
• Prazos processuais e sua contagem: Preclusão;
• Decisões interlocutórias e sentença;
• Recursos e ações de impugnação;
• Execução contra a Fazenda Pública.